DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRP ITEM D ES C R I Ç ÃO QUAN (unid) PREÇO UNITÁRIO (R$) . 1 1 Recarga de extintor de incêndio tipo CO2 - 6 kg 160 69,00 . 2 Recarga de extintor de incêndio tipo H2O - 10 LT 172 29,00 . 3 Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - 12 kg 4 63,00 . 4 Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - 6 kg 20 47,00 . 5 Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - 4 kg 55 30,00 . 6 Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - ABC - 12 kg 26 71,00 . 7 Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - ABC - 6 kg 2 54,00 . 8 Válvula para extintor H2O 32 39,00 . 9 Válvula para extintor CO2 30 52,00 . 10 Válvula para extintor PQS 20 39,10 . 11 Mangueira para extintor H2O 32 23,00 . 12 Mangueira para extintor PQS 20 23,00 . 13 Mangueira para extintor 30 57,00 . 14 Difusor 30 11,00 . 15 Manômetro 30 7,00 . 16 Punho para extintor CO2 30 5,00 . 17 Pintura do extintor 200 7,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 64471/2007. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2022, relativo à locação do imóvel situado na Rua Uruguai, nº 51, no Município de Belford Roxo, para abrigar as 152ª, 153ª, 154ª e 155ª Zonas Eleitorais, bem como o Polo Eleitoral. LOCADORAS: SARA BRAGANÇA DA CUSTÓDIA e ISA BRAGANÇA DA CUSTÓDIA LAVOURAS. OBJETO: Alteração do preâmbulo do contrato, para fazer constar como nova representante das locadoras a Senhora HELLEN CHRISTIANE FERNANDES HERCULANO DE OLIVEIRA. VIGÊNCIA: de 21/07/2023 a 10/06/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada, regularmente credenciada pela MITSUBISHI no Brasil, para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de sistema de climatização VRF (Variable Refrigerant Flow), nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIDEC - 24/07/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 20.865/2023. Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso sobre o tema "Direito Digital Eleitoral para as Eleições de 2024", a realizar-se no período de 18, 20, 22, 25 e 27/09/2023, na modalidade à distância, ao vivo, para 150 servidores. Contratada: PAULA STHEFANI DE CARLI LTDA., CNPJ n. 42.921.701/0001-03. Valor total: R$ 59.850,00. Fundamentação Legal: art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Rafael Alexandre Machado - Secretário de Administração e Orçamento em exercício, em 19/07/2023. Ratificação: Geraldo Luiz Savi Júnior - Diretor-Geral substituto, em 20/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 6.932/2023. Objeto: Contratação de Operadora de Saúde para a prestação de serviço médico-hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento (plano de saúde) aos servidores do Tribunal Regional de Santa Catarina (TRE-SC) e seus dependentes, sob a modalidade de pré-pagamento, com as opções de abrangência nacional/estadual, enfermaria/apartamento, com 50% de coparticipação em consultas, exames e procedimentos ambulatoriais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 24/07/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0006409-16.2023.6. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC na modalidade LOCAL fixo-fixo e fixo-móvel (VC1) e Serviço de chamadas Longa Distância através do código de seleção de prestadora (CSP). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral - Tre-sp (SIASGnet - 23/07/2023) 70018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70012 Nº Processo: 0012339-42.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados e continuados de enfermagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item, considerando-se o período de 36 (trinta e seis) meses previsto para a contratação. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Chefe da Seção de Licitações Substituta (SIASGnet - 21/07/2023) 70012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0027324-13.2023.6. Objeto: Aquisição de materiais, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, para divulgação e execução dos programas permanentes da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 100009 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 0016822/2020. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO D.F.. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2021, de prestação de serviços de limpeza e conservação, almoxarifado e jardinagem, com aporte exclusivo de mão de obra, nas dependências do polo de justiça, cidadania e cultura, com fornecimento de materiais e equipamentos, com vistas a manter as instalações em boas condições de limpeza, higiene e conservação, bem como auxiliar as atividades jurisdicional e administrativa, firmado em 26/10/2021 e publicado no diário oficial da união em 28/10/2021.. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.519.656,84. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).