DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santarém, 24 de julho de 2023 CLAUBER ROGE DE OLIVEIRA ROCHA Presidente da CPL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 261/2022. Dispensa de licitação nº 053/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P R Sistema - Soluções Informatizadas em Saúde e Educação Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 01/07/2023 a 01/01/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/06/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022. Dispensa de licitação nº 053/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Infecto Serviços Médicos Ltda - Me. Objeto: Prorrogação da vigência de 05/07/2023 a 05/01/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 04/07/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, Contratado: S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA. Objeto: Aquisição de sacos plásticos para lixo e sacos de rafia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Valor: R$ 55.504,00 (Cinquenta e cinco mil, quinhentos e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 21.07.2023. Ordenador de Despesas: Jean Murilo Machado Marques EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, Contratado: N A S DE ALMEIDA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de sacos plásticos para lixo e sacos de rafia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 21.07.2023. Ordenador de Despesas: Jean Murilo Machado Marques EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, Contratado: L S NORTE LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 6 drenos em concreto, possuindo 6m de profundidade e distanciamento de 20m e a elaboração de um PRAD que irão compor o licenciamento ambiental do aterro municipal do Perema, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. Valor: R$ 69.215,00 (sessenta e nove mil, duzentos e quinze reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir de 21.07.2023. Ordenador de Despesas: Jean Murilo Machado Marques SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-SEMTRAS Objeto: FUTURA CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER COM FORNECIMENTO DOS COMPONENTES VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publicação do Edital: 25/07/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 04/08/2023 às 9h30min. CLÁUDIA REGINA QUEIROZ REIS Pregoeira da SEMTRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 20230057 Pregão Presencial PP 021/2023 PMSDA, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO "ÔNIBUS" PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DESTE MUNICIPIO. contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CNPJ 83.211.391/0001-10, contratada: AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI Valor Total R$ 432.000,00 (Quatrocentos e Trinta e dois mil reais)., vigência 09/06/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232237 Origem: Pregão Nº 009-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Merenda Escolar do Município de São Miguel do Guamá/Pa, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 37.125,00 (Trinta e Sete Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais) Vigência: 13 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 13 de Julho de 2023. Contrato Nº: 20232234 Origem: Pregão Nº 021-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Gomes Construtora Eireli Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços Especializados em Manutenção, Modernização e Ampliação no Parque de Iluminação Pública da Zona Urbana e Rural de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 1.654.210,00 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Dez Reais) Vigência: 05 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 05 de Julho de 2023. Contrato Nº: 20232238 Origem: Pregão Nº 011-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pá. Valor Total: R$ 234.047,90 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Quarenta e Sete Reais e Noventa Centavos) Vigência: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 16 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20232239 Origem: Pregão Nº 011-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Bosco Distribuidora de Equipamentos de Informática Ltda Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pá. Valor Total: R$ 88.920,45 (Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Vinte Reais e Quarenta e Cinco Centavos) Vigência: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 16 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20232233 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 24.448,96 (Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos) Vigência: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 16 de Junho de 2023. Contrato Nº: 20232235 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 65.076,00 (Sessenta e Cinco Mil, Setenta e Seis Reais) Vigência: 03 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 03 de Julho de 2023. Contrato Nº: 20232236 Origem: Pregão Nº 005-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Guamá Motopeças Ltda Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 3.280,00 (Três Mil, Duzentos e Oitenta Reais) Vigência: 03 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 03 de Julho de 2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO Extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 20221717 Origem: dispensa de licitação nº 7/2022-0016; contratante: Fundo municipal de saúde; Contratada: Maria Giselle Da Silva; objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do posto de saúde Perpétuo Socorro, a fim de atender as necessidades da secretária municipal de saúde; vigência: 01 de junho de 2023 à 31de julho de 2023 Extrato do segundo termo aditivo ao contrato Nº: 20222818 Origem: Dispensa de licitação Nº 7/2022-0027; Contratante: Fundo municipal dos dir. da criança e do adolescente; contratada: Carlos Rogério Rocha dos Reis; Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do acolhimento institucional São Miguel Arcanjo, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social.vigência: 03 de julho de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº: 20222860 Origem: dispensa de licitação Nº 7/2022-0029, Contratante: Prefeitura Municipal De São Miguel Do Guamá; Contratado: Raimundo Laércio De Miranda Lima; objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Viveiro Municipal para produção de mudas e sede administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura; vigência: 03 de julho 2023 à 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00002 A Prefeitura Municipal de Uruará Publica Tomada de Preço nº 2/2023-00002. Processo Administrativo nº 22023002. Objeto: Construção da Praça de Alimentação de Uruará/Pá. Data da Abertura: 10 de agosto de 2023 horário 09 horas Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Uruará, localizada na Rua 15 de Novembro, 520, Bairro Fluminense O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA e no site. https://www.uruara.pa.gov.br/#!/paginas/editais-de-licitacoes. Uruará/Pa, 24 de julho de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 92023025; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230026, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de uniformes, rouparia em geral, material de cama mesa e banho para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social e Gabinete do Prefeito; Fornecedor: Associacao de Mulheres Dom Oscar Romero; no Valor Total: R$ 281.910,00(duzentos e oitenta e um mil, novecentos e dez reais); Fornecedor: Fabio Figueiredo Araujo 01049382269; no Valor Total: R$ 214.428,38(duzentos e catorze mil, quatrocentos e vinte e oito reais, trinta e oito centavos); Fornecedor: M ce J M Sousa Ltda; no Valor Total: R$ 80.129,00(oitenta mil e vinte nove reais); Fornecedor: Movimento de Mulheres de Uruara Campo e Cidade; no Valor Total: R$ 484.140,00(quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e quarenta reais); Fornecedor: VG Comércio e Serviços Ltda; no Valor Total: R$ 153.500,00(cento e cinquenta e três mil, quinhentos reais); Vigência: 12 meses, contados de 06/07/2023 à 06/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-00020; Contrato nº 20239340. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ 59.927,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e vinte e sete reais); CONTRATO Nº 20239341. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 19.667,25 (dezenove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos); CONTRATO Nº 20239342. Contratante: Fundo Municipal ce Assistência Social; Valor Total: R$ 13.196,50 (treze mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20239343. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 37.722,30 (trinta e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos); Contratada: VG Comércio e Serviços Ltda; Objeto: aquisição de Material esportivo para atender a demanda dos Fundos e Secretarias da Prefeitura de Uruará; Vigência: 20/07/2023 à 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-SEMED Tipo menor preço por item, que objetiva a Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Perecíveis E Não Perecíveis, Destinado A Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Básica, Da Rede Pública De Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, HOMOLOGO o processo licitatório, onde sagrou-se vencedora do processo em tela a licitante: PRESTIGE COMERCIO LTDA - CNPJ: 17.327.331/0001-33, com o valor Global de R$ 1.953.113,55 (Um milhão e novecentos e cinquenta e três mil e cento e treze reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos das Atas de Sessões, para que produza seus efeitos legais. Vigia de Nazaré/PA, 1º de junho de 2023 JOSICLÉA BARATA PINHEIRO PALHETA Secretaria Municipal de Educação