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Diário Oficial da União · 25/07/2023 · pág. 175

DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500175 175 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1721444942, Representante Legal: Maria Balbina da Silva Lima, CPF 37671227587); Neide Clara de Oliveira (NB: 5438149670, CPF: 54799660730, Protocolo: 643283164); Manuel Fernando Fernandes Fernandes (NB: 7007155279, CPF: 55552110749, Protocolo: 447097158); Clayton Fernando dos Santos (NB: 1860128049, CPF: 02777759308, Protocolo: 758128362); Brenda Nascimento Sulino (NB: 5368988792, CPF: 08171899471, Protocolo: 1601473766, Representante Legal: Marileide Nascimento dos Santos, CPF 09524077442); Edson Amaro de Sousa (NB: 1983732912, CPF: 97096253300, Protocolo: 714029307); Ivaneide dos Santos Aguiar (NB: 1862579102, CPF: 07074833363, Protocolo: 580853295, Representante Legal: Maria Jose Ferreira dos Santos Aguiar, CPF 03124149351); Maria Gorete Oliveira de Sousa (NB: 1255999290, CPF: 95755870306, Protocolo: 974427248, Representante Legal: Maria Jose Oliveira de Sousa, CPF 94418594353); Maria Nadia Araujo Rodrigues (NB: 1047248589, CPF: 60106635395, Protocolo: 2120041348); Francisco Batista Neto (NB: 1824613919, CPF: 72000066372, Protocolo: 913946187); Maria Ivanize Fernandes dos Santos (NB: 1060628055, CPF: 01409500365, Protocolo: 1918361591, Representante Legal: Nilza Fernandes dos Santos, CPF 81491042320); Erisvan Rocha (NB: 1028473980, CPF: 60139655360, Protocolo: 103651304, Representante Legal: Maria Eronildes Rocha, CPF 66135800310); Rita Naura da Silva (NB: 1030555173, CPF: 85571210320, Protocolo: 168816308); Maria Adriana Rodrigues Carneiro (NB: 5322767718, CPF: 04869760339, Protocolo: 798331333, Representante Legal: Francisca Ramos da Silva Carneiro, CPF 88550796387); Maria do Livramento Texeira de Sousa (NB: 1036851203, CPF: 01822607396, Protocolo: 1812450120, Representante Legal: Jose Fonteles Sousa, CPF 00000000000); Maria Laide Florencio Sampaio (NB: 1036850819, CPF: 04149121362, Protocolo: 1425173163); Francisco Samuel de Mesquita Sousa (NB: 1141154517, CPF: 01487462336, Protocolo: 592542070, Representante Legal: Francisco Jardon Souza de Mesquita, CPF 07336869319); Gabriel Gustavo Amaral de Oliveira Bispo (NB: 1894422144, CPF: 39006869805, Protocolo: 177212927); Wesley Diego Ferreira da Silva (NB: 1857514774, CPF: 35782355808, Protocolo: 1624105975); Bruno Vinycius Batista dos Santos (NB: 6002042885, CPF: 06929674516, Representante Legal: Caroline Rodrigues Batista, CPF 03646151501); Marli dos Santos (NB: 5205158065, CPF: 00257668721, Protocolo: 551258494); Ana Maria Silva de Menezes (NB: 1000944627, CPF: 77784812515); Joao Vinicius Passos Gregorio (NB: 5259376206, CPF: 10756572703, Protocolo: 1893990206, Representante Legal: Joana D Arc Satiro Passos Silva, CPF 08173110760); Aniel Rodrigues (NB: 0302250700, CPF: 15901807634, Protocolo: 685849838); Hilda Amaral de Carvalho (NB: 1346518286, CPF: 01694508641, Protocolo: 1427296986); Raimundo Moreira Lopes (NB: 1093291580, CPF: 05524148672, Protocolo: 1930234392); Francisco Ranilson Matias Santos (NB: 1201877250, CPF: 01472412435, Protocolo: 1004057529, Representante Legal: Francisca de Arruda Matias Santos, CPF 04602011403); Maria Marcal Alves (NB: 0701336404, CPF: 04052799810, Protocolo: 1330720102); Antonio da Hora Sampaio (NB: 1581641874, CPF: 06791018372, Protocolo: 243823945); Samara Kelly de Sa Marques (NB: 1181197438, CPF: 23205481810, Protocolo: 1228716355); Camilo Alves de Lima (NB: 5354208390, CPF: 04924726370, Protocolo: 327211617, Representante Legal: Rosa Maria Alves de Araujo, CPF 01928274307); Raimundo Salasar da Cruz (NB: 1829802523, CPF: 22562769880, Protocolo: 701625432); Adriana Bifani (NB: 1829802647, CPF: 27680771863, Protocolo: 74998147); Carlos Ferreira do Nascimento (NB: 1043545767, CPF: 03309131319, Protocolo: 1665869077, Representante Legal: Raimunda do Nascimento Ferreira, CPF 00000000000); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.118911/2022-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. CNPJ: 01.590.728/0004-26. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 517.896,37. Itens: 88, 92. Data de Assinatura da Ata: 24/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.118911/2022-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. CNPJ: 01.590.728/0009-30. