DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.004609/2023 . Objeto: Trata-se de procedimento destinado a contratar Ação de Capacitação para o servidor lotado no Setor de Gestão de Pessoas (SGP/DPF/FIG/PR) da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, por intermédio da empresa responsável pela promoção do Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, a ser realizado no período de 15 a 17 de agosto de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu-PR. O evento visa promover a capacitação, aperfeiçoamento e atualização de servidor que atua como chefe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratada se destaca no mercado de treinamento e aperfeiçoamento de profissionais que atuam nas áreas de RH. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. MARCELO GOETTEN. Chefe Selog. Ratificação em 20/07/2023. MARCO BERZOINI SMITH. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.185,00. CNPJ CONTRATADA : 44.825.501/0001-82 INFOCO-RH LTDA. (SIDEC - 24/07/2023) 200366-00001-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 11/2015. Nº Processo: 08455.005205/2015-30. Dispensa. Nº 13/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 107.251.997-68 - JOSE MARIA DE AGUIAR. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 11/2015-sr/pf/rj por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2025. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200384 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 08485.022637/2019-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Alteração do item 1.3 do contrato nº 18/2019 - sr/pf/rr, majorando o valor unitário do item 2 (repasse - voo domésticos) de r$ 1.000,00 para r$ 1.434,96 (mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor total de r$ 1.610.000,64 (um milhão seiscentos e dez mil e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12/08/2019 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.610.000,64. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200384 Nº Processo: 08485000016202323. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância ostensiva armada para a Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital da licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO TIAGO COELHO DE BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 200384-00001-2023NE999999 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200235 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 08219.001216/2019-67. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 23.141.967/0001-99 - O. LIMA DE ARAUJO. Objeto: Prorrogação do contrato nº 07/2019, para que sua vigência seja estendida de 17/09/2023 a 16/09/2024. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.656,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2020). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº SF/TACT/DA/03/21 A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA, doravante denominada SPRF-BA, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.394.494/0109-56, com sede na Rua da Indonésia, nº 1.081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador, Bahia, CEP nº 41.230-020, neste ato representada pelo Superintendente, Senhor VAGNER GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 705.644.855-00, nomeado por meio da Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 811, de 2 de março de 2023, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, e o ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA BAHIA - SEFAZ/BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.937.073/0001-56, com sede na Avenida Luis Viana Filho, nº 260, 2ª Avenida, CAB, Salvador-BA, CEP: 41.745-003, neste ato representada pelo Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Sr. MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO , brasileiro, portador do RG n° 02.728.433-69, SSP/BA e CPF n° 337.193.655-49, nomeado por meio do Decreto Simples s/n°, de 15 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia imediato, com efeito a partir de 14 de agosto de 2013, residente e domiciliado em Salvador-BA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPER AÇ ÃO TÉCNICA Nº SF/TACT/DA/03/21, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NºSF/TACT/DA/03/21 no que diz respeito à Cláusula Nona, prorrogando o prazo de vigência do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do presente aditivo no Diário Oficial da União. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO 2.1 O presente Termo Aditivo será publicado, na forma de extrato, até o quinto dia útil do mês subsequente ao da sua assinatura, conforme disposto no art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993, no Diário Oficial da União ficando as despesas da publicação a cargo da SPRF/BA. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO 3.1 Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que por este Termo Aditivo não foram alteradas e ou modificadas. 4. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO 4.1. As questões a serem dirimidas oriundas da interpretação, aplicação e execução do presente instrumento não resolvidas pelos partícipes poderão ser encaminhadas à Câmara de Conciliação da CJU para solução no âmbito administrativo. Caso os partícipes optem por não submeterem administrativamente as questões oriundas da interpretação, aplicação e execução do presente instrumento à Câmara de Conciliação da CJU, serão aforadas perante a Seção Judiciária da Justiça Federal em Salvador. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Aditivo, depois de lido e achado em ordem, vai eletronicamente assinado pelos contraentes. VAGNER GOMES DA SILVA - Superintendente da Policia Rodoviária Federal na Bahia - MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO - Secretário de Estado da Fazenda/BA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200141 Nº Processo: 08675.003960/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para execução dos serviços comuns de engenharia de manutenção predial na Sede Administrativa, nas Delegacias e Unidades Operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal (SPRF- DF).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015, Sia - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICA LAYS SOARES SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 200141-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.001739/2023. Objeto: Contratação de serviços de "outsourcing" de impressão, compreendendo o fornecimento de equipamentos novos, a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução, visando o atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em Goiás - SPRF-GO e de suas unidades.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23. St. Marista., - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SIASGnet - 24/07/2023) 200121-00001-2023NE000008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.017736/2022-99. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- MS. Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa exclusiva de serviço de visita técnica preliminar para realização de revisão da unidade controladora (ucr) e confecção de proposta para subsidiar futuras ações corretivas que decorrerem desta avaliação, através de inexigibilidade de licitação, conforme art. 74, inciso i, da lei 14.133/2021, nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 9.616,04. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 200122 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08663.001170/2020-71. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de outsourcing de impressão com franquia, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão para todas as unidades da superintendência de polícia rodoviária federal na paraíba (sprf-pb).. Vigência: 11/08/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.416,84. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).