DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Suplente Carlos Henrique Barbosa 32 THIAGO VIDAL ARAÚJO ABRÃO Presidente da Comissão de Alienação COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 164/22-2338-2307-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 16/2023. Processo: 164/2022. Objeto: Aquisição de Materiais - Herbicidas e inseticidas para tratamentos fitossanitários de grãos e cereais armazenados 2023 - item 1. Contratada: MERCOSUL AGRONEGOCIOS EIRELI, CNPJ nº 11.258.338.0001-64. Valor total de R$ 384.600,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos reais) nos termos da Cláusula Oitava. Vigência: 60 (sessenta) dias sucessivos e ininterruptos, contados a partir da data de sua assinatura nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 21/07/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Copos plásticos descartáveis, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA. PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIDEC - 24/07/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928020/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM, CNPJ/MF nº 50.068.188/0001-88. Objeto: O Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 925020/2022. Vigência: 11/08/2022 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 21/07/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-*, Convenente: LUCIA DECOT SDOIA, CPF/MF nº .087.038-. Processo nº 71000.012568/2022-35. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 914992/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM/SP, CNPJ/MF nº 50.068.188/0001-88. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 914992/2021. Vigência: 08/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 21/07/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-, Convenente: LÚCIA DECOT SDOIA, CPF/MF nº.087.038-*. Processo: 71000.039320/2021-31. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928473/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928473/2022. Vigência: 11/07/2022 a 24/08/2024. Data de Assinatura: 21/07/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT, CPF/MF nº .536.033-, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº.881.757- . Processo: 71000.012418/2022-21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 91/2019. Nº Processo: 08129..00794/7/20-18. Inexigibilidade. Nº 168/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.635.573/0001-42 - RECRIAR- RETIRO COMUNITARIO DE AUXILIO A RECUPERACAO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 91/2019.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 71000.015246/2020-86. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.457.215/0008-38 - COMUNIDADE TERAPEUTICA D ES A F I O JOVEM GIDEOES. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 07/2022.. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 213/2019. Nº Processo: 08129.009999/2018-55. Inexigibilidade. Nº 70/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 16.630.030/0011-93 - DESAFIO JOVEM PENIEL. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 213/2019.. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 71000.015241/2020-53. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 19.977.803/0001-29 - INSTITUTO VALE VIVER. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 01/2022.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.003,80. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 71000.015828/2020-62. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.211.354/0001-85 - SOCIEDADE DE LIBERTACAO DO DROGATIVO E ALCOOLATRA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 02/2022.. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 71000.015899/2020-65. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.366.729/0001-01 - CENTRO DE RECUPERACAO EL S H A DA I . Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 06/2022.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 71000.015589/2020-41. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.197.909/0001-35 - INSTITUTO REDENCAO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 08/2022.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 71000.017387/2020-33. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 17.442.207/0001-19 - COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 10/2022.. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 71000.016185/2020-74. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0126-70 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 04/2022.. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.869,28. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 71000.017384/2020-08. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.048.974/0001-94 - ASSOCIACAO TERAPEUTICA PORTAL DA SOBRIEDADE. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 12/2022.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 71000.018588/2020-58. Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 18.875.409/0001-17 - INSTITUTO EFRAIM. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 18/2022.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.470,12. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 71000.018114/2020-14. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.002.855/0001-40 - CENTRO DE REABILITACAO EMANUEL DA REGIAO DAS HORTENSIAS. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 11/2022.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).