DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600024 24 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 63063003145202342. Objeto: Eventual aquisição parcelada de MEDICAMENTOS GERAIS E DE ALTO CUSTO para o Hospital Naval de Ladário. Total de Itens Licitados: 355. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786700-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BEATRIZ BRAGA VIEIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 786700-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.007596/2023-89. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 18/2022 do HOSPITAL GERAL DE SALVADOR, UASG: 160039, item 129, na quantidade de 800 unidades, valor total de R$ 1.624,00, com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QU Í M I CO S FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51. Processo Administrativo 63060.007329/2023-10. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 305/2022 do INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER, UASG: 250052, item 7, na quantidade de 800 unidades, valor total de R$ 5.192,00, com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 44.734.671/0001-51. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS As Atas de Registro de Preço, números 01 a 06, do Pregão n° 32/2022, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.009583/2022-63, foram assinadas em 19/04/2023 com as seguintes empresas: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 08.697.852/0001-91, cujo o valor da Ata é de R$ 3.340,90; AD INSTRUMENTOS CIR U R G I CO S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 06.276.904/0001-20, cujo o valor da Ata é de R$ 24.148,80; SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.498.171/0001- 41, cujo o valor da Ata é de R$ 8.717,60; CENTRAL CIRURGICA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 27.711.259/0001-05, cujo o valor da Ata é de R$ 350,00; MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 43.330.458/0001-11; cujo o valor da Ata é de R$ 42.390,84; e TIDMED COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 38.082.877/0001-41, cujo o valor da Ata é de R$ 190,00. 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº 62455.001555/2023-82 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 05/2023. Objeto: Aquisição de material comum e permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO em 21/07/2023 e HOMOLOGADO em 21/07/2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as seguintes Empresas: DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, Valor Total do Fornecedor: R$ 69.830,88; MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVIÇOS MECANICOS LTDA, CNPJ: 14.499.338/0001-44, Valor Total do Fornecedor: R$ 54.818,00; TECNOKAP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.605.776/0001-17, Valor Total do Fornecedor: R$ 1.646,00; SIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20, Valor Total do Fornecedor: R$ 5.608,80; E.C.S TECNOÇOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOTAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, Valor Total do Fornecedor: R$ 14.841,50; M.A DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 37.725.824/0001-39, Valor Total do Fornecedor: R$ 4.233,65; KAUE VICENZZOTTI SILVA 44876207836, CNPJ: 37.859.554/0001-59, Valor Total do Fornecedor: R$ 6.720,00; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86, Valor Total do Fornecedor: R$ 57.300,00; SKYLAB COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.482.591/0001-53, Valor Total do Fornecedor: R$ 34.188,00, HYPER TECHNOLOGIES COMER4CIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.689.972/0001-50, Valor Total do Fornecedor: R$ 5.070,00; RL SURGICAL CARE LTDA, CNPJ: 44.494.796/0001-51, Valor Total do Fornecedor: R$5.751,00; COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.093.723/0001-83, Valor Total do Fornecedor: R$ 1.846,70; HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 46.321.558/0001-70, Valor Total do Fornecedor: R$ 1.360,00, FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-00, Valor Total do Fornecedor: R$ 1.380,00; DENTAL PORTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.345.269/0001-88, Valor Total do Fornecedor: 3.176,00; ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO, CNPJ: 60.751.385/0001-50, Valor Total do Fornecedor: R$ 14.398,00; e LUIZ GOULART & CIA LTDA, CNPJ: 88.014.006/0001-69, Valor Total do Fornecedor: R$ 154.700,00. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 436.864,83. CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/ 2023 O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . LEUNICE DE SOUSA RAMOS 011.315.992-76 CAP. TIAGO . MILLENA CASTRO FERREIRA 518.974.402-78 CRUELLA . VALDEILSON DA SILVA 611.512.972-91 SEM NOME . MÁRIO JORGE PEREIRA DA SILVA 614.858.532-49 PROTEÇÃO DIVINA . MARIO SILVA REBOUÇAS 023.780.072-13 FLUTUANTE DEUS E AMOR . MARLENE DIAS DE ARAÚJO 164.329.912-34 SEM NOME . RARISON MANOEL WANGHON SARDINHA 024.033.752-25 SEM NOME . RENATO ALVES NOBRE 040.136.293-05 C A M A R ÃO . NELIO FERREIRA SILVA 002.524.352-73 SEM NOME . MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA 869.377.232-53 SEM NOME . MANOEL RABELO RAPOSO 406.961.892-91 DONA LOURDES que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN, CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2022000290, 015P2022000460, 015P2022000699, 015P2019000290, 015P2019000966, 015P2022000664, 015P2022000320, 015P2022000451, 015P2022000061, 015P2023000125 e 015P2022000273 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/ 2023 O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . JOSE MARIA VIANA CALDEIRA 149.879.702-44 COMTE SARA . MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA 869.377.232-53 SEM NOME . JOSE MARIA VIANA CALDEIRA 149.879.702-44 COMTE F. MAIA . NATHAN MENDONÇA WINKLER 045.376.039-25 SEM NOME . MATHEUS HELIO F. DE OLIVEIRA 022.428.992-60 LEUMAN . JOSE ROBERTO VIANA COSTA 336.461.472-53 ARTHUR CAMELI que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN, CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2021000605, 015P2021000621, 015P2021000796, 015P2021000630, 015P2021000788, 015P2023000125, 015P2023000133, 015P2023000290 e 015P2022000281 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 66/2023 Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . RAIMUNDO EULER SANTANA DA SILVA 623.013.302-49 SURUBIM IX . ADRIANA LO PRESTI MENDONCA 508.071.292-91 HANNAH . WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA 04.562.773/0001-12 WPL 2007 . E. OLIVEIRA FERNANDES TRANSPORTES FLUVIAIS - ME 04.562.559/0001-66 RAINHA ESTHER - (F/B) - (PAS/CAR) . EMP. DE NAVEGAÇÃO SANTOS OLIVEIRA LTDA 34.049.168/0001-03 GOLFINHO DO NORTE . CARLOS ROBERTO PAULINO DA SILVA 602.526.009-59 T I M BA L A DA . EMPRESA DE NAVEGAÇÃO SOUSA LTDA 05.340.229/0001-99 GOLFINHO DO MAR II (BM)(PAS/CAR) . RAIMUNDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE - ME 05.972.695/0001-97 SASHA MARIA . MARINHO TRANSPORTES HIDROVIARIOS DA AMAZONIA LTDA 07.794.294/0001-10 SÃO BARTOLOMEU V ( INSC 0230931120) . ACACIO DE SOUZA NETO 565.413.502-30 SOUZA NETOS que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023004964, 001P2023004972, 001P2023004719, 001P2023004999, 001P2023005006, 001P2023005014, 001P2023005022, 001P2023005031, 001P2023005049, 001P2023005057, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 67/2023 Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . MAILSON SARMENTO DE AZEVEDO 711.166.802-20 CIDADE MOCAMBO I . ANANIAS SOARES DA COSTA - ME 04.955.159/0001-10 ANANIAS SOARES DA COSTA . LUIZA BATISTA DE MELO 002.582.462-78 DE MELO VII . ELIVALDA BARBOSA DE SOUZA - ME 01.194.857/0001-52 DONA PERLA (PASS-CAR) . ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA 03.915.104/0001-14 ITABERABA - I - (B/M) - (PAS/CAR) . ELIVALDA BARBOSA DE SOUZA - ME 01.194.857/0001-52 DONA PERLA (PASS-CAR) . CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA 84.098.383/0001-72 JEAN FILHO XVI (REB/EMP)