DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vig.: 28/02/2024 TAditivo: 24/07/2023 . 834611/16 MTUR PM Barra do Guarita/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:21/07/2023 . 903700/20 M C I DA D ES PM Bom Progresso/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:21/07/2023 . 913478/21 M C I DA D ES PM Porto Mauá/RS Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:21/07/2023 . 913929/21 M C I DA D ES PM São José das Missões/RS Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:21/07/2023 . 913573/21 M C I DA D ES PM São José das Missões/RS Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:21/07/2023 . 924716/21 MIDR PM São José das Missões/RS Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:21/07/2023 . 913287/21 M ES P PM Tenente Portela/RS Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:21/07/2023 . 914166/21 M ES P PM Tenente Portela/RS Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:21/07/2023 . 912745/21 M C I DA D ES PM Tenente Portela/RS Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:21/07/2023 . 912210/21 MIDR PM Três Passos/RS Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:24/07/2023 . 902738/20 M C I DA D ES PM Veranópolis/RS Altera vigência: 26/10/2023 T Aditivo:21/07/2023 . 849188/17 M C I DA D ES PM Guabiju/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:25/07/2023 . 825022/15 MS VILA SAO JOSE BENTO COTTOLENGO/GO Altera vigência: 01/12/2023 T Aditivo:21/07/2023 . 915179/21 M C I DA D ES PM Viamão/RS Altera contrap: R$ 72.211,21 T Aditivo:20/07/2023 . 930205/22 M C I DA D ES PM Butiá/RS Altera contrap: R$ 146.749,45 T Aditivo:24/07/2023 . 1043971-51/850454/17 M C I DA D ES PM Aracaju/SE Altera vigência: 15/09/2024 T Aditivo:20/07/2023 . 932158/22 MIDR PM Vera Cruz/RS Altera contrap: R$ 240,00 T Aditivo:24/07/2023 . 902246/20 MTUR PM Patis/MG Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:21/07/2023 . 902026/2020 MAPA P.M. Conceição de Macabu/RJ Altera vigência: 24/07/2024 Termo Aditivo: 24/07/2023 . 899523/2020 M ES P P.M. Conceição de Macabu/RJ Altera vigência: 27/07/2024 Termo Aditivo: 24/07/2023 . 1081053-50/922406/21 MAP PM Alterosa/MG Altera contrap: R$ 478,00 T Aditivo: 21/07/2023 . 885432/19 M C I DA D ES PM Bom Jesus/RS Altera vigência: 26/10/2023 T Aditivo:21/07/2023 . 920740/21 MAP PM Bom Princípio/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:21/07/2023 . 910366/21 MAP PM Boa Vista do Sul/RS Altera vigência: 31/05/2024 Ex-Officio:21/07/2023 . 913499/21 M C I DA D ES PM Barão/RS Altera vigência: 31/01/2024 Ex-Officio:21/07/2023 . 910711/21 MAP PM Antônio Prado/RS Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio:21/07/2023 . 908865/20 MAP PM Anta Gorda/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:21/07/2023 . 899918/20 M C I DA D ES PM Tibau do Sul/RN Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:24/07/2023 . 863141/17 M ES P PM São Gabriel/RS Altera vigência: 25/10/2023 T Aditivo:24/07/2023 . 902660/20 MIDR PM Leme do Prado/MG Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:21/07/2023 . 871910/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA RICA/PR Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:21/07/2023 . 924244/21 M C I DA D ES PM Ribeirão Pires/SP Altera contrap: R$ 77.403,29 T Aditivo:21/07/2023 . 0402097-67/14 M C I DA D ES PM Goiânia/GO Altera vigência: 22/09/2023 Ex-Officio:24/07/2023 . 0403764-63/13 M C I DA D ES PM São Paulo/SP Altera vigência: 25/07/2025 T Aditivo:21/07/2023 . 922412/21 MIDR PM Colorado/PR Altera Contrap.: 1.196,00 T.Aditivo: 21/07/2023 . 