DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 0324453-TRF6. CONVENENTES: União, por meio do Tribunal Regional da Sexta Região e da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. BANCO: Banco BRADESCO S.A. OBJETO: empréstimos e/ou financiamentos mediante consignação em folha de pagamento aos servidores, aposentados e/ou pensionistas. VIGÊNCIA: 60 meses a contar desta publicação. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0003734- 06.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado: pelo Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, em 24/05/2023 e pelo Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Sr. Raimundo Nascimento Ferreira, em 25/05/2023, pelos Convenentes; por João Segundo da Costa Neto em 24/07/2023 e Michelle de Mello Souza Duarte em 21/07/2023, pelo BANCO. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão nº 0394606. CEDENTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CESSIONÁRIA: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB COOPJUS LTDA. OBJETO: cessão de uso do espaço físico para Posto de Atendimento Bancário (PAB). Valor mensal: R$1.961,42. VIGÊNCIA: de 01/08/2023 a 01/02/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0006321-98.2023.4.06.8000, Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 19/07/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Cedente, em 20/07/2023 pela Sra. Fernanda de Oliveira Gonçalves Freitas e em 21/07/2023 pela Sra. Regina Teixeira Miranda Dinelli, ambas pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 18827420236040000. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - mobiliário, conforme condições e especificações, descrições e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 70003-00001-2023NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 006/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Município de Cafarnaum/BA. OBJETO: Instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de Cafarnaum/BA, nos moldes preconizados na Resolução CNJ n.º 508/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019/2014. Processo SEI n.º 0008545-68.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 21/07/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargadores Roberto Maynard Frank e Vicente Oliva Buratto, pelo TRE-BA e a Sra. Sueli Fernandes de Souza Novais, pelo Município de Cafarnaum/BA. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Município de Mulungu do Morro/BA. OBJETO: Instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de Mulungu do Morro /BA, nos moldes preconizados na Resolução CNJ n.º 508/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019/2014. Processo SEI n.º 0008545-68.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 21/07/2023. SIGNAT Á R I O S : Desembargadores Roberto Maynard Frank e Vicente Oliva Buratto, pelo TRE-BA e o Sr. Edimário José Boaventura, pelo Município de Mulungu do Morro /BA. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000798, emitida em 12/07/2023. FAVORECIDO: FRANCILANDIO THIERES DE CARVALHO SILVA. OBJETO: Aquisição de cones para sinalização. VALOR: R$ 21.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 11/2023, ARP nº 37/2023 e Leis 10520/02 e 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.3.90.30.44; Ação 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0010894-44.2023.6.05.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: SEI Nº 2023.0.000000077-6. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado na ARP n.º 10/2023-06, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de produtos de alimentação, expediente e copa, de acordo com as especificações que constam no Termo de Referência, resultante do Pregão Eletrônico n.º 22/2023. Contratada: PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N.º 11.914.096/0001-10. Item 1: R$ 3,99. Assina pelo TRE/CE Des. Raimundo Nonato Silva Santos e pela contratada Francisca Aislan Pereira de Sousa . Data: 21/07/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente do Tribunal EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 27/2023 celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º 27/2023, concernente às categorias vinculadas ao instrumento, motivado por solicitação da empresa, Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação. Fundamento: art. 40, XI, na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Processo SEI n.º 2023.0.000009973-0. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 24/07/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 5510520236088000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (expediente e gráficos).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/07/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 24/07/2023) 70015-00001-2023NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 15392620236088000. Objeto: Aquisição de materiais permanentes.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/07/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 24/07/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 23.0.000009510-9. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 19.403.209/0001-24, situada em local incerto e não sabido, da abertura do processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, em razão do descumprimento da Cláusula Quarta, incisos I, XIV, XVII e XXIV do contrato TRE/GO nº 51/2020. Nos termos do art. 11 da Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta data, à Contratada para apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 10(dez) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades descritas na Cláusula Décima Quinta do Contato TRE/GO nº 51/2020. Fica a contratada ciente da continuidade do processo independentemente da manifestação. Goiânia-GO, –25 de julho de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretária de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso. Interessados: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Cantanhede (CNPJ: 06.156.160/0001-00) - SEI Nº 0007062-88.2023.6.27.8000. Objeto: formalizar a cessão de um imóvel localizado na Av. Rio Branco, s/n, Centro, no Município de Cantanhede/MA , para o funcionamento do Cartório da 68ª Zona Eleitoral, visando o atendimento da população local. CESSIONÁRIO: A UNIÃO, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 23/07/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Sr. José Martinho dos Santos Barros, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 242/2023. SEI nº. 0005710-95.2023.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e a Escola de Governo do Maranhão - EGMA (CNPJ 11.308.791/0001-38). Objeto: Termo de Cooperação objetivo estabelecer condições de cooperação mútua entre os órgãos públicos partícipes, visando a promoção de atividades formativas aos magistrados, servidores e estagiários do TRE-MA. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 21/07/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e a Sra. Leuzinete Pereira da Silva, Diretora da EGMA. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 14/2023. SEI nº. 0007395-40.2023.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17), Governo do Estado do Maranhão, CNPJ nº 06.354.468/0001-60, Tribunal de Justiça do Estado Do Maranhão, CNPJ n° 05.288.790/0001-76, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ n° 23.608.631/0001-93, Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), CNPJ nº 05.483.912/0001-85, Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE MA), CNPJ n° 00.820.295/0001-42 e a Academia Maranhense De Ciências (AMC), CNPJ n° 10.897.918/0001-39. Objeto: Termo de Cooperação Visando estabelecer mecanismos de colaboração, que impulsionem a cultura da inovação no exercício de atividades administrativas e no cumprimento das missões institucionais das organizações partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 20/7/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA, Sr. Carlos Orleans Brandão Júnior, Governador do Estado do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, Presidente do TJMA, Desembargador Francisco José de Carvalho Neto Presidente do TRT-16, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, Defensor Público-Geral do Estado, Henrique Mariano Costa do Amaral, Presidente DAAMC.