DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento dos lances das 09:00h às 09:10h do dia 17/08/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ALESSANDRA MIRANDA DINIZ Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0901.0/2023 - Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins. Credenciamento: até as 23:59h do dia 17/08/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 18/08/2023. Recebimento dos lances das 09:00h às 09:10h do dia 21/08/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ALESSANDRA MIRANDA DINIZ Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 5688.01.0604.0/2023, Pregão Eletrônico nº 316/5688-2023, Contrato nº 5797/2023; Objeto: Prestação de serviços de provimento de solução de recompensa e premiação, no contexto de ações de relacionamento ou incentivo da caixa, que envolvam a comercialização, conversão e/ou troca de direitos de resgate de recompensas em bônus de celular aos clientes CAIXA; Valor Global: R$ 66.490.945,13. Contratada: MINUTRADE MARKETING LTDA, CNPJ: 09.008.151/0001-60, Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 23/07/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 05.983.816/0001-04; Contrato Nº 05.375/2023; Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo orgânico, inorgânico e entulhos diversos, não contemplados pela coleta regular dos serviços de limpeza urbana, para unidades da CAIXA do município de Niterói/RJ, com o fornecimento de recipientes em regime de comodato; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0272/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530103 - Serviços de Limpeza; Processo: 5688.01.0457.1/2023; Valor Global: R$ 244.872,00 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais); Assinatura: 21/07/2023; Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 18/08/2023. PROCESSO: 5688.01.0685.01/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 05861/2023 destinado à AG. SÃO GOTARDO, MG., À RUA CORONEL FONTE BOA, Nº 530, CENTRO, SÃO GOTARDO, MG.; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: manter o bom atendimento CAIXA; INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/07/2023 VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$42.000,00. LOCADOR: 47.678.002/0001-06 VARGEM GRANDE AGRONEGOCIOS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023 ; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 127 de 06/07/2023, Seção 3, folha 78, Processo Administrativo: 5688.01.0784.0/2023. Comunicamos alterações no Edital PE nº 367/2023. Novo Cronograma: Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 04/08/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 04/08/2023. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 10:00 às 10:10 horas (horário de Brasília) do dia 07/08/2023; ITEM II das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 07/08/2023; ITEM III das 13:00 às 13:10 horas (horário de Brasília) do dia 07/08/2023; ITEM IV das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 07/08/2023 e ITEM V das 15:00 às 15:10 horas (horário de Brasília) do dia 07/08/2023. Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0898.0/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial-PAR nos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 15/08/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00 horas do dia 16/08/2023. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10 horas do dia 16/08/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. PRISCILA GAMA BORTOLAI Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5700/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.234/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratada: ELIANE ALVES BARBOSA, CNPJ 425.021.013-87. Nova vigência: 22/07/2023 até 21/01/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/07/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 6340/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1153.54/2022;Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul.; Contratada: OLIVEIRA , ROCHA & REZENDE ADVOGADOS; CPF/CNPJ:31.693.362/0001-39; Novo Prazo: 29/09/2023 até 28/09/2024; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula sexta; Assinado em 24/07/2023. