DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral, pela empresa, Ricardo Matos Giachini e Mary D Artson, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2022, celebrado entre o STF e a empresa J&S COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI (Processo Eletrônico n. 002036/2021) Objeto: acrescer os seguintes quantitativos, conforme Anexo: a) 81 unidades ao item 1, totalizando 881, R$ 6.078,90; b) 36 kilogramas ao item 3, totalizando 216, R$ 1.058,40; c) 190 kilogramas ao item 11, totalizando 990, R$ 1.980,00; d) 80 kilogramas ao item 16, totalizando 300, R$ 1.800,00; e) 6 kilogramas ao item 17, totalizando 606, R$ 1.393,80; f) 60 kilogramas ao item 18, totalizando 560, R$ 4.200,00; g) 10 kilogramas ao item 21, totalizando 100, R$ 1.555,00; h) 33 kilogramas ao item 25, totalizando 143, R$ 2.845,70; i) 25 kilogramas ao item 26, totalizando 135, R$ 2.160,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 21/07/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Joaquim Lima Barbosa, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2022, celebrado entre o STF e a empresa JCA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (Processo Eletrônico n. 009186/2022) Objeto: acrescer os seguintes quantitativos, conforme Anexo: a) 7 unidades ao item 30, totalizando 47, R$ 219,49; b) 5 unidades ao item 32, totalizando 45, R$ 224,55; c) 12 unidades ao item 33, totalizando 72, R$ 314,64; d) 15 unidades ao item 35, totalizando 315, R$ 2.438,10; e) 15 unidades ao item 43, totalizando 45, R$ 265,95; f) 6 unidades ao item 45, totalizando 46, R$ 247,94; g) 100 unidades ao item 52, totalizando 340, R$ 867,00; h) 40 kilogramas ao item 64, totalizando 90, R$ 2.421,00; i) 10 kilogramas ao item 66, totalizando 180, R$ 11.781,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 21/07/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Júlio César Pereira Ribeiro, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2022, celebrado entre o STF e a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 001770/2022). Objeto: a) repactuar os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINDESV/DF x SINDESP/DF 2023/2023, abrangendo: a.1) o reajuste dos itens salário e adicional de condução de veículo sob o piso normativo em 5,85% (cinco vírgula oitenta e cinco por cento); a.2) a majoração do valor unitário do Auxílio-Alimentação para R$ 45,12 (quarenta e cinco reais e doze centavos); a.3) a majoração do valor unitário do ressarcimento com Fundo Social e Odontológico para R$ 10,33 (dez reais e trinta e três centavos); a.4) a majoração do valor unitário do ressarcimento com Fundo para Indenização Decorrente de Aposentadoria por Invalidez ou Doença de Qualquer Natureza para R$ 16,07 (dezesseis reais e sete centavos); b) acrescer 01 (uma) unidade aos itens 6 e 7 dos "Equipamentos e Materiais - Bens Duráveis", totalizando 94 (noventa e quatro) unidades, a partir de 24 de fevereiro de 2023; c) acrescer o Posto de Trabalho, Segurança Pessoal Privada, 44h semanais, totalizando 01 (um) profissional, a partir da assinatura deste Aditivo; d) acrescer 4 (quatro) profissionais, ao posto de trabalho de Segurança Pessoal Privada, 12x36h diurno/noturno, totalizando 96 (noventa e seis) profissionais, a partir da assinatura deste Aditivo; e) acrescer aos itens da planilha "Equipamentos e Materiais - Bens Duráveis" as seguintes unidades: 1 (uma) unidade aos itens 1, 2, 3 e 5, totalizando 24 (vinte e quatro) unidades cada; 30 (trinta) unidades ao item 4, totalizando 720 (setecentas e vinte) unidades; 5 (cinco) unidades aos itens 6 e 7, totalizando 99 (noventa e nove) unidades cada; e, 1 (uma) unidade ao item 8, totalizando 25 (vinte e cinco) unidades, a partir da assinatura deste Aditivo; f) acrescer o valor de R$ 1.600,40 (um mil seiscentos reais e quarenta centavos) no valor dos "Uniformes", a partir da assinatura deste Aditivo; g) incluir o item "o" na Cláusula Quarta do Contrato, nos seguintes termos: "o) Entregar ao profissional, quando houver, o auxílio- transporte e o auxílio-alimentação, na forma prevista em norma coletiva." h) incluir o Parágrafo único na Cláusula Primeira do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 24/07/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e, pela empresa, André Gustavo Pedrosa de Carvalho, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 003740/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos blindados de representação, para uso no estado do São Paulo/SP, com quilometragem livre e sem motorista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00060- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível, nos sítios www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 40001-00001-2023NE000038 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional Do Trabalho da 15ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 30/06/2023. Signatário: pelo TRT-15, Desembargadora Samuel Hugo Lima - Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022. Processo: 05407/2023. Assinatura: 13/07/2023. Signatário: pelo TRT3, Desembargador Ricardo Antônio Mohallem - Presidente; pela Escola Judicial do TRT3, Desembargadora Rosemary de oliveira Pires Afonso - Diretor da Escola Judicial do TRT3. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 007/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Processo: SEI n. 07551/2023. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a implementação da Plataforma Socioeducativa (PSE), software com o objetivo de auxiliar a gestão dos processos de medidas socioeducativas, elaborada de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça, visando o cumprimento do disposto no artigo 11-B, da Resolução CNJ nº 77 de 26/05/2009, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. Data da Assinatura: 22/07/2022. Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa Weber - Presidente; pelo TJRN; Desembargador Amilcar Maia - Presidente. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Daniela Frassi Embalagens Ltda. - CNPJ: 15.511.938/0001-43 - Itens 1 e 2; e JFW Consultoria Ltda. - CNPJ: 14.554.926/0001-33 - Item 3. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 24/07/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 6166/2023. Objeto: Aquisição de sanduíche de vidro frontal antirreflexo incolor e posterior comum, com moldura de alumínio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 24/07/2023) 50001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ n. 008902/2021. Espécie:2º Termo Aditivo ao Convênio STJ n. 5/2021. CONVENIADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. CNPJ: 09.444.530/0001-01. OBJETO: Prorrogação de vigência. VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 30/08/2025. ASSIN AT U R A : 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - President e / S T J, Desembargador ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES - Presidente/TJCE. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo STJ n. 014558/2023. Espécie: Termo de Uso n. 3/2023. Órgão Público: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. CNPJ: 18.325.503/0001-00. OBJETO: regência da relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Órgãos Públicos, quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Assinatura: 19/07/2023. VIGÊNCIA: prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente/STJ, João Luis Lôbo Silva - Procurador-Geral do Município de Maceió. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-065/2023, cujo objeto, aquisição de fones de ouvido, foi adjudicado à empresa HF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 12.942,65, sendo R$ 11.687,65 para o item 1 e R$ 1.255,00 para o item 2. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 24/07/2023) 080001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa ANGIOFISIO CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, CNPJ 46.188.972/0001-52, para a prestação de serviços de assistência médica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2020. Processo nº 6003049/2023-00. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.