DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500180 180 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2022 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 07/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES DE RETIFICAÇÃO Nº Processo: 25382.100342/2019-21 Objeto: No extrato do termo de aditivo de nº06/2023, publicado no DOU nº 136, de 19/07/2023, seção 03, pagina nº 119, no campo: valor total atualizado do contrato, onde lê-se: R$ 127.413,72. Leia-se: R$ 127.413,75. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 25384.000414/2020-54. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de até 12 (doze) meses, na forma do art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.735.142,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000492/2023-10. Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 49.607.336/0001-06 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP. Objeto: Inscrições de Servidores no XXXIV Congresso Brasileiro de Virologia, que ocorrerá no período de 24/09/2023 a 27/09/2023. Fundamento Legal: Art. 6º, XXIII, "a" e "i" da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 24/09/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 10.230,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2023 A Comissão de Padronização do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CARTUCHOS DE ACONDICIONAMENTO, CARTELA IMPRESSA, CAIXAS DE EMBARQUE E CAIXA DE ACONDICIONAMENTO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO. A retirada do edital e a apresentação de documentos: a partir do dia 25/07/2023. Conforme cláusula 4.1, o edital ficará disponibilizado, na íntegra, por prazo indeterminado, no sítio do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos (www.far.fiocruz.br), ou no endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-903. Neste endereço e através do endereço eletrônico [email protected], estará recebendo documentação dos interessados, descrita no edital. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001440/2023-22. Dispensa Nº 171/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIEN T I F I CO S LTDA.. Objeto: Aquisiçao de anti-soro bd. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 10.990,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001056/2023-20. Inexigibilidade Nº 240/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 59.894.113/0001-20 - PRESYS INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Aquisição de super,termometro;st-501-1,presys. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 190.488,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 251/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001391/2023 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca LAUDA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem as necessidades das atividades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 20/07/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 25.578,17. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB FL CORPORATION. (SIDEC - 24/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS Processo: 25386.002017/2021-88. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que está aberto o processo de Padronização de Marcas de Filtros Hepa, Ulpa, Grosso e Fino. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pela Comissão de Padronização AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001497202321. Objeto: Aquisição de itens de expediente. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00210-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 254445-25443-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001439202306. Objeto: Aquisição de Abraçadeiras.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00205-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001463202337. Objeto: Aquisição de Item da Marca USP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00170-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 254445-25201-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 31/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE - ILMD, e a FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS denominada simplesmente FVS-RCP, entidade, inscrita no CNPJ sob o n° 07.141.411/0001-46, com sede na AV Torquato Tapajós, 4010, Colônia Santo Antônio, Manaus/AM. Objeto: Apoiar a vigilância laboratorial de patógenos emergentes, reemergentes e/ou negligenciados no estado do Amazonas. Assinatura: 18 de julho de 2023. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2025. Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, presidenta da FVS-RCP, Adele Schwartz Benzaken, Diretora do Instituto Leônidas & Maria Deane - ILMD. Processo Fiocruz nº 25792.000050/2023-43. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 34/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE - ILMD, e a FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS denominada simplesmente FVS-RCP, entidade, inscrita no CNPJ sob o n° 07.141.411/0001-46, com sede na AV Torquato Tapajós, 4010, Colônia Santo Antônio, Manaus/AM. Objeto: Apoiar a vigilância entomológica de insetos vetores de patógenos emergentes, reemergentes e/ou negligenciados no estado do Amazonas. Assinatura: 18 de julho de 2023. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, presidenta da FVS-RCP, Adele Schwartz Benzaken, Diretora do Instituto Leônidas & Maria Deane - ILMD. Processo Fiocruz nº 25792.000046/2023-85. COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2023 Acordo de Cooperação n° 36/2023, sem transferência de recursos, entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de seu Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP, CNPJ n° 07.141.411/0001-46, com sede na Av. Torquato Tapajós, 4.010 - Colônia Santo Antônio, Manaus/AM. Objeto: Fortalecimento da Política de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais no Estado do Amazonas com a finalidade de elaborar estratégias para o fortalecimento da política de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais no Estado do Amazonas através de ações de advocacy, reestruturação dos serviços e modelos de qualificação de profissionais de saúde. Assinatura: 18 de julho de 2023. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2026. Signatários: Adele Schwartz Benzaken, Diretora do ILMD, CPF 041..-82, Tatyana Costa Amorim Ramos, CPF 600..-49 Diretora Presidente do FVS-RCP. Processo FIOCRUZ nº 25792.000044/2023-96.