DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 892913/2019/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Belém/PA, CNPJ 05.055.009/0001-13; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data da rescisão 21 de Julho de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 893017/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Betim/MG, CNPJ 18.715.391/0001-96; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU Nº 424 de 30/12/2016, Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24/01/2018 . Data do distrato 21/07/2023. Contrato de Repasse nº 894382/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Betim/MG, CNPJ 18.715.391/0001-96; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU Nº 424 de 30/12/2016, Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24/01/2018. Data do distrato 21/07/2023. Contrato de Repasse nº 875385/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Betim/MG, CNPJ 18.715.391/0001-96; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU Nº 424 de 30/12/2016, Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24/01/2018. Data do distrato 21/07/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC E X T R AT O Contrato de Repasse nº 941050/2023, firmado pelo Município de Caibi-SC, CNPJ 82.940.776/0001-56; junto à União Federal por intermédio do MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de convivência - CC; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 769.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G7048, NE 2023NE000035, de 23/06/2023 e R$ 530.250,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2026 - 21/07/2023 Denise de Souza dos Santos e Eder Picoli. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940594/2023, firmado pelo Município de PINDOBAÇU-BA , CNPJ 13.908.710/0001-66; junto à União Federal por intermédio do MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 650.698,80; dos recursos: R$ 637.940,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0029, NE 2023NE000002, de 11/05/2023 e R$ 12.758,80 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 20/07/2023 MAÍNE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e DAVID MENEZES FARIAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940974/2023, firmado pelo Município de Ângulo-PR, CNPJ 95.642.286/0001-15; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENV. E ASSIST. SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 560.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 1, Programa de Trabalho 082445031219G0041, NE 2023NE000030, de 31/05/2023 e R$ 178.000,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2023 a 30/07/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 846949/2017/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Tibau do Sul/RN, CNPJ 08.168.775/0001- 82; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016 . Data do distrato 21/07/2023. AVISO DE CANCELAMENTO CONTRATO: 1064592-70/2019; CONTRATANTE:MCIDADES; CONTRATADO: Fernando Pedroza/RN. DOU nº. 127 de 06/07/2023, seção 3, página 77. Cancelamos a publicação relativa ao contrato acima, quanto à Prorrogação de Vigência. ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA Gerente de Filial AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato: 785692/2013; Contratante: MTUR; Contratado: Município de Jucurutu/RN, DOU nº 53 de 17/03/2023, seção 3, Pág. 85, Onde se lê: " Altera vigência: 30/06/2023", leia-se: " Altera vigência: 31/10/2023. ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940924/2023, firmado pelo Município de Guaratinguetá- SP, CNPJ 46.680.500/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do campo de futebol do município de Guaratinguetá/SP; Programa Esporte; Valor: R$ 289.393,94; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035, NE 2023NE000008, de 31/05/2023 e R$ 2.893,94 de contrapartida. Vigência 21/07/2026 - 21/07/2023 Lucia Gonçalves de Moraes e Marcus Augustin Soliva. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 906867/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cajati/SP, CNPJ 64.037.815/0001-28; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Art. 68 da Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU n 424, de 30 de dezembro de 2016 CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DA RESCISÃO E DA DENÚNCIA 16 O Contrato de Repasse poderá ser denunciado por qualquer das partes e rescindido a qualquer tempo, ficando os partícipes responsáveis pelas obrigações assumidas na sua vigência, creditando-se-lhes, igualmente, os benefícios adquiridos no mesmo período, aplicando, no que couber, a Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, e demais normas pertinentes à matéria. Data do distrato 21/07/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942408/2023, firmado pelo Município de Vera Cruz do Oeste-PR, CNPJ 78.101.821/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com pedras irregulares em estradas rurais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 275.280,00; dos recursos: R$ 262.625,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000031, de 07/07/2023 e R$ 12.655,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2026 - 20/07/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e AHMAD ISSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942406/2023, firmado pelo Município de Cantagalo-PR, CNPJ 78.279.981/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em pedras poliédricas em estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000029, de 07/07/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2026 - 21/07/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e JOÃO KONJUNSKI. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1365/2023, derivado da ARP nº 1334/2023, oriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0027/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Ceptis Indústria e Comércio de Tintas e Sistemas S.A.; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; cujo objeto é a aquisição de tintas de segurança; Processo nº 18750.106527/2023-24; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 20/07/2023; vigência até 20/07/2024; valor global: R$ 98.010,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 159475/2023 - UASG 803070 Contrato RG Nº 67750/2019. Processo Nº: 00093/2019. Pregão Nº: 00093/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 71.755.201/0004-90 - SUPREMA SEGURANÇA PATRIMONIAL. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 01/08/2023 a 30/04/2024. Data da Assinatura: 21/07/2023. Valor total R$:213.681,78. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 159496/2023 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PEO-2023/00009. Dispensa Nº: 00700/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 68.206.127/0001-03 - I.S.A. INTEGRADORA DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção corretiva do ramal principal de entrada de energia para a Regional do SERPRO em São Paulo. Data da Assinatura: 24/07/2023. Vigência: 24/07/2023 a 23/11/2023. Valor total: R$ 99.800,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE RESCISÃO Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: TOQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA- EPP (TOQ SOLUÇÕES), inscrita no CNPJ/MF: 07.159.813/0001-78; Objeto: Rescisão em comum acordo o Contrato nº 2019/008, firmado em 23/01/2019, cujo objeto o fornecimento de soluções inovadoras de tecnologia da informação prontas, customizadas ou a serem desenvolvidas, de pequeno e médio porte, para atendimento de necessidades de negócios do Banco da Amazônia em 02 lotes e segmentos de credito bancário, incluindo o fornecimento da plataforma de sistemas, software, criação, customização e implementação, manutenção e suporte, a partir da data de assinatura deste termo; Enquadramento legal: Cláusula Treze do instrumento contratual c/c Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016 e Art. 108 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 14/07/2023, Data da assinatura: 17/07/2023.