DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 24/07/2023) 080020-00001-2023NE000410 EXTRATO DE CONTRATO Processo: TRT/18ª n° 10392/2022. Contrato N°: 32/2023. Contratada: P & B SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 09.140.225/0001-18. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático, nos extintores de incêndio instalados no TRT18. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 89.408,19. VIGÊNCIA: 30 meses contados da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: PE 39/2023; Leis nº 8.666/1993, n° 10.520/2002 e nº 13.709/2018; Decreto n° 10.024/2019 e LC nº 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.39. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 18ª Região torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2023 (PA nº 5728/2023), onde resolve registrar os preços para eventual aquisição de corda trançada para hasteamento de bandeira: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. Cujo item foi adjudicado conforme quadro abaixo: . Empresa Beneficiária Item Valor Unitário . OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA (CNPJ: 09.630.087/0001-55) 1 R$ 2,89 As especificações completas do objeto encontram-se no edital do referido pregão disponibilizado no site http://www.trt18.jus.br. ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 1366/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio administrativo na área de governança, estratégia, comunicação e multimídia, com foco na prestação de serviços contínuos nas atividades de diagramação para a produção e edição de materiais informativos, campanhas institucionais e relatórios em formatos infográficos e nas atividades de apoio à gestão de processos, projetos, riscos e conformidade para auxílio na elaboração e manutenção de artefato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00019- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019.. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 80024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL Nº 9, DE 24 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Excelentíssimo Desembargador Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca CYNTHYA NAYARA BARROS ALVES GOMES - classificada no 9º lugar da listagem PCD para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade e no 17º lugar da listagem PCD para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade a comparecer, na data, horário e local discriminados a seguir para se submeter ao exame médico, nos termos do capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público. Data/Local/Horário para avaliação com os médicos: Dra. Tamara Lacerda Vieira (CRM/MT 6509) - Médica do Trabalho; Dra. Cristina Goulart Lemes de Moraes (CRM/MT 3741) - Médica do Trabalho. Data: 26/07/2023 (quarta-feira) Horário: 10h40 Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23 Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355 - Centro Político e Administrativo/ Cuiabá MT Telefone: (65) 3648-4168 O Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados neste edital acarretará a exclusão do referido candidato da lista de classificação dos candidatos com deficiência. Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 8042/2020. Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato 23/2020. OBJETO: Repactuar, a contar de 1°/01/2023, o valor global anual do contrato para R$ 761.675,28. CONTRATADA: Oasis Administradora de Serviços Ltda, CNPJ: 22.826.914/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37, XXI, da CF/88, na CCT MT000097/2023, na Cláusula Vigésima Primeira, itens 21.1 a 21.5 do Contrato 23/2020 c/c art. 55, inciso III da Lei 8.666/1993 e no art. 12 do Decreto 9.507/2018. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINATURA: 20/07/2023. SIGNATÁRIOS: Cícera Maria Pereira Zanca/TRT; Evelyn Aparecida Valéria da Silva/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59142120234018004. , publicada no D.O.U de 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de medalhas e botões de lapela, acompanhados de estojo de veludo para acondicionamento, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Novo Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 24/07/2023) 090012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS PAe n° 0004253-89.2023.4.01.8009. Contrato nº 18/2023 (18517185). CONTRAT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: JENNIFER JOSIANE NESNIK JERONYMO - CPF nº 594.903.491-00. OBJETO: Prestação de serviços especializados na área de serviço social para participação em processo de avaliação biopsicossocial de servidores, magistrados e dependentes com deficiência, no âmbito da Seção Judiciária de Mato Grosso. V A LO R TOTAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei n. 8666/93. Vigência: Da assinatura do contrato até a conclusão da avaliação. DATA DE ASS I N AT U R A : 5/7/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pela Sra. Jennifer Josiane Nesnik Jeronymo, pela contratada. PAe n° 0002849-03.2023.4.01.8009. Contrato nº 20/2023 (18557370). CONTRAT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: Luseg Vigilância e Segurança Privada Ltda - CNPJ nº 31.089.900/0001-80. OBJETO: Prestação de serviços continuados de vigilância armada e ostensiva para a Subseção Judiciária de Barra do Garças. VALOR ANUAL: R$ 228.500,64 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos reais e sessenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10//2023-JFMT. Vigência: 30/9/2023 a 29/9/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/7/2023. Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pela Sra. Luana Amorim Pinto, pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PA 0004549-14.2023.4.01.8009. Primeiro Termo Aditivo (18555253) ao Contrato 16/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: J P Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 18.460.804/0001-39. OBJETO: Alteração quantitativo e acréscimo contratual. O acréscimo implementado nos termos deste instrumento totaliza um montante de R$ 8.861,81 (oito mil, oitocentos e sessenta e uma reais e oitenta e um centavos). BASE LEGAL: Art. 65, I, "b", §1º da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/7/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. José Paulo de Macedo, pela contratada. PA 0002393-53.2023.4.01.8009. Segundo Termo Aditivo (18570716) ao Contrato 25/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações S.A. - CNPJ nº 07.756.651/0001-55. OBJETO: Alteração contratual e prorrogação da vigência, de 19/7/2023 a 18/7/2024. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19/7/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Samuel Helbig, pela contratada. PA 0004517-09.2023.4.01.8009. Primeiro Termo Aditivo (18570781) ao Contrato 16/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: Pallu Arquitetura e Engenharia Ltda Epp - CNPJ nº 37.525.888/0001-96. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 25/7/2023 a 24/7/2024. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/7/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Gerson da Silva Barros, pela contratada. PA 0004377-72.2023.4.01.8009. Sexto Termo Aditivo (18570754) ao Contrato 24/2018. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: OI S/A - CNPJ nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: Prorrogação da vigência, de 29/8/2023 a 28/8/2024. BASE LEGAL: Art. 57, II, §4º da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18/7/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelos Srs. Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, pela contratada. EDITAIS DE DESFAZIMENTOS DE BENS - JFMT PROCESSO ELETRÔNICO: 0005655-45.2022.4.01.8009. ASSUNTO: A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Subseção Judiciária de Barra do Garças, torna público que procederá ao desfazimento dos bens elencados no anexo ao edital, por meio da modalidade Alienação por Doação, considerado ocioso e cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Garças, 12 de julho de 2023. FÁBIO ROGÉRIO DA SILVA Presidente da Comissão de Desfazimento PROCESSO ELETRÔNICO: 0001696-32.2023.4.01.8009. ASSUNTO: A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da Comissão de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Subseção Judiciária de Juína, torna público que procederá ao desfazimento dos bens elencados no anexo ao edital, por meio da modalidade Alienação por Doação, considerado ocioso e cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo telefone (66) 3524-0100/0103 ou pelo e-mail [email protected]. Juína, 19 de julho de 2023. ANA CAROLINE BERNARDI Presidente da Comissão de Desfazimento