DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072500048 48 Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 294, DE 24 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002033/2023- 41, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão à MARIA REJANNE CAVALCANTE FONTENELLE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUZMAR MACEDO FONTENELLE, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, matrícula Siape 537.947, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 05/05/2023, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/05/2023, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 295, DE 24 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002696/2023- 65, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão à ROSÁLIA GONÇALVES MATIAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO MATIAS, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 511097, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 29/05/2023, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/05/2023, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 296, DE 24 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002411/2023- 96, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão à MARIA ALCIENE ILÁRIO SILVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ EVERARDO SILVEIRA, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 539.901, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 20/06/2023, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/06/2023, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 297, DE 24 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002456/2023- 61, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão à ILKA PANTOJA DE SOUSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO DE SOUSA SOBRINHO, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 512.007, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 04/05/2023, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/05/2023, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 99, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MIGUEL BATISTA DA SILVA, Matricula SIAPE 1085389, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º Aposentadoria Especial, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN. II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000211/2023-16). LAIRSON VIEIRA DE MORAES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve: Nº 305 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA CÂNDIDA REIS LEONARDO na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO LEONARDO LOPES, ocupante do cargo de Médico, matrículas SIAPE 555233 e 6555233, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 08/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/06/2023. Processo nº 25003.001005/2023-55. Nº 306 - Art. 1º Conceder pensão a LEONARDO BORLIDO HADDAD, na qualidade de filho inválido do ex-servidor JOSÉ HADDAD ANTÔNIO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 656252, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 04/05/2014, com fundamento no Inciso VI, Alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação. Processo nº 25003.000456/2023-75. Nº 307 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ODETE LOPES FERNANDES na qualidade de cônjuge do ex-servidor NELSON REZENDE FERNANDES, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0556790 do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 02/072023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em02/07/2023. Processo nº 25003.001085/2023-49. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 890, DE 24 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001383/2021-97, resolve: Retificar a PT/MS/SEMS/DIGAD/RJ nº 1.200 de 29.09.2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 187 de 30.09.2022, seção 2, página 73, que declarou aposentado o servidor DOMINGOS VICENTE LABANCA, matricula SIAPE nº 6.242.342, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, - Onde se lê: com fundamento no artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, alíneas "a" e "b", da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no artigo 26, parágrafo 2º, inciso I, da citada Emenda, - Leia-se: com fundamento nos incisos I, II, III, IV e V, e nos parágrafos 6º, inciso I e 8º do artigo 4º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 11% (onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 891, DE 24 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006249/2021-82, resolve: Retificar a PT/MS/SEMS/SEGEP/RJ nº 0796 de 27.06.2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 123 de 30.06.2023, seção 2, página 84, que declarou aposentada a servidora NEIDE FERREIRA FRANCO, matricula SIAPE nº 0.631.708, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, - Onde se lê: HEIDE FERREIRA FRANCO, - Leia-se: NEIDE FERREIRA FRANCO. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL Nº 194, DE 24 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, a servidora VANESSA VENTURA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2074097, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Ouvidor - CGE II na Ouvidoria da ANS (OUVID). PAULO ROBERTO REBELLO FILHO