DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação (Proad 37050/2023). Objeto: Contratação de cursos in company e individual nas temáticas da Sustentabilidade e Acessibilidade. Contratada: Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT. Valor: R$ 30.400,00. Fundamento Legal: Art. 25, inc. II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, publicada no D.O.U. em 22/06/93; Ratificação: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente do Tribunal; Data da Ratificação: 21/07/2023. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 16.132/2023. , publicada no D.O.U de 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de material de expediente. Novo Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201 Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 24/07/2023) 080010-00001-2023NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 31426/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de elaboração de projeto executivo, fornecimento e instalação de sinalização de emergência . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 24/07/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º TERMO ADITIVO ao contrato 19SR006 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 16.513.178/0001-76. OBJETO: Extensão da vigência até 30/05/2024 e reajuste dos valores atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ar. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 27782/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Geraldo Teixeira Botrel e Garibalde Mortoza Junior (pela Contratada). 23TA080 - e-PAD 29723/2023. Espécie: 5º TERMO ADITIVO ao convênio 19CN045 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 16.513.178/0001-76. OBJETO: Extensão da vigência até a 30/05/2024 ou até a assinatura de novo convênio para o mesmo objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 28276/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Consignante) e Geraldo Teixeira Botrel e Garibalde Mortoza Junior (pela Consignatária). 23TA081 - e-PAD 29725/2023. Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR030 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A. - CNPJ 09.461.647/0001-95. OBJETO: Extensão da vigência e reajuste dos valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ar. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 20367/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Pauliane de Sousa Queiroz (pela Contratada). 23TA082 - e-PAD 29866/2023. AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS PE 22/2023 O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 22/2023 (kits de lanches, itens alimentícios (doces) e a prestação de serviços de Coquetel), conforme Ata A, referente ao Grupo 2 (itens 2, 3 e 4) e Grupo 3 (Item 5), cujo fornecedor é Eduardo Santos Ribeiro ME - CNPJ 25.434.361/0001-77. A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam da Ata completa disponibilizadas no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte-MG, 24 de julho de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO: 9142/2022. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem divulgar o resultado final da Tomada de Preços nº 04/2023, destinada a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO, FUNDAÇÃO E MURO DIVISOR DE TERRENO NO FÓRUM TRABALHISTA JOÃO DE LIMA TEIXEIRA, SANTO AMARO - BA, que teve como vencedora a licitante PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIREL., inscrita no CNPJ nº 22.491.677/0001-02, que apresentou proposta no valor de R$ 261.012,17 (duzentos e sessenta e um mil e doze reais, e dezessete centavos). De acordo com o item 13 do Edital, eventuais recursos referentes à presente Tomada de Preços poderão ser interpostos no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação, dirigido à autoridade superior competente, por intermédio da Comissão de Licitação, devendo ser apresentado, diretamente no Núcleo de Licitação, situado no 5º andar do Edifício Presidente Médici, na Rua do Cabral, 161, Nazaré, Salvador- BA, das 8 às 17 horas, nos dias úteis. Toda a documentação relativa à Tomada de Preços nº 04/2023 está franqueada aos interessados no sítio eletrônico: https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. Salvador-BA, 24 de julho de 2023. EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO: 16384/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada que atue como Agente de Integração, visando à operacionalização do Programa de Estágio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, bem como para a execução de processo seletivo público, para recrutamento, seleção e contratação de estagiários do ensino médio - formação geral ou profissional, superior e pós-graduação. ABERTURA: 07 de agosto de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador-BA, 20 de julho de 2023. EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 nº Pr-e-16/23 (Proc. Originário PROAD nº 8811/2023 O TRT-6a Região torna público os Registros de Preços, referente às Atas de Registro de Preço ARP-Pr-e n° 16/23-01 - PROAD: 14738/2023; ARP-Pr-e n° 16/23-02- PROAD: 14740/2023; ARP-Pr-e n°16/23-03 -PROAD:14695/2023 e ARP-Pr-e n° 16/23-04- PROAD: 14696/2023 (aquisição de Material de Copa, Cozinha e Limpeza para este TRT6), conforme especificações, quantitativos e preços constantes no endereço eletrônico do TRT 6ª Região. http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas-publicas. Empresas vencedoras: ARP Pr-e N° 16/23-01 - TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA.,CNPJ: 47.852.784/0001-40 , vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024; ARP Pr-e N° 16/23-02: PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA. CNPJ: 43.973.781/0001-03, vigência: : 24/07/2023 a 24/07/2024; ARP Pr-e N° 16/23-03: MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 41.132.410/0001-73 vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024 e ARP Pr-e N° 16/23- 04: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA.,CNPJ: 30.195.733/0001-90, vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024, Representante legal do TRT6: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRT DA 6ª REGIÃO. Desª. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Consignação em Folha de Pagamento. PROAD nº 2909/2023. Entidade Consignatária: FINANCEIRA ALFA S.A CNPJ: 17.167.412/0001-13. Objeto: Operacionalização da consignação facultativa em folha de pagamento. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Ato TRT7ª nº 23/2018. Ass: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, João Maurício Geremias Benites e Janaína Cristina de Lacerda Matos, pela Consignatária, em 24.07.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 26/2023 - Contratação de serviços terceirizados de um posto de instalador de áudio. Empresa Vencedora: SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 07.692.489/0001- 59 - Preço: R$ 74.067,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0001136-21.2022.5.10.8000. Dispensa. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIÃO. Contratado: 28.335.916/0001-11 - AUTO CENTER MARANATA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à frota do TRT da 10ª Região na unidade de Guaraí/TO. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 20/07/2023 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 46.690,00. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.30.39 e 3.3.90.39.19, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: nº 2023NE000469. Data de Assinatura: 20/07/2023. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Ademilson Costa Alves, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).