874514/18 M ES P PM Guaíba/RS Alt subitem I do item 5.4.1 da Cláusula Quinta e altera contrap: R$ 1.753.611,97 T Aditivo:21/07/2023 . 917493/21 M C I DA D ES PM Leandro Ferreira/MG Altera contrap: R$ 22.243,05 T Aditivo:21/07/2023 . 830138/16 M C I DA D ES PM Conceição do Pará/MG Altera contrap: R$ 25.293,56 T Aditivo:21/07/2023 . 0350831-48/11 M C I DA D ES Estado de Rondônia/RO Altera contrap: R$ 3.163.973,61 T Aditivo:21/07/2023 . 830138/16 M C I DA D ES PM CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG Altera vigência: 30/10/23 T. Aditivo: 19/07/23 . 899686/2020 M C I DA D ES PM Santa Rosa da Serra/MG Altera vigência: 27/10/2023 T Aditivo:21/07/2023 . 899131/20 MTUR PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 13/08/2024 T Aditivo:15/07/2023 . 901904/20 M C I DA D ES PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 03/08/2024 T Aditivo:13/07/2023 . 865661/18 MIDR PM Faina/GO Altera vigência: 28/09/2023 T aditivo: 17/07/2023 . 880834/18 MIDR PM Faina/GO Altera vigência: 28/09/2023 T aditivo: 17/07/2023 . 880837/18 MIDR PM Faina/GO Altera vigência: 28/09/2023 T aditivo: 17/07/2023 . 880840/18 MIDR PM Faina/GO Altera vigência: 28/09/2023 T aditivo: 17/07/2023 . 880843/18 MIDR PM Faina/GO Altera vigência: 28/09/2023 T aditivo: 17/07/2023 . 880990/18 MIDR PM Faina/GO Altera vigência: 28/09/2023 T aditivo: 17/07/2023 . 915035/21 MIDR PM Goianésia/GO Altera contrap: R$ 42.410,65 T aditivo: 18/07/2023 . 1082495-31 - 925820/21 M C I DA D ES PM Parelhas/RN Altera contrap: R$ 30.534,53 T Aditivo:21/07/2023 . 911920/21 MIDR PM CONGO/PB Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo:21/07/2023 . 900530/20 M C I DA D ES PM Joinville/SC Altera contrap: R$ 11.643,40 T Aditivo:30/06/2023 . 888407/19 M C I DA D ES PM Teresópolis/RJ Altera contrap: R$ 4.222,05 T Aditivo:21/07/2023 . 881337/18 MIDR PM São Bernardo/MA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 918232/21 M C I DA D ES PM CACIMBA DE DENTRO/PB Altera contrap: R$ 16.012,56 T Aditivo:20/07/2023 . 868690/18 MIDR PM Morada Nova/CE Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:25/06/2023 . 868690/18 MIDR PM Morada Nova/CE Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:25/06/2023 . 917404/21 MAP PM Santa Margarida/MG Altera contrap: R$ 58.189,88 T Aditivo:21/07/2023 . 874672/18 (1060539-25) MAP PM Santana do Ipanema/AL Altera vigência: 28/10/2023 T Aditivo:21/07/2023 . 867188/18 M C I DA D ES PM DOM MACEDO COSTA/BA Altera vigência: 05/03/2024 Ex-Officio:21/07/2023 . 916551/21 M C I DA D ES PM Rialma/GO Altera contrap.: R$ 4.650,00 T Aditivo: 21/07/2023 . 868896/18 MIDR PM Castelândia/GO Altera vigência: 29/10/2023 T Aditivo:21/07/2023 . 921577/21 MAPA PM BOM JARDIM/PE Altera contrap: R$ 370.148,98 T Aditivo:14/11/2022 . 899962/20 MIDR PM Taparuba/MG Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:21/07/2023 . 873913/18 M ES P PM Santa Isabel/SP Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:21/07/2023 . 866318/18 M C I DA D ES PM Taubaté/SP Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:21/07/2023 . 920994/21 M C I DA D ES PM Cataguases/MG Altera contrap: R$ 3.391,46 T Aditivo:21/07/2023 . 899522/20 M ES P PM Aparecida/SP Altera vigência: 20/09/2023 T Aditivo:21/07/2023 . 902548/20 MIDR PM Taparuba/MG Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:21/07/2023 . 866286/2018 M C I DA D ES MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, MS ALT. VIG: 29/10/2023 T. ADITIVO 19/07/2023 . 914601/21 M ES P PM Taboão da Serra/SP Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:20/07/2023 . 828750/16 M C I DA D ES PM Caldas Novas/GO Altera vigência: 27/01/2024 T Aditivo:20/07/2023