DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500276 276 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2022-044PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, mediante o Pregoeira devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de Agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de locação de veículos automotores utilitários e pesados, ano a partir de 2013, sem motorista com seguro, manutenção preventiva e corretiva sob responsabilidade da contratada: Veículo utilitário tipo Van, adaptada para cadeirante Caminhão (3/4), tipo baú alumínio 6,3 metros de comprimento caminhão (3/4), tipo Carroceria aberta 5,50 metros de comprimento Caminhão guincho Plataforma hidráulica PAS 5000 para remoção de veículos, para atendimentos à Secretaria de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão e Órgãos vinculados, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/Nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 24 de Julho de 2023. JOCYLENE LEMOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS RESULTADOS DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Placas - Pará, torna público o resultado de julgamento da documentação de PROPOSTA DE PREÇO da TOMADA DE PR EÇO Nº 001/2023, nos termos do art.48, §3º da Lei 8.666/93, objetivando a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Rural no Município de Placas/Pa. Após submetidos às conferencias do setor de engenharia e da comissão de licitação do município, foi CLASSIFICADA a proposta da W RESENDE SOARES LTDA CNPJ 15.416.533/001-26. declara a empresa Vencedora do certame. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Placas prefeitura, 24 de julho de 2023 CLEIDIANE DA SILVA MOTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N°. 2005-2/2023-FME. PROCESSO Nº 023-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Contrato Nº 034-2/2023-FME Ordem de Serviço Nº 007-2/2023-FME Empresa Contratada: E. DE ABREU PIRES LTDA-ME, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30, vencedora dos LOTES 01 e 02 valor total de R$ 971.221,94(novecentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos) Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares no Alto Xingu no Município de Porto de Moz-PA, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, conforme consta no Termo de Referência do Edital. O contrato terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 24 de julho de 2023. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2005-2/2023-FME PROCESSO Nº 023-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares no Alto Xingu no Município de Porto de Moz-PA, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, conforme consta no Termo de Referência do Edital. Sendo vencedora a empresa: E. DE ABREU PIRES LTDA-ME, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30, vencedora dos LOTES 01 e 02 valor total de R$ 971.221,94(novecentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 21 de julho de 2023. Porto de Moz - PA, 21 de julho de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9.050703/2023 O Município de Prainha/Pá/ Secretaria de Educação, torna público que se fará realizar o Pregão Eletrônico SRP n°9.050703/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 08/08/2023, às 08:00hrs horário local. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços no Fornecimento de Link de Acesso Dedicado A Internet, Para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha/ Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha/Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9.050701/2023 O Município de Prainha/Pá/ Secretaria de Educação, torna público que se fará realizar o Pregão Eletrônico SRP n° 9.050701/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 08/008/2023 às 10:00hrs horário local. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o fornecimento de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Conservação e descartáveis, para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha/Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9.070701/2023 O Município de Prainha/Pá/ Secretaria de Educação, torna público que se fará realizar o Pregão Eletrônico SRP n° 9.070701/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 09/08/2023, às 08:00hrs horário local. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para o Fornecimento de Material de Expediente e Material Esportivo, Para Atender as necessidades das Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9.280603/2023 O Município de Prainha/Pá/ Secretaria de Educação, torna público que se fará realizar o Pregão Eletrônico SRP n° 9.280603/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 10/08/2023, às 08:00hrs horário local. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ Prainha/Pa, 24 de julho de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20230526-01/GAB/PMQ/PA. O Secretário de Saúde do Município de Quatipuru/PA, no uso das prerrogativas que lhe confere alei, comunica aos interessados que será suspensa a sessão que ocorreria no dia 26/07/2023, devido alterações no Edital e Termo de Referencia do Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP 9/2023-007, objetivando Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Permamentes Comuns e Hospitalares, Para atender a necessidade de Implantação das Novas Estrategias Saúde da Familia (Esf) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa, conforme Termo de Referência retificado anexo ao Edital em destaque. As alterações no Edital e no Termo de Referencia refere-se adequação do prazo de entrega, bem como adequações no Edital. Quatipuru, 24 de julho de 2023 JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº. 044/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que de ordem do Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 044/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, em decorrência do princípio da autotutela Administrativa, com base na Súmula 346 do STF e art. 49, § 1º da Lei 8.666/93, que tem como Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FREEZERS, GELADEIRAS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO (CENTRAIS) INSTALADAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO; INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, SENDO OS FUNDOS: FUNDEB E FME; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEREDENÇÃO/PA, executando-se tal objeto em regime de menor preço. Redenção - PA, 24 de julho de 2023. MARCELO FRANÇA BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-024 PMRP Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sra. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, HOMOLOGA Pregão Eletrônico nº 9/2023-027 PMRP e a ADJUDICA às proponentes: LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI CNPJ: 30.021.100/0001-65 no Valor Total de R$ 648.694,57 - P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI CNPJ: 01.648.541/0001-93 no Valor Total de R$ 158.440,50 - POP+BEM LTDA EPP CNPJ: 43.672.664/0001-00 no Valor Total de R$ 995.489,35 - V A CAVALCANTE E CIA LTDA CNPJ: 04.514.604/0001-07 no Valor Total de R$ 1.772.339,15 - B Y B ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 40.140.016/0001-14 no Valor Total de R$ 21.264,70 - Data da Homologação: 24/07/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE SUPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023/SRP A Pregoeira, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 023/2023/SRP, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 28/07/2023 às 09h00, será SUSPENSO, para correções e ajustes necessários no Edital e seus anexos., dúvidas pelo e- mail: [email protected]. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2107001/2023. Convite nº 0507001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Construtora Plataforma Serv. e Projetos Ltda CNPJ 22.006.435/0001-86. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de obras e engenharia para Construção da Base Descentralizada do Samu - 1 Ambulância, Neste Município de Santa Luzia do Pará de 21 de julho a 21 de novembro de 2023. Valor Total do Contrato: R$ 239.443,72 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos).