DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no terceiro bimestre de 2023 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente, por funções e subfunções. TABELA 07 - Execução OI - por Função Valores em R$ 1,00 . Função Dotação Atual (a) Realizado no 3° Bimestre (b) Realizado até 3° Bimestre (c) % Realizado (c/a) . Indústria 127.329.417 1.251.433 5.344.470 4,2 . Transporte 1.315.866.677 38.102.508 96.707.194 7,3 . Saúde 787.143.375 31.914.918 76.232.354 9,7 . Agricultura 23.460.000 1.197.207 2.568.179 10,9 . Comércio e Serviços 1.235.273.956 76.960.434 160.152.547 13,0 . Comunicações 3.401.790.120 143.378.282 524.001.112 15,4 . Defesa Nacional 127.360.936.169 8.793.291.358 26.020.911.543 20,4 . Energia 9.523.251.109 1.856.077.782 2.413.675.565 25,3 . Previdência Social 80.000.000 4.337.168 25.952.078 32,4 . Total 143.855.050.823 10.946.511.090 29.325.545.042 20,4 TABELA 08 - Execução OI - por Subfunção Valores em R$ 1,00 . Subfunção Dotação Atual (a) Realizado no 3° Bimestre (b) Realizado até 3° Bimestre (c) % Realizado (c/a) . Administração Geral 5.596.292.601 288.402.121 878.646.108 15,7 . Tecnologia da Informação 6.722.717.189 1.569.715.820 1.859.611.325 27,7 . Suporte Profilático e Terapêutico 779.273.725 31.914.918 74.981.242 9,6 . Transportes Coletivos Urbanos 1.951.000 0 0 0,0 . Recuperação de Áreas Degradadas 2.850.000 0 0 0,0 . Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 18.200.000 3.733.065 5.790.512 31,8 . Produção Industrial 134.952.061 2.136.330 8.785.522 6,5 . Mineração 9.470.000 0 0 0,0 . Serviços Financeiros 2.990.053.877 326.644.501 647.376.266 21,7 . Comunicações Postais 657.322.828 43.567.773 98.519.204 15,0 . Energia Elétrica 2.500.211.512 324.139.561 609.276.770 24,4 . Combustíveis Minerais 120.299.404.000 8.192.308.323 24.703.029.265 20,5 . Transporte Aéreo 244.687.874 11.840.246 25.833.821 10,6 . Transporte Hidroviário 1.382.107.156 100.633.360 292.053.390 21,1 . Transportes Especiais 2.515.557.000 51.475.072 121.641.617 4,8 . Total 143.855.050.823 10.946.511.090 29.325.545.042 20,4 Despesa por Programa 17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem. TABELA 09 - Execução OI - por Programa Valores em R$ 1,00 . Programa Dotação Atual (a) Realizado no 3° Bimestre (b) Realizado até 3° Bimestre (c) % Realizado (c/a) . Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Fe d e r a i s 12.778.970.310 2.086.172.192 2.964.687.061 23,2 . Conecta Brasil 164.001.134 349.526 960.514 0,6 . Política Nuclear 57.371.285 4.837.252 12.297.318 21,4 . Energia Elétrica 2.500.211.512 324.139.561 609.276.770 24,4 . Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 123.134.988.000 8.330.433.972 25.062.417.234 20,4 . Aviação Civil 142.687.874 11.840.246 25.833.821 18,1 . Transporte Aquaviário 1.062.080.156 13.982.783 54.307.038 5,1 . Gestão e Organização do SUS 779.273.725 31.914.918 74.981.242 9,6 . Defesa Nacional 3.235.466.827 142.840.640 520.784.044 16,1 . Total 143.855.050.823 10.946.511.090 29.325.545.042 20,4 18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas: - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 85,4%; - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 10,1%; - Energia Elétrica, 2,1%; - Defesa Nacional, 1,8%; e - Gestão e Organização do SUS, 0,3%. Despesa por Órgão/Unidade 19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2023, do realizado no 3º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período. TABELA 10 - Execução OI - por Órgão/Unidade Valores em R$ 1,00 . Descritores Dotação Atual (a) Realizado no 3° Bimestre (b) Realizado até 3° Bimestre (c) % Realizado (c/a) . MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 11.642.050 8.153 33.818 0,3 . Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP 11.642.050 8.153 33.818 0,3 . MINISTÉRIO DA FAZENDA 9.590.363.527 1.857.079.382 2.418.683.337 25,2 . Banco da Amazônia S.A. 24.755.314 3.192.410 3.584.455 14,5 . Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO 338.416.611 109.222.779 112.570.033 33,3 . Banco do Nordeste do Brasil S.A. 255.432.700 5.103.540 14.651.050 5,7 . Casa da Moeda do Brasil - CMB 127.329.417 1.251.433 5.344.470 4,2 . Caixa Econômica Federal - CAIXA 4.674.493.401 198.586.534 309.689.564 6,6 . Bb Tecnologia e Serviços S.A. 148.336.879 31.544.487 42.463.058 28,6 . Banco do Brasil S.A. 4.014.501.758 1.507.663.539 1.929.141.840 48,1 . Bbtur Viagens e Turismo Ltda em Liquidação 50.000 0 0 0,0 . Empresa Gestora de Ativos - EMGEA 3.009.947 0 0 0,0 . Ativos S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS 2.000.000 499.383 1.223.590 61,2 . Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. 37.500 15.277 15.277 40,7 . Caixa Seguridade e Participações S.A. 2.000.000 0 0 0,0 . MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 48.574.949 241.680 302.880 0,6 . Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES 48.574.949 241.680 302.880 0,6 . MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 127.360.936.169 8.727.533.269 26.020.911.543 20,4 . Eletronuclear S.A. 1.480.902.484 317.120.550 545.526.346 36,8 . Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 122.686.500.000 8.266.924.700 24.944.722.378 20,3 . Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG 1.297.570.000 32.758.453 65.758.089 5,1 . Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO 800.374.000 65.106.706 160.180.684 20,0 . Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG 210.000 0 0 0,0 . Petrobras Netherlands B.v. - PNBV 478.715.000 0 0 0,0 . Petrobras International Braspetro B.v. - PIB BV 327.670.000 51.602.767 131.947.853 40,3 . Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO 17.737.000 1.178.779 4.784.595 27,0 . Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. 2.733.100 0 0 0,0 . Transpetro International B.v. 157.234.000 51.557.687 153.297.639 97,5 . Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB 63.509.985 4.837.252 12.297.318 19,4 . Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPAR 5.217.600 1.939.710 1.939.710 37,2 . Transpetro Bel 09 S.A. 19.777.000 264.754 456.931 2,3 . Refinaria de Mucuripe S.A. 22.786.000 0 0 0,0 . MINISTÉRIO DA SAÚDE 787.143.375 31.914.918 76.232.354 9,7 . Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS 787.143.375 31.914.918 76.232.354 9,7