DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura da Ata: 24/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.118911/2022-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: RG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 43.875.492/0001-71. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 80.500,00. Itens: 104, 109. Data de Assinatura da Ata: 24/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 32/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.118911/2022-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: NUBIA FERREIRA BRUNO. CNPJ: 48.973.058/0001-48. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 27.664,00. Itens: 32, 57, 79. Data de Assinatura da Ata: 24/07/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2023 - UASG 512006 Processo nº 35014.118911/2022-31. Pregão Eletrônico/SRP nº 05/2023. Órgão Gestor da Ata: Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Fornecedor: ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.233.193/0001-10. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 149.450,00. Itens: 11, 27. Data de Assinatura da Ata: 04/07/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ACT CONTAG REFERÊNCIA: Processo nº 35014.490172/2022-11 DO OBJETO: Termo de Adesão (INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23) que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Aracaju - SE, CNPJ nº 29.979.036/0416-88, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gararu - Sergipe, CNPJ nº 13.154.323/0001-81, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará até 07/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS em Aracaju-SE e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Gararu -SE. GERÊNCIA EXECUTIVA ITABUNA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo SEI-INSS nº: 35014.301948/2021-48; ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0029-41, representado pela Gerência Executiva Itabuna e a ASSOCIAÇÃO DE MARISQUEIROS (AS) AQUICULTORES (AS) E PESCADORES (AS) DE NOVA VICOSA, CNPJ n° 09.049.981/0001-36, representado por seu Presidente. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Miguel Ângelo Cardoso Lago, CPF nº ..95-83, Gerente Executivo do INSS em Itabuna-BA, no uso das atribuições que lhe é conferido pela PT N°11, de 5 de Janeiro de 2021, no Regimento Interno INSS, aprovado através da PT 296/MPS, de 10/11/2009, no Decreto 9.104, de 24/07/2017 e o Presidente da Associação de Marisqueiros (as) e Aquicultores (as) e Pescadores (as) de Nova Viçosa, Natalino Monteiro Paranaguá, CPF nº ..58-49, no uso das atribuições e poderes que lhe confere o art. 23, alínea "e" c/c Art. 2º, parágrafo único, do ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE MARISQUEIROS (AS) E AQUICULTORES (AS) E PESCADORES (AS) DE NOVA VIÇOSA - ASMAP. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.456940/2021-18. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição completa de 02 (dois) elevadores sociais, sem casa de máquinas, instalados na agência da previdência social goiânia centro, situado na avenida goiás, 371 - setor central - goiânia/go, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.500658/2022-66. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL N O R T E / C E N T R O - O ES T E . Contratado: 28.998.297/0001-45 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS - SAAE. Objeto: Contratação continuada por tempo indeterminado dos serviços de fornecimento de água tratada para o imóvel onde encontra-se instalada a Agência da Previdência Social em Nova Brasilândia vinculada à Gerência Executiva em Porto Velho - RO. Fundamento Legal: . Vigência: indeterminada a partir de 24/07/2023. Valor Total: R$ 2.971,92. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 35014.048595/2021-42. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.293.872/0001-98 - SILVA E SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da execução do serviço e prorrogação da vigência do contrato nº 68/2022, ambos, por mais 90 (noventa) dias.. Vigência: 19/07/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.858,91. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 35014.238852/2022-17. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 04.744.995/0001-56 - TOP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 39/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/07/2023 a 26/07/2024.. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.007.400,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Pregão Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo e recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 337.212,96. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.102704/2022-65. Pregão Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliar administrativo e recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 1.982.874,24. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, por intermédio da sua Superintendência Regional Sudeste I, neste ato representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, Sra. Larissa Silva, vem através do presente NOTIFICAR a empresa C B F - CO M E R C I O DE CONFECÇOES BANDEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.365.274/0001-87, que se encontra em local incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 04 (quatro) meses, amparada pela Letra 'c' do Subitem 16.1. do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023, Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019 e Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigido à sra. Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, nos endereços de correio eletrônico [email protected] e [email protected], bem como no da Sede desta Superintendência - Viaduto Santa Ifigênia 266, 5º andar - São Paulo/SP. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo 35014.187396/2023-11 encontram-se à disposição para vista do interessado no sistema SEI-INSS, mediante solicitação formal dirigida ao Setor de Apuração e Cobrança ([email protected]), o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. LARISSA SILVA Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de processo visando ao Registro de Preços para aquisição futura de materiais de consumo para atender às necessidades da Superintendência Regional Sul, suas unidades vinculadas e demais órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO MARCOS RIBEIRO Coordenador Cofl - Srsul (SIDEC - 24/07/2023) 512006-57202-2023NE800001