DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500178 178 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 o objeto é a prestação continuada de serviço de alimentação e nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal da lagoa, no rio de janeiro, através de produção normal e dietética, sob a supervisão do serviço de nutrição e dietética (snd/hfl), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva.. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.669.370,12. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 33374.006304/2017-48. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2019, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 20/08/2023 a 19/08/2024, conforme previsão do inciso ii, artigo 57, da lei 8.666/93 e reajustar 5,60% do valor inicial atualizado do contrato, fundamentado nos índices ipca acumulado a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 7.190,40 (sete mil cento e noventa reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.590,40. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 33374.004177/2017-42. Pregão. Nº 75/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 08.428.051/0001-20 - STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato 33/2020, tendo como objeto a prestação de serviço de empresa especializada em prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de embalagem, selagem, esterilização, reesterilização e reprocessamento em baixa temperatura de materiais e artigos médico-hospitalares, de acordo com a rdc 15 de 2012, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o inc. Ii, do art. 57, da lei de federal nº 8.666, de 21 junho de 1993.. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.628,79. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250042 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 33374.008485/2017-47. Pregão. Nº 54/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2023 a 17/07/2024, conforme previsão do inciso ii, artigo 57, da lei 8.666/93 e retificar a cláusula segunda do 3º termo aditivo (sei 0028106900) tendo em vista a eliminação dos custos não renováveis conforme planilha de custo e formação de preços (sei 0032616168).. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.147.034,76. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250103 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 33401.124318/2020-73. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2023 a 15/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993... Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.539,04. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005697/2023-17. Pregão Nº 55/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 30.124.044/0001-94 - TELECOR BIOMEDICA LTDA. Objeto: Aquisição de selante para punção hemostática 6FR. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/07/2023 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 131.200,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009181202333 . Objeto: Aquisição de clip marcador de biópsia de mama. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Evitar desabastecimento de item imprescindível ao tratamento do paciente. Declaração de Dispensa em 21/07/2023. AILSE RODRIG U ES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração. Ratificação em 21/07/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 108.900,00. CNPJ CONTRATADA : 12.255.403/0001-60 IMEX MEDICAL COMERCIO E LOCACAO LTDA. (SIDEC - 24/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017045202236 . Objeto: Aquisição de OFTALMOSCÓPIO (RETCAM SISTEMA DE CAPTURA E DOCUMENTAÇÃO DE IMAGEM DE OLHOS) para atender as solicitações da Área de Oftalmologia Oncológica do Instituto Nacional de Câncer INCA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração. Ratificação em 21/07/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.547.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.273.422/0001-54 MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (SIDEC - 24/07/2023) 250052-00001-2023NE000029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010239202219. Objeto: Aquisição de Albendazol 400mg e Outros. ( PROCESSO: 25410.010239/2022-19 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00209-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 23/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000344/2023. Objeto: Aquisição de Próteses e Expansores Mamários. ( PROCESSO: 25410.000344/2023-12 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00212-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIASGnet - 23/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010737202253. Objeto: Aquisição de Imunoglobulina de Coelho Anti-Timócitos Humanos 25 mg. ( PROCESSO: 25410.010737/2022-53 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 00211-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 23/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410002477202323. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos. ( PROCESSO: 25410.002477/2023-23 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00210-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 23/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410014462202227. Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.14462/2022-27 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00208-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 24/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 338/2023, DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA, nos itens 1, 5 e 17, perfazendo o total de R$ 30.420,00 (Trinta mil e quatrocentos e vinte reais); Ata nº 339/2023, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, no item 2, perfazendo o total de R$ 100.606,00 (Cem mil e seiscentos e seis reais); Ata nº 340/2023, OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 7, perfazendo o total de R$ 119.124,00 (Cento e dezenove mil e cento e vinte e quatro reais); Ata nº 341/2023, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no item 9, 11 e 12, perfazendo o total de R$ 102.761,00 (Cento e dois mil e setecentos e sessenta e um reais); Ata nº 342/2023, CM HOSPITALAR S.A., no item 10, perfazendo o total de R$ 20.250,00 (Vinte mil e duzentos e cinquenta reais); Ata nº 343/2023, BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 99.590,31 (Noventa e nove mil quinhentos e noventa reais e trinta e um centavos); Ata nº 344/2023, DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 24.220,90 (Vinte e quatro mil e duzentos e vinte reais e noventa centavos); Ata nº 345/2023, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no item 18, perfazendo o total de R$ 24.847,20 (Vinte e quatro mil e oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024; Data da Assinatura: 17/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/2022. Processo nº 33409.003281/2022-32. Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 359/2023, LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos item 6, perfazendo o total de R$ 22.080,00 (Vinte e dois mil e oitenta reais); Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024; Data da Assinatura: 22/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/2022. Processo nº 33409.003281/2022-32.