DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500179 179 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MEDICO para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 354/2023, IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, nos itens 2, 4 e 9 perfazendo o total de R$ 24.040,00 (Vinte e quatro mil e quarenta reais); Ata nº 355/2023, ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA., nos itens 5 e 10, perfazendo o total de R$ 4.202,52 (Quatro mil e duzentos e dois reais e cinquenta e dois centavos); Ata nº 356/2023, ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA., nos itens 6 e 7, perfazendo o total de R$ 6.014,60 (Seis mil e quatorze reais e sessenta centavos); Ata nº 357/2023, MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA., no item 8, perfazendo o total de R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais); Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024; Data da Assinatura: 22/07/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 22/2023. Processo nº 33409.009624/2022-72. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 112/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 112/2022. Process33409.005263/2022-95. Objeto: Aquisição de medicamentos (Curativo/Cobertura), sendo a empresa vencedora:VERMAT MEDICAL COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 24/07/2023) 250059-00001-2023NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008565202215. Objeto: PR 50/2023 - AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA OS VENTILADORES PULMONARES MAGNAMED (CABO DE REDE AC MONTADO 3VIAS 1,5M; CIRCUITO RESPIRATÓRIO NEONATAL 1,2M, AUTOCLAVÁVEL; etc...). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 24/07/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 24/07/2023 a 21/10/2023. Valor Total: R$ 470,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁV E L - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/1993 . Vigência: 21/07/2023 a 18/10/2023. Valor Total: R$ 38.396,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 67.729.178/0002-20 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93 . Vigência: 21/07/2023 a 18/10/2023. Valor Total: R$ 10.309,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004017202291. Objeto: Aquisição de Material (Meio de Cultura, Agar Sangue de Carneiro 5% e Outros). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00153- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 24/07/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.000357/2023-46. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 37.837.041/0001-47 - M F SILVA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de impressoras, para atender as necessidades da sede administrativa do distrito sanitário especial indígena do alto rio juruá em cruzeiro do sul, polos base e casai - mâncio lima. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 14.880,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.001444/2022-71. Pregão Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDEN C AO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos tipo pick-up e van, quilometragem livre, sem combustível e com seguro total, com motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender as demandas de transportes nos municípios de ourilandia do norte/pa e região e tucumã/pa e região de competência do dsei kaiapó do pará.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 2.260.363,68. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.004078/2021-21. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 41.140.335/0001-92 - YURY HENRIQUE XAVIER DE AMORIM 01299381227. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva, com reposição de peças, e montagem dos equipamentos odontológicos, nas aldeias e Polos Bases de Redenção/PA , Ourilândia do Norte/PA, Tucumã/PA e São Félix do Xingu/PA. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 16.850,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 25048.000701/2019-41. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2023 a 20/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.872.043,20. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059000942202348. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível, manutenção e motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco, no atendimento as áreas da etnia Fulni-ô, município de Aguas Belas/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 24/07/2023) 257047-00001-2023NE800041 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351909970202156 . Objeto: Contratação de solução Oracle em nuvem privada, responsável por abrigar os bancos de dados Oracle e aplicações de missão crítica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nos termos do Projeto Básico GEOTI (2419685). Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competitividade e carta de exclusividade da Carta ABES anexa (SEI 2385404). Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. FREDERICO AUGUSTO DE ABREU FERNANDES. Gerente-geral de Gestão Administrativa e Financeira. Ratificação em 21/07/2023. ANTONIO BARRA TORRES. Diretor- presidente. Valor Global: R$ 9.533.154,83. CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/0003-38 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. (SIDEC - 24/07/2023) 253002-36212-2023NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DISPOSITIVOS MÓVEIS PARA EXPANSÃO DO PROJETO DE RASTREABILIDADE A BEIRA DO LEITO NO CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 07/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de tratamento e distribuição de água para hemodiálise, de sistema de tratamento de água por osmose reversa e de equipamentos de osmose reversa portáteis com fornecimento de peças para atendimento da demanda do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite lega. ABERTURA: 16/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TELAS INORGÂNICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., descritas no Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 16/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.