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90243/2018 de locação de imóvel AGÊNCIA SÃO SEPÉ / RS 0929-6: um prédio à Rua Plácido Gonçalves, 1533, Centro, São Sepé/RS CEP 97340-000; por 60 meses, de 24/05/2023 até 23/05/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm 2299/2020 7062.02.168.0/2012; Valor mensal do aluguel R$ 11.659,77; Locadora: FLAVIO CASSOL TRONCO Locador CPF 306.586.590-49 ; assinatura: 24/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90028/2014 de locação de imóvel para AGÊNCIA BRIGADEIRO PAULISTA / SP 2212-8, prédio situado à Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 2576, Jardim Paulista, São Paulo, CEP 01402; por 60 meses, de 17/03/2024 até 16/03/2029; índice IGP-M/FGV ou INPC/IBGE o que for menor no período; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm 2299/2020 7062.02.168.0/2012; Valor mensal do aluguel R$ 78.000,00; Locadora: LEDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/MF 12.505.243/0001-60; assinatura: 20/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90419/2018 de locação de imóvel para AG. CRUZEIRO/SP - 0300-0, prédio situado R. Capitão Avelino Bastos 719 Centro - CEP 12701- 440, Cruzeiro/SP; por 120 meses, de 01/09/2023 31/08/2033; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor no período; valor do aluguel: nos 12 meses - haverá desconto de 100% do aluguel de R$ 17.500,00; do 13º mês até 108º meses seguintes - haverá desconto de 42,86% sobre os R$ 7.500,00; obras e apontamentos: R$ 1.347.166,00 a titulo de benfeitorias úteis; intervenções de legalização valor estimado em R$ 1.609.638,00; III Se houver extinção antes do prazo, por interesse do Locador, ficará este obrigado ao pagto integral do valor das benfeitorias realizadas, proporcionalmente calculadas até o fim do prazo contratual a que teria direito à CAIXA (calculando-se por regra de 3 , onde se para: (i) o prazo integral do contrato o custo de benfeitorias é R$ 1.347.166,00 + R$ 1.609.638,00, então para (ii) o período residual de contrato após pedido de resolução sem motivo pelo Locador o custo será calculado conforme prazo restante do contrato; Processo de Ação Renovatória sob 23.000.00944/2023 se encontra suspensa, cada parte arcará com o honorário de seus patronos e as custas iniciais e finais, se houver, serão suportadas pela Caixa Econômica Federal nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.2308/2020 7063.01.218/2002; Valor mensal do aluguel R$ 17.500,00; Locadores: DOMINGOS ANTONIO PEREIRA CREADO CPF 146.599.998-15; SONIA MARIA ZAMBONI CREADO CPF 246.949.298-01; GIOVANNA PRISINZANO CREADO CPF 159.554.038-50; assinatura: 20/07/2023 RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5621/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.227/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratada: 007 SRAMOS IMÓVEIS LTDA, CNPJ 11.505.006/0001- 37. Nova vigência: 20/07/2023 até 19/01/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7285/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.104/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: JOAO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.779.698/0001-34. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/07/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 6325/2022, Processo Administrativo: 5688.01.1153.48/2022, Objeto: serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 02.663.941/0001-30; Novo Prazo: 29/09/2023 até 28/09/2024; Modalidade: Credenciamento 1153/2022-5688; Enquadramento legal: Artigo 71, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do RLCC; Data de assinatura: 21/07/2023. Processo Administrativo 5688.01.0626.43/2022 ;1ºTermo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica à contratante, sem qualquer condições de exclusividade, vinculados ao(s) grupo(s) / subgrupo(s) e modalidade especificada CAMPINAS;PIRACICABA;SÃO JOSE DOS CAMPOS;SOROCABA ,na modalidade 3,exceto nos atos e feitos trabalhistas e penal ;Enquadramento Legal :Lei 13.303/2016 e Legislação Correlata RLCC; Sociedade, BARROS SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS;CNPJ: nº 07.873.614/0001-27;Data de Vigência:01/08/2023 a 31/07/2024;Data da Assinatura:24/07/2023 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7163/2022 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.302/2022. Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada: MARCOS AURÉLIO ALVES DE JESUS, CNPJ: 823.999.306-06. Nova vigência: 26/08/2023 até 25/02/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 25/07/2023. 1º termo aditivo do contrato 1133/2023, processo nº. 5688.01.2265.1/2022; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA situadas no estado de Sergipe; Empresa: RM SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIO EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.187.598/0001-19; Decréscimo de Serviços Valor R$ 316.937,07. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em:21/07/2023. 15º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 14086/2020; PROCESSO: 7072.01.3089.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA, item II - região de Chapecó/SC; CONTRATADA: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 6.716.365,20; VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2024; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023. Termo de Quitação de Revisão de Preços referente ao Contrato: 11121/2020, Processo nº 7073.01.2826.1/2019; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, RECOLHIMENTO / SUPRIMENTO E SAQUE / DEPÓSITO DE VALORES PARA UNIDADE DA CAIXA; TRANSPORTE, RECOLHIMENTO / SUPRIMENTO DE VALORES PARA CLIENTES DA CAIXA,