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 540.165,12. Itens: 107. Data de Assinatura da Ata: 24/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.118911/2022-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: G P COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 04.375.274/0001-16. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 34.842,50. Itens: 102. Data de Assinatura da Ata: 04/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.118911/2022-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA. CNPJ: 04.927.672/0001-06. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 236.711,88. Itens: 29. Data de Assinatura da Ata: 04/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.118911/2022-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: ADVANCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 08.331.877/0001-77. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 7.507,50. Itens: 96. Data de Assinatura da Ata: 04/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.118911/2022-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA. CNPJ: 08.331.877/0001-77. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 146.685,00. Itens: 12, 13. Data de Assinatura da Ata: 04/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.118911/2022-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. CNPJ: 12.467.682/0001-26. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 200.880,00. Itens: 10. Data de Assinatura da Ata: 04/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.118911/2022-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: DANIEL TAVARES DE GOES. CNPJ: 13.680.603/0001-23. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 1.008.996,69. Itens: 101, 108, 113, 114, 118, 119, 125, 126. Data de Assinatura da Ata: 04/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.118911/2022-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: AX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 20.688.216/0001-07. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 69.947,00. Itens: 30. Data de Assinatura da Ata: 04/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.118911/2022-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: M FELIPE GALVAO. CNPJ: 24.183.988/0001-30. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 645.909,00. Itens: 9, 28, 39, 69, 70, 71, 72, 90, 91, 93. Data de Assinatura da At a : 04/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.118911/2022-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: SOLUX COMPANY LTDA. CNPJ: 24.618.587/0001-65. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 1.296,00. Itens: 46. Data de Assinatura da Ata: 24/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.118911/2022-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. CNPJ: 24.938.227/0001-40. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 296.810,00. Itens: 18, 103, 110, 115, 120, 127. Data de Assinatura da Ata: 04/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.118911/2022-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: MUNDIAL REF R I G E R AC AO LTDA. CNPJ: 27.390.535/0001-72. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 375.216,58. Itens: 1, 21, 35, 44, 64. Data de Assinatura da Ata: 04/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.118911/2022-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 28.634.818/0001-85. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 9.376,00. Itens: 3. Data de Assinatura da Ata: 04/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.118911/2022-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 29.926.189/0001-20. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 85.832,50. Itens: 16, 31, 42, 55, 77. Data de Assinatura da Ata: 24/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.118911/2022-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: CAPIM DOURADO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 29.927.672/0001-29. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 317.670,00. Itens: 2, 22, 36, 45, 62, 63, 65, 85, 86. Data de Assinatura da Ata: 04/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.118911/2022-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA. CNPJ: 36.310.930/0001-99. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 26.199,00. Itens: 131. Data de Assinatura da Ata: 24/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2023 - UASG 512006