DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 5688.01.1911.1/2021 Contrato: 198/2022; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE, TRATAMENTO E CUSTÓDIA DE VALORES PARA UNIDADES CAIXA, CLIENTES CAIXA, CCA E UNIDADES LOTÉRICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, ITEM ARAPIRACA; 2º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 2.625.830,18 ; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 19/07/2023. 4º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão do contrato nº. 07442/2022; PROCESSO: 5688.01.0899.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, para as unidades da CAIXA localizadas na região de Piracicaba, no Estado de São Paulo; CONTRATADA: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; SUPRESSÃO DO VALOR GLOBAL: R$ 966,53; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 20.544.336,67; VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 15/10/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301- 10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. 1º Termo Aditivo - Renovação contrato 90349/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PADRE ANCHIETA, um prédio situado na AVENIDA RAUTA, n 828, ANCHIETA/ ES , CEP 29.230-000, por 60 (sessenta) meses, de 20/07/2023 até 19/07/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.1536.1/2018; Valor Mensal do Aluguel: R$ 16.100,00; Locadora: SINTIA DA ROCHA BRUM ASSAD CPF 843.113.477-15; Assinatura: 12/07/2023 RUBRICA: 5704-01 6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Contrato: 15532/2020; Processo nº 7068.01.0261.01/2020, Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul item III Ag Ponta Porã; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - 60.860.087/0001-07; Valor: R R$ 12.231,42 (doze mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos); Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; Assinado em 12/07/2023. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Multa no valor de R$500,00 (quinhentos reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta data, ao senhor ELESSANDRO DE JESUS PEGO., CPF Nº 014.216.695-28, por descumprimento do item 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 260/5688-2022, Processo Administrativo nº 5688.01.1393.0/2022, com fulcro no Art. 83 da Lei nº 13.303/2016, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, Art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa - RLCC e subitens 18.1.1 e 18.1.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a, do RLCC, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA AVISO DE RESCISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento no Parágrafo Único da Cláusula primeira do 1 termo Aditivo do contrato 0064/2023, comunica a rescisão do contrato firmado em 05/01/2023, com a empresa ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA,, CNPJ nº 04.010.368/0001-91, Processo Administrativo nº 5688.01.2325.0/2020-, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais, PSDM, na solução restritora de visibilidade e nas fechaduras com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do estado de MINAS GERAIS. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 31/07/2023. Também ocorrerá a supressão, a partir de 27/07/2023 até 31/07/2023, do valor global de R$244,44. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do D.O.U. de 30/06/2023, seção 3, nº123, página 88, no 2º Termo de aditamento para acréscimo de serviços do contrato nº 4523/2021 cujo objeto é a prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato dos lotes de I a III e com a tecnologia dual interface (Chip e Contactless) dos lotes IV a VII. Onde se lê: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/5688-2021; Valor estimado do acréscimo: R$ 8.620.280,64; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Leia-se: Contratada: THOMAS GREG E SONS GRÁFICA E SERV., IND., E COM., IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP. LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o 03.514.896/0001-15; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/5688-2021; Valor estimado do acréscimo: R$ 8.620.277,76; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000016248; Processo 5688.01.2372.01/2020. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA ME., CNPJ 14.108.730/0001-15. DATA: 17/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGI para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, FAMUC, FUN EC E TRANSCON. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 117.057,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 19/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR RUI PALMEIRA . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 257.931,39. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 07/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE NOVA MAMORE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 134.154,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 30/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ATALAIAPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 268.921,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 19/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 55.869,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 17/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE POUSO ALEGRE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.578,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/12/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 14/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUACUI I. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 494,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 12/12/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 12/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.057,87. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/07/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AFETO NUCLEO DE TERAPIAS LTDA, CNPJ: 44.115.218/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), para atendimento exclusivamente de beneficiários portadores de Transtorno do Espectro Autista e Transtorno Global de Desenvolvimento aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LEITE & MASSUDA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 23.486.449/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA , MEDICINA INTERNA, ENDOCRINOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO CUIDAR NEFROLOGIA VOLTA REDONDA E NEFROCLINICAS LTDA, CNPJ: 45.420.588/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NEFROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPEURO CEARÁ, CNPJ: 03.124.805/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE DISTRATOS Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SEBASTIÃO RÉGIS ENÉAS IV APF 0401.495-60, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 21/07/2023 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SEBASTIÃO RÉGIS ENÉAS III APF 0401.494-55, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 21/07/2023 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SEBASTIÃO RÉGIS ENÉAS II APF 0391.972-19, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 21/07/2023 Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - CNPJ 06.158.455/0001-16. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SEBASTIÃO RÉGIS ENÉAS I APF 0391.971-05, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 21/07/2023