DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2022. LUCIANA VIGORITO MAGALHAES. Fiscal do Constrato. Ratificação em 30/08/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.400,00. CNPJ CON T R AT A DA : 04.770.372/0001-58 NEO NUCLEO DE EMERGENCIA ODONTOLOGICA S/S LTDA. (SIDEC - 25/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188004140202321 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2022. NICOLAS DE CARVALHO AZEVEDO. Fiscal do Contrato. Ratificação em 23/08/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 135.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 11.723.497/0001-92 NATALIA LAYBER MULLER ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. (SIDEC - 25/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188001833202108 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, por meio de clínicas de longa permanência e assistência domiciliar à saúde aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2022. MARIANA BELTRAME BARCELLOS PESTANA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 21/10/2022. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 39.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.776.993/0001-93 SHHC SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. (SIDEC - 25/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2023 publicada no D.O.U de 21/07/2023, Seção 3, Pág. 28 , Onde se lê: Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Editalde Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecernº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). . Leia-se: Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, por meio de clínicas de reabilitação aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46,TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). . (SIDEC - 25/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 23/2023 publicada no D.O.U de 21/07/2023, Seção 3, Pág. 28 , Onde se lê: Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Editalde Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecernº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). . Leia-se: Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU).. (SIDEC - 25/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 29/2023 publicada no D.O.U de 21/07/2023, Seção 3, Pág. 29 , Onde se lê: Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Editalde Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecernº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). . Leia-se: Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, por meio de clínicas de reabilitação aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46,TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). . (SIDEC - 25/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783800 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 63033.002948/2019-51. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83800/2020-003/03 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33002/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 35.491.356/0001-50 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA - COOPANEST - PB. Objeto: Serviços de anestesia em hospitais, pronto socorro e unidades para atendimento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 297.803,57. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). HOSPITAL NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 63064003284202366. Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens fracassados do Pregão 02/2023. ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 783701-00001-2023NE000001 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000667202344. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade de Rio Grande/RS, Porto Alegre/RS, Tramandaí/RS, Uruguaiana/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 149. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO MUNIZ TOPINI Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 785810-85810-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000599202313. Objeto: Aquisição de Gêneros hortifruti e frigorificados, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade do Rio Grande/RS, da Capitania Fluvial de Porto Alegre/RS, da Delegacia Fluvial de Uruguaiana/RS e Agência da Capitania dos Portos em Tramandaí/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JORGE HENRIQUE BACOVIS SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2023) 785810-85810-2023NE000001 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63098000105202341. , publicada no D.O.U de 06/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material para manutenção da sinalização náutica para melhorar a navegação na área de jurisdição do Comando do 6º Distrito Naval. O REFERIDO MATERIAL DEVERÁ SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Novo Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro Centro - LADARIO - MSEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO BARBOSA ARAUJO Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 25/07/2023) 786810-00001-2023NE000001