DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 888793/2019, Nº Processo: 25000186964201985, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMBE CNPJ nº 75757849000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000164, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 21/07/2023 a 15/07/2024, Data de Assinatura: 21/07/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MAURILIO FREGONEZI CPF nº .875.459-*. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 107º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.191259/2019-08. OBJETO: Ajustar o anexo II, parte relativa ao Cronograma de Execução e ao Plano de Aplicação - Plano de Trabalho, peça integrante do 1º Termo de Ajuste ao 107º Termo de Cooperação Técnica, objetivando proceder remanejamento de recursos entre os elementos de despesas, conforme solicitado, que passa a vigorar na forma do Anexo ao presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Jorge Luiz Rocha Reghini Ramos, Substituto Eventual do Secretário- Executivo Adjunto do Ministério da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 Ata de registro de preços 32/2023. Processo 25000.090241/2022-87. Interessados: Departamento de Logística em Saúde e Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A, CNPJ 53.359.824/0004-61. Objeto: Alterar a forma de acondicionamento do medicamento Entricitabina + Fumarato de Tenofovir Desoproxila, registrada na proposta de preço. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Data de assinatura: 21/07/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA S AÚ D E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 68/2023; Processo de Execução: 25000.104388/2023-42. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 Mercaptamina, Sal Bitartarato, 50 mg Cápsula 80.700 8,1000 653.670,0000 . 4 Mercaptamina, Sal Bitartarato, 150 mg Cápsula 60.800 16,8500 1.024.480,0000 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa Estrangeira CONIFARMA CONSORCIO DE INTEGRACION FARMACEUTICA S.A. representada pela Empresa Nacional PHARMASIG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 21.07.2023 a 21.07.2024 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 309/2023 Processo: 25005.000052/2023-61 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Posse, no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Posse - GO. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 25025.000430/2018-10 No Extrato de Convênio Nº 314/2023 publicado no D.O. de 24 de julho de 2023, Seção 3, Pág. 102. Onde se lê: Santa Catarina Leia-se: Rio Grande do Sul. (SAA - 24/07/2023) COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.150186/2022-91. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de licença de software de engenharia e arquitetura apropriado para a elaboração de orçamentos e precificação de obras e serviços de engenharia, com módulo de orçamento, planejamento, memorial descritivo e licitações, permitindo trabalhar com múltiplas bases de dados de referências para administração pública. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 5.994,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 25000.165600/2019-61. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/09/2023 a 10/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.946,24. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 25000.028058/2022-62. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.254.334/0001-42 - QUANTICA ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Reajustar a partir de 19/04/2023, o valor anual passou de R$ 9.689.000,00 (nove milhões seiscentos e oitenta e nove mil reais), para R$ 10.015.925,92 (dez milhões, quinze mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.015.925,92. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 875786/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Fundação Baiana De Pesquisa Cientifica E Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento E Distribuição De Medicamentos - Bahiafarma, - CNPJ nº. 13.078.518/0001-90. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 875786/2018, destinado à Implementação da Linha de Sólidos Orais da Bahiafarma, até 26/01/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.118205/2018-17. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORAES REBOUÇAS - C.P.F. nº. 357.907.505-59 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES - C.P.F. nº. 262.447.995-34 - DIRETORA PRESIDENTE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 250019 Número do Contrato: 4/2020 Nº Processo: 25002.002592/2019-23. Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25002.002592/2019-23. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 22 de julho de 2023 a 21 de julho de 2024 e repactuação contratual de acordo com CCT abrangida pelo contrato. Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.070,88. Data de Assinatura: 21/07/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 250023 Nº Processo: 25007000142202332 . Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de crachás, adesivos e placas de identificação institucional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 21/07/2023. ALTIR ANTONIO PERUZZO. Superintendente. Ratificação em 21/07/2023. IVACILDO JOSE DE MORAES. Agente Administrativo. Valor Global: R$ 14.244,46. CNPJ CONTRATADA : 51.376.591/0001-37 369 TECNOLOGIA E PUBLICIDADE LTDA. (SIDEC - 24/07/2023) 250023-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 33408.080694/2021-60. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 26.495.839/0001-31 - SELECTA REFEICOES SL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização dos preços pactuados no contrato nº 4/2023mediante ao reajuste concedido em decorrência de acordo coletivo de convenção coletiva de trabalho apresentado pela contratada selecta refeicoes sl ltda, inscrita no cnpj/mf sob nº 26.495.839/0001-31, cujo