DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS PA-2023/246; Contrato: 2023/143; Contratada: Softon Sistemas Inteligentes Ltda; CNPJ/MF: 38.885.778/0001-06; Objeto: Contratação do módulo DTEC-PM® (POWER MATCH), e módulo Onboarding do DTEC-CR® (CLASSIFICAÇÃO DE RISCO), incluindo implantação, para a complementação do sistema DTEC (SISPLD), já em uso no Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art.30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$522.980,00; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura, Art. 71, da Lei nº 13.303/16; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 06/07/2023; Data da assinatura: 18/07/2023. PA-2023/205; Contrato: 2023/142; Contratada: Eleven Serviços de Consultoria e Análise S/A; CNPJ/MF: 20.820.211/0001-88; Objeto: Serviços de consultoria para fornecimento de serviços de Relatórios de bancos, com análise dos principais indicadores de risco e performance e Relatórios Setoriais com panorama do setor bancário e análise retro e prospectivas com impactos sobre Instituições Financeiras, acessados por meio do Portal Riskbank, tendo o conteúdo disponibilizado através de login e senhas individuais; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$116.635,10; Vigência: 05 anos contados a partir da assinatura, Art. 71, da Lei nº 13.303/16.; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 22/06/2023; Data da assinatura: 19/07/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço técnico especializado em operação e monitoramento de 1º Nível do ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC , bem como o suporte técnico especializado de 3º Nível, voltados ao ambiente de monitoramento de ativos de TIC do Banco da Amazônia, visando à continuidade dos negócios corporativos, por intermédio de ferramentas de operação e monitoramento, verificação de disponibilidade, falhas, desempenho e nível de serviço. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 24/07/2023) 179007-00001-2023NE999999 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de registro de preço, do tipo menor preço global, por Lote, para o fornecimento e instalação de 465 (quatrocentos e sessenta) aparelhos de climatização, com reaproveitamento das tubulações existentes, com exceção dos equipamentos do tipo JANELA que serão fornecidos sem instalação, conforme especificações técnicas contidas no Item nº 15 do ANEXO I, deste Edital. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 24/07/2023) 179007-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023109. Objeto: Prestação de serviços de links de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor desta contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances.. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 179007-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023/130. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m² (metro quadrado), com fornecimento de materiais e equipamentos, para a Unidade do Banco da Amazônia no Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor das propostas cadastradas deverá ser pelo valor mensal. O preço estimado será mantido sob sigilo.. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 19 DE JULHO DE 2023 O BANCO DO BRASIL notifica a empresa Impacto Assessoria e Consultoria Ltda, CNPJ nº 02.207.639/0001-78, nos termos dos art. 14 e 15 do Decreto 11.129/2022, a manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, em relação à decisão proferida pela autoridade julgadora referente ao Processo Administrativo de Responsabilização nº 2020/0049, que resolveu pela condenação da pessoa jurídica, Nota Técnica nº113121, imputando-lhe, nos termos do art. 6º da Lei nº 12.846/2013, sanções de multa administrativa no valor de R$2.500.339,12 (Dois milhões, quinhentos mil, trezentos e trinta e nove reais e doze centavos) e de publicação extraordinária da decisão condenatória por 60 (sessenta) dias. LUIZ FERNANDO FERREIRA MARTINS Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 19 DE JULHO DE 2023 O BANCO DO BRASIL notifica a empresa VIVA SERVICOS COMBINADOS - EIRELI, CNPJ 19.571.216/0001.35, nos termos dos art. 14 e 15 do Decreto 11.129/2022, a manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, em relação à decisão proferida pela autoridade julgadora referente ao Processo Administrativo de Responsabilização nº 2022/0060, que resolveu pela condenação da pessoa jurídica, Nota Técnica nº113256, imputando-lhe, nos termos do art. 6º da Lei nº 12.846/2013, sanções de multa administrativa no valor de R$ 1.428.233,10 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e três reais e dez centavos) e de publicação extraordinária da decisão condenatória por 60 (sessenta) dias. LUIZ FERNANDO FERREIRA MARTINS Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02989 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01 - Lote Único - Estado de São Paulo - Capital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15/08/2023 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1011851. Informações: [email protected]. PAULO TADEU GUGEF Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 00344/2023, firmado em 18/07/2023, Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP; Objeto: prestação continuada de serviços de conservação e limpeza, com fornecimento de material de higienização no estabelecimento e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, na unidade da BB Tecnologia e Serviços situada em Florianópolis-SC. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/2016; Vigência: até 03/12/2024; Valor: R$ 90.546,59. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/48 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DISPENSADOR DE FITA GOMADA; Realização do certame dia 07/08/2023; às 10h30min; Edital completo em 25/07/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília-DF, 24 de julho de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227001547202201. Objeto: Aquisição de impressora e seus insumos para confecção de crachás, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247- 5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ NONATO LOPES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 200247-00001-2023NE000099