DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ELIAS TENORIO VARGAS, matrícula SIAPE nº 0083143, lotado no 5º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 762, DE 13 DE JULHO DE 2023 EB: 64250.005197/2023-17. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora DORIANE DO CARMO FERNANDINO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1260145, lotada no Colégio Militar de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4, §4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC I, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso II e § 2º, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 763, DE 13 DE JULHO DE 2023 EB: 65308.006466/2023-12. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao Servidor JOAQUIM JOSE BORGES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0085693, lotado no 2º Batalhão Ferroviário, no cargo de Artífice de Carpintaria Marcenaria, Classe "S", padrão III (NI), GDATEM, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 2º Batalhão Ferroviário (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, incisos I, §8º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 764, DE 17 DE JULHO DE 2023 EB: 64536.012303/2023-12. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SUELI CASTRO DE ARAUJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0081994, lotada no Gabinete do Comandante do Exército, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III (NA), regime de trabalho de 40 horas semanais, ficando vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 773, DE 18 DE JULHO DE 2023 EB: 64280.002492/2023-56. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOAO MOACIR CORREA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0076253, lotado na 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, ficando vinculado à 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 779, DE 19 DE JULHO DE 2023 EB: 64026.004846/2023-16. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SOLANGE SARAIVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0078231, lotada no 1º Batalhão de Comunicações, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao 1º Batalhão de Comunicações (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. GEN BDA SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 51 - PTTC/EME, DE 24 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 127470333-7) PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO, Prec-CP: 96 1931385, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 127470333-7) PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO, Prec-CP: 96 1931385, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da função de Analista do Centro de Estudos Estratégicos do Exército, na 7ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023. Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PORTARIA Nº 17-SEF, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS substituto, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: 1 - EXONERAR, ex-officio, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020023734-5) CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1692094, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 037607431-6) JOÃO EVILÁSIO TEIXEIRA CORRÊA, Prec-CP 96 1497973, da Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 018404893-2) MARCELO ALEXANDRE COIMBRA, Prec-CP 96 1759554, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex-officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 122214543-3) FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1559335, da 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2- NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020392394-1) MARCELO WISNESKY SOARES, Prec-CP 96-1939461, na 11º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor para assunto de gestão e consultoria às UGA do 11º CGCFEx, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de agosto de 2023; o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 112655994-5) KLÉCIO AURÉLIO RABÊLO, Prec-CP 96-1977925, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de assessor de gestão da seção estudos e projetos (APG5), pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de agosto de 2023; o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020023734-5) CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1692094, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor da seção de avaliação da gestão e apuração, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de agosto de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036739453-3) CESAR GOBBI, Prec-CP 96- 1806165, no Instituto de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico administrativo e na Área de Produção Áudio Visual, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de agosto de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 018404893-2) MARCELO ALEXANDRE COIMBRA, Prec-CP 96 1759554, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de analista de atos de pensão militar e pensão civil, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de agosto de 2023; e o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118178003-0) EDSON CARDOSO DE ALMEIDA, Prec-CP 96-1806314, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de apoio técnico, administrativo e gestão do auditório da SEF, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de agosto de 2023. Gen Div JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA Respondendo pelo Secretário de Economia e Finanças COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 721, DE 20 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- MR 85.0548.79 OSMÁRIO PEDRO SANTOS FRANÇA, prevista na Portaria nº 453/2021, deste Comando, até 05ABR2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Atendente do Setor de Reserva Naval, na área de administração deste Comando, NEO 122.0.0.3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 06ABR2023. V Alte RENATO GARCIA ARRUDA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA Nº 141/DPC, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir 1º de agosto de 2023, o CMG (RM1) 85.9976.84 LÚCIO MARQUES RIBEIRO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 87/DPC, de 24 de março de 2022, de acordo com a alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante: Vagas Autorizadas Vagas Existentes da DPC Militares TTC Contratados DPC CP/DL C I A BA C I AG A DPC CP/DL C I A BA C I AG A . Oficiais 122 5 5 0 3 54 33 2 20 . Praças 121 6 3 1 8 40 28 1 34 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO