DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.742.538/0001-86 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MARANATA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 16/2022.. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.203,08. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 71000.017681/2020-45. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.651.333/0001-55 - COMUNIDADE TERAPEUTICA BOM SAMARITANO-COMTEBSA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 15/2022.. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 71000.016959/2020-67. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.651.130/0001-69 - DESAFIO JOVEM OPERACAO RES G AT E . Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 14/2022. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 71000.016127/2020-41. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.600.136/0001-56 - COMUNIDADE TERAPEUTICA E L S H A DA I - C.T.E. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 03/2022.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E Projeto FAO UTF/BRA/085/BRA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/07/2023 a 08/12/2023 VALOR DO CONTRATO: R$ 54.545,45 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar subsídios para atualização da Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade e para o enfrentamento de todas as formas de má nutrição. SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável SIGNATÁRIOS: Rafael Zavala - Representante da FAO no Brasil e Janine Giuberti Coutinho (CPF: .522.661-*) COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550005 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 71000.046616/2017-21. Dispensa. Nº 23/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 22/2018, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2023 a 20/01/2024, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato poderá ser encerrado antecipadamente a critério da Administração, mediante a assinatura de Contrato decorrente de procedimento licitatório para contratação do mesmo objeto. Vigência: 21/07/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.241.809,44. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 942520/2023, Nº Processo: 71000027587202347, Concedente: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA CNPJ nº 05952128000179, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Capacita Social - Impulsionando Sonhos, no Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 1.344.097,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.344.097,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000007, Valor: R$ 1.344.097,00, PTRES: 223863, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/07/2023 a 24/05/2024, Data de Assinatura: 24/07/2023, Signatários: Concedente: LUIZ CARLOS EVERTON DE FARIAS CPF nº .845.548-, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI CPF nº .814.467-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 942388/2023, Nº Processo: 71000028672202322, Concedente: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO VIDA NOVA CNPJ nº 10289339000103, Objeto: Realizar capacitação de pessoas para o mercado de Trabalho e empreendedorismo na área de montagem e manutenção de cadeiras de rodas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000003, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224158, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024, Data de Assinatura: 24/07/2023, Signatários: Concedente: LUIZ CARLOS EVERTON DE FARIAS CPF nº .845.548-*, Convenente: VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO CPF nº .006.691- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 942519/2023, Nº Processo: 71000027614202381, Concedente: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO ILUMINAR ACOES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ nº 21518637000144, Objeto: Formar jovens e adultos em Construção Civil com ênfase em Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão e Pintor de Obras Imobiliárias no Município de Nova Iguaçu/RJ., Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 488.762,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000006, Valor: R$ 488.762,00, PTRES: 224126, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/07/2023 a 24/03/2024, Data de Assinatura: 24/07/2023, Signatários: Concedente: LUIZ CARLOS EVERTON DE FARIAS CPF nº .845.548-, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO LIMA CPF nº *.542.587-. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed . Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial: Nº 24/2023 - Edno Alves da Silva, Ex-Prefeito Municipal de Santa Luzia do Pará/PA, Ofício nº 1388/2023/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC (SEI nº 13764543) processo nº 71000.008259/2022-61. Brasília-DF, 24 de julho de 2023. JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA Diretor Executivo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 52600007495202175. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de software sob demanda, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico, e sustentação de software, por preço fixo, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionadas ao ciclo de vida de software, de forma majoritariamente remota JORGE COSTA ARSENIO Analista Executivo em Metrologia e Qualidade (SIDEC - 24/07/2023) 183023-18205-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 183023 Nº Processo: 52600002643202327. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de apoio para ensaios químicos para o Laboratório de Análise Orgânica (Labor) do Inmetro.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, Xerem - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE COSTA ARSENIO Analista Executivo em Metrologia e Qualidade (SIASGnet - 24/07/2023) 183023-18205-2023NE800000