DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 99 - Dispensar, a partir do dia 25 de julho de 2023, DENISE FERREIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 1752191, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Gestão de Pessoas (GEGEP), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), em São Paulo, retornando a servidora ao seu cargo efetivo de Agente Executivo. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 100 - Dispensar, a partir do dia 25 de julho de 2023, EDUARDO VILLA DE MOURA MARCOLINO, matrícula Siape nº 1723593, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Gestão de Pessoas (GEGEP), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), em São Paulo, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Agente Executivo. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 101 - Dispensar, a partir do dia 25 de julho de 2023, JOÃO HENRIQUE FABER DE CASTRO SANTOS, matrícula Siape nº 1725701, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Gerência de Gestão de Pessoas (GEGEP), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Agente Executivo. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 102 - Dispensar, a partir do dia 25 de julho de 2023, RODRIGO ALMEIDA SIMÕES DA SILVA, matrícula Siape nº 1896464, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da Divisão de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas (DICAD), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo efetivo de Agente Executivo. JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 114 - Designar ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula Siape nº 1482287, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.01, na Gerência de Acompanhamento de Mercado 1 (GMA-1), da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), na sede desta Autarquia. A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 115 - Designar JORGE IVAN HMELJEVSKI, ocupante do cargo efetivo de Analista, matrícula Siape nº 1940343, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.01, na Gerência de Acompanhamento de Mercado 1 (GMA-1), da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), na sede desta Autarquia. FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PTE Nº 105, DE 24 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear JOABE CÂNDIDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 7612699, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na Superintendência de Relações Institucionais (SRL), em Brasília, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa. FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO PORTARIA PTE Nº 117, DE 24 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear EDUARDO CAMPELO DE SÁ PEREIRA, matrícula Siape nº 3268855, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, no Colegiado (COL/DOL), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa. FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 2.234, DE 24 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado ARLAND TASSIO DE BRUCHARD COSTA, matrícula nº 150-2, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no Ministério da Fazenda. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO PORTARIA Nº 2.235, DE 24 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado JOSUE JONAS DE LIMA, matrícula nº 119-3, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l , para exercício no Ministério da Fazenda. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.796, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 52315.101751/2023-05, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora MARINA MACHADO COELHO VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 1766658, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício no Serviço de Apoio ao Monitoramento da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.797, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 52315.101751/2023-05, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor PAULO ERNESTO NOBRE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2771411, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Divisão de Orçamento da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamentos e Finanças do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.816, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10183.100428/2023-17, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 30 de junho de 2023, SAMUEL WESLEY MONTELARES DE CARVALHO KAISER, matrícula Siape nº 2207126, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Logística, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Mato Grosso da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.817, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10183.100428/2023-17, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO DRIEMEYER, matrícula Siape nº 2701808, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Logística, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Mato Grosso da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU