DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500199 199 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 - UASG 380006 O Pregoeiro e o Secretário Estadual da Procuradoria da República no Estado de Roraima tornam público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico N° 02/2023, processo nº 1.32.000.000324/2023-01, cujo objeto é Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de copa e cozinha com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais básicos de limpeza correspondentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Aplicando o critério de MENOR PREÇO, o Pregoeiro declarou VENCEDORA e ADJUDICOU, e a autoridade competente o Secretário Estadual Sr. IGOR JOSÉ DUARTE BARBOSA, HOMOLOGOU, o objeto à seguinte empresa: à empresa TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 426.814.501/0001-03. Valor estimado da licitação R$ 160.988,00. Economia alcançada em comparação ao total estimado da licitação: R$ 18.560,16 (10,34%). Boa Vista, 24 de julho de 2023. NAZARENO NUNES RODRIGUES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DA RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 01/2019; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.000372/2019-19; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA; CNPJ: 10.658.360/0001-39; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 01/2019, com efeitos a partir de 28 de julho de 2023, em conformidade com o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIO: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: WILLIAM GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. EXTRATO DA RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 50/2020; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.043.000578/2020-88; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: BIOVETOR SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 11.072.886/0001-03; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 50/2020, com efeitos a partir de 28 de julho de 2023, em conformidade com o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIO: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: WAGNER DE SOUZA RODRIGUES; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0000564/2022-11. Empresa vencedora: CLARO S.A., com valor total anual de R$ 346.973,28. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 24/07/2023) 200008-00001-2023NE000036 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0007116/2022-91. Empresa vencedora: FORMALTA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES EIRELI-EPP, com valor total de R$ 70.000,00. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 24/07/2023) 200008-00001-2023NE000036 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de mudança intermunicipal para transporte de bens, envolvendo a Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes (antiga sede para atual sede CG - CG) e a Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio (atual sede para a sede da capital do Rio de Janeiro, atual sede para a nova sede também em Cabo Frio e anexo da sede da capital do Rio de Janeiro para a nova sede de Cabo Frio). Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar - Centro/castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELA PEREIRA ALVARO Pregoeira (SIDEC - 24/07/2023) 200044-00001-2023NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para execução dos serviços de manutenção e pintura da escada de emergência do Edifício Sede, com substituição das chapas metálicas de alguns degraus e patamares danificados pela corrosão, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, situada na Rua Santa Luzia n¨ 173, Centro, Rio de Janeiro/ RJ. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94, 7º ao 11º Andar, Castelo Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELA PEREIRA ALVARO Pregoeira (SIDEC - 24/07/2023) 200044-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200044 Nº Processo: 0000629/2023-53. Objeto: Contratação de empresa especializada, através de Sistema de Registro de Preços, no fornecimento e instalação de persianas, bem como a remoção e descarte das persianas defeituosas e dos materiais inaproveitáveis, a fim de atender as necessidades imediatas e futuras da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e suas Unidades, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar - Centro/castelo, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044- 5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 24/07/2023) 200044-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a empresa BRF S.A., inscrita no CNPJ nº 01.838.723/0001-27, com a interveniência do Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça da Universidade Federal de Minas Gerais (PRUNART/UFMG). Objetivo: dar continuidade à implementação das políticas de administração de justiça voltadas para a integração da Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário, concernente à prevenção e à desjudicialização de litígios mediante a institucionalização de um espaço de diálogo interinstitucional entre os signatários, com a finalidade de implementar ações conjuntas para a realização daquele objetivo; Recursos: oriundos de termos de ajustes de conduta e/ou de indenizações em danos morais, mediante deliberação do órgão competente; Vigência: 60 meses, a contar da data da primeira publicação, em 06/06/2023; Signatários: Ricardo Antônio Mohallem - Desembargador Presidente do TRT-3; Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto - Desembargador-Corregedor e Gestor de Metas Regional do TRT- 3; Antônio Gomes de Vasconcelos - Desembargador do TRT-3 e Professor Coordenador PRUNART/UFMG; Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-Chefe da PRT 3ª Região; Bruno Machado Ferla - Vice-Presidente-Jurídico BRF S.A. Assinatura: 12/04/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a VALE S.A., inscrita no CNPJ nº 33.592.510/0001-54, com a interveniência do Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça da Universidade Federal de Minas Gerais (PRUNART/UFMG). Objetivos: dar continuidade à implementação das políticas de administração de justiça voltadas para a integração da Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário, concernente à prevenção e à desjudicialização de litígios mediante a institucionalização de um espaço de diálogo interinstitucional entre os signatários, com a finalidade de implementar ações conjuntas para a realização daquele objetivo; dar continuidade à política judiciária referida no item anterior por intermédio da implementação de experiências- piloto de modo a promover a institucionalização de ações conjuntas entre o TRT3 e a PRT3 a serem consolidadas por intermédio do PROGRAMA INTERJUS-TRTMGMPTMG; Recursos: oriundos de termos de ajustes de conduta e/ou de indenizações em danos morais, mediante deliberação do órgão competente; Vigência: 60 meses, a contar da data da primeira publicação, em 25/07/2023; Signatários: Ricardo Antônio Mohallem - Desembargador Presidente do TRT-3; Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto - Desembargador-Corregedor e Gestor de Metas Regional do TRT-3; Antônio Gomes de Vasconcelos - Desembargador do TRT-3 e Professor Coordenador PRUNART/UFMG; Arlélio de Carvalho Lage - Procurador-Chefe da PRT 3ª Região; Marcello Quintella Barbosa - Diretor Jurídico de Suporte ao Negócio da VALE S.A.; Maurício Pereira Vasconcelos - Diretor Jurídico Regional da VALE S.A.; Assinatura: 26/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200036 Nº Processo: 20.02.0300.0001087/2023-19. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para aumento da área permeável do lote com a execução de jardineira e canteiro de jardim junto à área da fachada frontal do imóvel sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Varginha, localizada na Avenida Brasil, nº 276, Bairro Vila Pinto, em Varginha, Minas Gerais. A licitação foi declarada deserta. GONÇALO RIBEIRO OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200032 Nº Processo: 0500.0000826/2023. Objeto: Aquisição de bens permanentes (mobiliário, eletrodomésticos, aparelhos diversos).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Sete de Setembro 2563, - Sal v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200032-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 200032-00001-2023NE111111 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Serviarm Serviço de Vigilância Armada Ltda. OBJETO: Repactuação do Contrato n.º 15/2022 - Serviços de Vigilância Armada na PTM de Juazeiro do Norte - PRT7. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, Lei n.º 8.666/93. VIGÊNCIA: de 01/06/2023 até 30/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 274.065,36. ASSINATURA: DAT 21/07/2023. ASSINAM: Mariana Férrer Carvalho Rolim Vice-Procuradora-Chefe, pela Contratante e Deyvid Morais da Silva Representante Legal, pela Contratada