DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000383/2023-92-e - ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0191.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão caçamba, tombamento nº 315.702-2, avaliado no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000359/2023-53-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0188.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 03 (três) tratores agrícolas, tombamentos nº 297.287-3, 297.288-0, 297.290-7 avaliados no valor total de R$ 539.700,00 (quinhentos e trinta e nove mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000356/2023-10-e - ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0195.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, tombamento nº 297.291-4, avaliado no valor de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000376/2023-91-e - ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0193.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão pipa, tombamento nº 297.469-3, avaliado no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000350/2023-42-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0186.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CRISTALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, tombamento nº 297.286-6 e 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton, tombamento nº 296.712-5, avaliados no valor total de R$ 199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 02/2023 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto: Contratação de empresa para execução das redes elétrica e lógica da 9ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado de Goiás, que foi considerada vencedora a empresa: S3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.132.617/0001-26, para o item 01, pelo valor global de R$ 89.997,65 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 24/07/2023) 195017-11201-2023NE400015 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/ANA R EA B E R T U R A Processo: 02501.002943/2022-75. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para desenvolver estudos para subsidiar a implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Entrega das Propostas: 28/07/2023 às 09h00. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco L Sala de Reunião, Asa-sul - BRASÍLIA/DF. VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Nº 10/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia - INEMA/BA à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo Adjunto do MJSP, MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral do INEMA/BA e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 24/07/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.051545/2020-48. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.001711/2023-11. Pregão Nº 46/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de materiais antitumulto, para atender a diretoria de ensino da academia nacional de polícia.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 89.656,50. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270008544202346. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades da Superintendência de Polícia Federal no Ceará e da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RENAN FURTADO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 200392-00001-2023NE000014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270002480202370. Objeto: Aquisição de Ração Canina para cães adultos de grande porte da categoria "super premium", sob demanda, para uso nas atividades da Superintendência de Polícia Federal em Fortaleza/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis em www.pf.gov.br e www.compras.gov.br. MAGDA MARTINS MAGALHAES Pregoeira (SIASGnet - 24/07/2023) 200392-00001-2023NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08455001707202309. Objeto: Aquisição de materiais de uso administrativo, técnico e operacional, por meio de Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo, Delegacias Descentralizadas. Trata-se de republicação do Pregão Eletrônico n° 08/2023 por conta de itens fracassados/desertos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 200352-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285003121202371. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário, com abrangência nacional, conforme o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO PICOLE BORGES Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 200352-00001-2023NE000001