DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500204 204 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 076652022-6. Objeto: Contratação dos serviços de monitoramento e gravação do clipping eletrônico diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral de Mato Grosso em âmbito estadual, veiculadas nas mídias impressas (jornais e revistas), eletrônicas (emissoras de TV e rádio) e digitais (internet - sites, blogs e mídias sociais), com suporte técnico aos usuários 24 horas/dia, 07 dias/semana, conforme Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 21/07/2023) 70022-00001-2023NE000053 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc. n.º 0003623-86.2023.6.12.8000. Objeto: inscrição de três servidoras e um servidor no "Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil - Especialização". Fundamento legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021. Contratado: Faculdade Supremo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático, CNPJ n.º 08.957.721/0001-04. Valor: 20.850,00. Elemento: 3390.39. Declaração de Inexigibilidade: Hardy Waldschmidt - Diretor- Geral, em 18/07/2023. Ratificação: Paschoal Carmello Leandro- Presidente, em 19/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0012708-40.2021.6.13.8000; Espécie: 3º TA ao Contrato 083/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra Ltda.; Vigência: A partir da data da sua assinatura; Objeto: Alteração do contrato 083/21 a partir de 1º/08/23.; Valor: R$5.332,44; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000466; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE- MG, e Daniel Monteiro Sales - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 21/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0020449-97.2022. Objeto: Aquisição de licenças de uso por 3 (três) anos de software de engenharia e arquitetura AutoCad LT 2023 da Autodesk. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 24/07/2023) 70014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 0000939-42.2020.6.14.8000. Inexigibilidade. Nº 0/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA . Contratado: 21.122.489/0001-44 - SCOPI SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 53/2020 por 12 meses, até 28/07/2024. Vigência: 23/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 23/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 0011558-31.2020.6.14.8000. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 16.909.810/0001-03 - JOSE M. BARROSO DE ALMEIDA JUNIOR LTDA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 52/2020 por 12 meses, até 24/07/2024. ii - reajustar os preços do contrato nº 52/2020, de acordo com a variação do ipca no período de maio/2022 a abril/2023, no percentual de aproximadamente 4,18% com efeitos financeiros retroativos a 29/05/2023. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.269,93. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 27/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007008-92.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: APPROACH TECN O LO G I A LTDA, CNPJ nº 24.376.542/0001-21; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência nº 42/2021 - TRE-PB/SEINF, Anexo I, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 - TRE/Pb e ARP nº 38/2022 TRE-PB; FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 - TRE/PB; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023; VALOR TOTAL: R$ 4.032.000,00; SIG N AT Á R I O S : Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Kent Johann Modes , pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Nº PAD 012629/2017 - Originário do Contrato 92/2017. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: AJM REFRIGERACAO LTDA - ME. CNPJ da Contratada: 20.068.882/0001-34. Objeto: retificação do 3º Termo Aditivo de Prorrogação, cujo valor de R$ 14.931,00 foi retificado para R$ 38.008,00, e acréscimo de serviço de instalação, no valor de R$ 4.391,64. Fundamento Legal: artigo 65, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/07/2023 a 25/09/2023. Data de Assinatura: 21/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 Nº PAD 007086/2018 - Originário do Contrato 14/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICA. CNPJ da Contratada: 78.339.439/0001-30. Objeto: inclusão da Cláusula sobre proteção e tratamento de dados pessoais (LGPD). Fundamento Legal: artigo 65, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/07/2023 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO N. 22/2023 - UASG 070010 N. Processo: 0009727-56.2023.6.17.8000. Contrato n. 22/2023. ARP TRE/PA n. 91/2022. Pregão TRE/PA n. 46/2022 - Eletrônico. SEI n. 0009727-56.2023.6.17.8000. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA. CNPJ: 09.137.728/0001-34. OBJETO: fornecimento de solução de Web Application Firewall (WAF) e balanceamento de carga, incluindo prestação de serviços de instalação e configuração, treinamento especializado e serviço de operação assistida, com garantia técnica de 60 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 10.520/2002, Lei n. 8.666/1993 e Resolução TSE n. 23.234/2010. VIGÊNCIA: 120 dias com início a partir da publicação do extrato do Contrato no DOU. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.756.773,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 214048 - Gestão da Política de Segurança da Informação Cibernética na Justiça Eleitoral, na PTRES 214048, Natureza de Despesa 409052, 409040 e 339040. NE n.º 2023NE0483, de 21/07/2023, Valor da Nota de Empenho: R$ 1.652.796,00; NE 2023NE0484, DE 21/07/2023, Valor do Empenho: R$ 41.036,00; e a NE 2023NE0485, de 21/07/2023, Valor do Empenho: R$ 62.941,00. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Patrícia Angelina da Conceição, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0004501-43.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 38.167.943/0001-86 - FULL CYCLE LTDA. Objeto: Contratação de licenças de acesso à plataforma online "full cycle (ead)", para 04 (quatro) servidores da secretaria de tecnologia da informação, pelo período de 02 (dois) ano. Fundamento Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 14.352,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0005197-79.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 13.592.679/0001-05 - BLESSED FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de assistência à saúde, nas especialidades fisioterapia domiciliar motora e respiratória; fonoaudiologia domiciliar; fisioterapia em clínica na especialidade reeducação postural global - rpg; terapia ocupacional; psicopedagogia; e psicologia, aos servidores ativos e inativos do tre-pi e a seus dependentes.Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 0007909-42.2023.6.18.8000 Pregão. Nº 52/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até 31 de outubro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.128.029,79. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070006 Número do Contrato: 26/2018. Nº Processo: 0003206-68.2023.6.18.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 463.154.623-91 - MARIA DE JESUS BARROS MOURA. Objeto: Retificação da cláusula segunda - preço do 3º termo aditivo ao contrato administrativo n.º 26/2018, publicado em 27 de junho de 2023. Vigência: 25/07/2023 a 20/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.368,80. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).