DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500148 148 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000536/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0582.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VAIVI VAIVI-MEL, CNPJ nº 41.814.520/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 20.882,30. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO MARCOS MIRANDA DA SILVA, CPF nº 113.290.816-76. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001218/2023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0605.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE UBAI E REGIÃO-APIFU, CNPJ nº 32.774.715/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA . VALOR: R$ 23.400,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DE JESUS GONÇALVES PEREIRA, CPF nº 846.138.746-53. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001201/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0644.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTANA, CNPJ nº 01.701.187/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 190.450,00. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON DOS SANTOS LIMA, CPF nº 068.846.946-96. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.000259/2021-86-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 1.0211.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GROTINHA E ADJACÊNCIAS, CNPJ 25.238.767/0001-84. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 87, seção 3, fl. 33, ocorrida em 10/05/2022, ONDE SE LÊ: "R$ 30.981,47, LEIA- SE: "R$ 26.852,47". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.002733/2022-95-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 1.1397.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, CNPJ 06.616.684/0001-11. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 193, seção 3, fl. 30, ocorrida em 10/10/2022, ONDE SE LÊ: "R$ 12.103,99, LEIA-SE: "R$ 10.509,00". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.001620/2023-53-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.0718.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ONNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 03.127.257/0001-05. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 139 seção 3, fl. 85, ocorrida em 24/07/2023, ONDE SE LÊ: "VALOR: 3.660,00", LEIA-SE: "VALOR: 3.600,00". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AV I S O PROCESSO: 59520.000511/2021-38-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.610.00/2020, para execução dos serviços comuns de engenharia de pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Brotas de Macaúbas, Localizado na área de abrangência da 2ª/ Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, a partir do dia 02/08/2023. Contratada: RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.973.710/0001-51. Interrupção: 20/04/2023, publicação dou nº 75, de 19/04/2023, Sessão 03, Página 112. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa-BA, 24 de julho de 2023 HARLEY XAVIER NASCIMENTO Superintendente Regional da 2ª SR EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000025/2022-91-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JUSSARA, Nº 007/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.521.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Lagoa do Angico no Município de JUSSARA, Estado da Bahia. DATA: 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Taciano Mendes da Silva, Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000946/2023-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0281.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IGAPORÃ, inscrita no CNPJ/MF 16.228.199/0001-40; Objeto: Kit de Apicultura; Valor total R$ 79.460,00; DATA: 10/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leandro de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000844/2023-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0244.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrita no CNPJ/MF 13.761.689/0001-19; Objeto: Micro ônibus e Outros; Valor total R$ 411.440,00; DATA: 22.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Silvio Ramalho da Silva - Representante legal da Donatária. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000821/2022-03. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0211.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa JCL Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 03.906.821/0001-80. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias, passando o vencimento para 17/09/2023; alterar o seu valor para o montante de R$ 99.625,49 (noventa e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos), em face do acréscimo de R$ 22.823,66 (vinte e dos mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos) e supressão de R$ 5.322,88 (cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), bem como aprovar o novo cronograma físico e financeiro. RECURSOS: PTRES 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PI: SE0000IADM2, fonte 1050, sob gestão da 4ª Superintendência Regional, conforme pré-empenho nº 10/202023- 4ªGRG/UPO. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José de Carvalho Lima/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001281/2020-13. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.242.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa JMAC Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 18.087.443/0001-27. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 03/06/2023, passando seu vencimento para 02/09/2023 e Aprovação do novo cronograma físico-financeiro. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. RECURSOS: programas de trabalho nº 15.244.2217.7k66.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e nº 15.244.2217.7k66.1883 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato 60%. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Elias Batista dos Santos/Contratada. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000519/2023-28. Termo de Doação nº 4.0165.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Pirambu/SE, CNPJ nº 16.460.446.0001-39. OBJETO: Doação de 01 (uma) Motoniveladora, Marca XCMG, Modelo GR1803BR, CHASSI: XUG01803CPPB02064, tombamento nº 319.481-4, no valor de R$ R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais). RECURSOS: PTRES 216973 - 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 24/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Guilherme Jullius Zacarias de Melo/Prefeito do Município. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000513/2023-51. Termo de Doação nº 4.0173.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE, CNPJ sob o nº 07.555.286/0001-10. OBJETO: Doação de 03 (três) Retroescavadeiras, tombamentos: 319.297-7; 319.298-4 e 319.299-1; 05 (cinco) Pás carregadeiras, tombamentos: 319.045-6; 319.046-3; 319.047-0; 319.048-7 e 319.049-4; 01 (uma) Escavadeira, tombamento: 319.071-7; 06 (seis) tratores agrícolas 75cv, tombamentos: 319.200-1; 319.201-8; 319.202-5; 319.203-2; 319.204-9 e 319.205-6; e, 03 (três) tratores agrícolas de 90cv, tombamentos: 319.216-6; 319.217-3 e 319.218-0. RECURSOS: PTRES 216973 - 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL2, sob gestão da CODEVASF 4ª/SR. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 17/07/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Anderson das Neves Nascimento/Diretor Presidente do DER-SE. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.144.00/2021 e SINCOV 915655/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Branquinha/AL, CNPJ nº 12.332.995/0001-77. DA ADEQUAÇÃO DO VALOR D META/ETAPA DO CRONOGRAMA FÍSICO DO PLANO DE TRABALHO: Adequar o valor da Meta/Etapa prevista no Cronograma Físico do Plano de Trabalho com ajuste no valor conveniado e alteração da unidade de medida, que passa da Unidade para m², e da Quantidade a executar, que passa de 1,00 para 18.211,86. DO AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO: Aumentar o valor do Convênio em R$ 132.157,97 (cento e trinta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), passando o valor total do instrumento de R$ 382.500,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), para R$ 514.657,97 (quinhentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), sem acréscimo na participação financeira da concedente e acréscimo no valor da contrapartida da convenente que passa de R$ 500,00 (quinhentos reais) para R$ 132.657,97 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). DA ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E O NOVO PLANO DE TRABALHO: Adequar o cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho, passando o repasse da Codevasf e a contrapartida da convenente de 2(duas) parcelas para 1(uma) parcela. Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto às págs. 5 a 7 da peça 177 do processo nº 59550.001327/2021-58-e. DOS RECURSOS: Correrão a conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original e do Termo Aditivo anterior, que não colidam com as deste termo. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Branquinha/AL, Raimundo José de Freitas Lopes - Prefeito. Processo nº 59550.001327/2021-58-e. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0111.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA. Processo nº 59580.000461/2023-46. OBJETO: - 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, 130 hp, tração 4x4, marca XCMG, modelo LW300KV, chassi nº XUG0300VEPPB04084, tombamento nº 311.324-0, adquirida no valor de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 165 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 19 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSIN AT U R A : 23 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Christianne de Araújo Varão - Prefeita.