DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500202 202 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de inspeção de bagagem por raio-X, com instalação e treinamento de operação. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 24/07/2023) 060001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 001760/23-00.076. Objeto: Aquisição de computadores de alto desempenho, tipo workstations.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 24/07/2023) 60001-00001-2023NE000109 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM, CONTRATADA: Empresa GELD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 47.822.491/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Monitoramento e com cobertura completa de mão de obra, passagem de cabos e mudanças de local de câmeras, disponibilização de backup imediato para todo o Sistema de Monitoramento, bem como, implementar os equipamentos e acessórios para gerenciamento de alarmes e alertas em tempo real, gerenciamento e verificação de novas tecnologias para atender as necessidades da 2ª CJM. Processo SEI nº 000027/22-02.002. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101. Natureza da Despesa: 3.390.39. Nota de Empenho: 2023NE000014 de 13Jan2023. O valor estimado do Contrato é de R$ 14.499,96 (quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) VIGÊNCIA: 03/01/2023 a 02/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei123, de 14 Dez de 2006, na Lei n° 8.666, de 21Jun de 1993, e demais normas aplicáveis. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra.Vera Lucia da Silva Conceição,Juíza Federal da Justiça Militar Diretora do Foro da 2ª CJM, e pela Contratada Sr. Geraldo Thomaz Rinaldi Junior, CPF nº 192.361.378-22. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM, CONTRATADA: Empresa SUPRANEW DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.951.854/0001-23. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para 62 aparelhos de ar-condicionado marca Hitachi, 01 aparelho de ar condicionado tipo Split Komeco e 01 aparelho de ar condicionado tipo Split Springer Midea e Cortina de Ar Suryha 120 cm, 220v pelo prazo de 12 (doze) meses, instalados no Edifício-Sede das Auditorias da 2ª CJM, com fornecimento de toda a mão-de-obra, necessários ao perfeito funcionamento dos aparelhos, sem reposições de peças e com eventuais remanejamentos e/ou instalações de novos aparelhos, sob demanda do Contratante, de acordo com o Termo de Referência nº 45/2022., em anexo, e proposta apresentada pela contratada em 30/01/2023.. Processo SEI nº 000722/22-02.002, Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101 Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Nota de Empenho: 2023NE0000029, de 06MAR2023. O valor estimado do Contrato R$ 34.800,00 - (trinta e quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 17/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520 de 17/07/2002, Decretos nº 8.538/2015, e Lei 8.666/93. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra. Vera Lucia da Silva Conceição, Diretora do Foro da 2ª CJM, e pela Contratada Sr. Renato Machado da Cruz, CPF n 270.774.098-56. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM, CONTRATADA: Empresa ONE ELEVADORES SP LTDA , CNPJ: 29.715933/0001-47 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças,03 elevadores da marca Atlas Schindler, de acordo com o Termo de Referência n°01/2023 , para atender as demandas da 2ª CJM . Processo SEI nº 000017/23-02.002. Programa de Trabalho: 02.061.0033.4225.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.37. Nota de Empenho: 2023NE000055 de 18/05/2023 , O valor estimado do Contrato é de R$ 141.750,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA:26/04/2023 a 25/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520 de 17/07/2002, Decretos nº 10.024, de 20set2009 e Lei 8.666/93. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, o Dr.Ricardo Vergueiro Figueiredo, Juiz Federal da Justiça Militar, Diretor do Foro da 2ª CJM, em exercício e pela Contratada Sr. Fernando Moura dos Santos, sob CPF nº 539.223.101-25. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 Processo 0022269-55.2022. Inexigibilidade n. 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 26.308.513/0001-58. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral e corretiva sob demanda, com troca de peças, componentes e outros materiais necessários para o correto funcionamento dos 04 (quatro) Scanners de Raios X, modelo Smiths Heimann HI SCAN 5030 SI, de propriedade do Contratante. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 207.888,47. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Data de assinatura: 24/07/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, a Senhora CREUSA DE FÁTIMA SILVA e o Senhor HEVERTON HORACEK MAJCZAK, Representantes. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 Processo 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico n. 39/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTLANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. CNPJ 19.877.285/0002-52. Objeto: Fornecimento de subscrição de licenças de softwares do tipo suíte de escritório (Office 365), com garantia de atualização das versões e suporte padrão do fabricante, e créditos Azure, sob demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 158.747,50. Vigência: 01/08/2023 a 15/09/2024. Data de assinatura: 24/07/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor KLEPER DE CARVALHO PORTO, Representante. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de café em pó, torrado e moído nos edifícios do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresa Vencedora: ALIMENTA MAIS DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 75.629.105/0001-03, que ofertou os valores totais de R$ 72.298,20 e R$ 24.099,40 para os itens 1 e 2, respectivamente. Conforme Decisão 18629300, constante do PAe/SEI 0005709- 04.2023.04.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 24/07/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/086. Objeto: Aquisição de cones de sinalização e segurança viária para atender às necessidades deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S.A; Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados digitais de pessoas físicas e jurídicas, dentro das especificações e normas ICP-Brasil para atendimento das necessidades da Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº085/2022; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123/06 c/c Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.23; PTR: 168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 12.814,60 (doze mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos); Data da assinatura: 20/07/2023; TRF2-EOF-2022/00081; Contrato nº T R F 2 - CO N - 2 0 2 3 / 0 0 0 5 8 . EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000327, emitida em 17/07/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Renovação de 1 (uma) assinatura eletrônica anual da "Gestão Tributária", Plano Diamante. Modalidade de Licitação: Art. 74, inciso I, § 1º, da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 10.788,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00182. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000349, emitida em 21/07/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Vanessa Freitas Marçolla. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no curso "Programa de Reciclagem para Agentes da Polícia Judicial do TRF 2023 - Módulo: Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APH-T)". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 2.400,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00194. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0010473-76.2023.4. Objeto: Aquisição de veículo automotor novo para compor a frota oficial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 21/07/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 443/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Prefeitura Municipal de Rio Branco. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: Art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 25/07/2028. P.A. 0012073- 81.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 21/07/2023.