DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANORI TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA 15.112.365/0001-85 EXPRESSO SILVA LOPES (L/M) - (PAS) que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023005065, 001P2023005073, 001P2023005081, 001P2023005090, 001P2023005103, 001P2023005111, 001P2023005120, 001P2023005138, 001P2023005146, 001P2023005154, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 68/2023 Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . J. D. TRANSPORTES DE CARGA FLUVIAL LTDA 17.879.897/0001-78 DIS XII (F/B) . ELIVALDA BARBOSA DE SOUZA - ME 01.194.857/0001-52 DONA PERLA (PASS-CAR) . PAULO GIRÃO DA SILVA 055.110.972-68 MARY (LM) . MICHEL BEZERRA GIRÃO 002.000.562-80 PAXIUBÁ XL . KEILA CRISTINA FARIAS DE M E LO 707.627.672-00 DE MELO III (L/M) . MAJONAV TRANSP. FLUV. DA BACIA AMAZONICA LTDA 04.199.014/0001-37 CONFIANÇA V (EMP/REM) . ANTONIO MARCOS SOARES EIRELI 653.909.008-04 P FRANCISCO . VICENTE DE PAULA RODRIGUES DA SILVA 135.098.882-00 JAG U A R . HUMBERTO SOARES DA S I LV A 476.308.842-49 HUMBERTO SOARES DA S I LV A . J.M. DOS SANTOS FILHO & CIA. LTDA. 34.533.935/0001-55 HAKUNAMATATA (ESR) que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023005162, 001P2023005171, 001P2023005189, 001P2023005197, 001P2023005201, 001P2023005219, 001P2023005227, 001P2023005235, 001P2023005243, 001P2023005251, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 69/2023 Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA E M BA R C AÇ ÃO . ANTONIO NIRES GOMES DE FREITAS 010.842.992-08 SEM NOME . LUKAS ROCHA PESSOA 019.197.622-99 MAQ (LANCHA) . MANOEL SOUZA DOS SANTOS 344.864.022-00 LANCHA MOTOR SEM NOME . CHARLES EUGENE ZARTMAN 534.316.852-34 LANCHA MOTOR SEM NOME . JOSÉ ROBERTO PINTO MARTINS 492.929.942-04 LUBE X (JET) . JOAQUIM CARVALHO M AC I E L 655.377.852-34 BM DE MADEIRA SEM NOME . JULIO SILVA DOS SANTOS 030.424.832-07 LANCHA MOTOR SEM NOME . JANDER ROCHA DA S I LV E I R A 770.782.762-72 IANNY III . SANTANA TRANSPORTES HIDROVIARIOS LTDA 11.905.002/0001-46 ANA BEATRIZ V (PASS) (CAR) . SANDRA MARIA HAKIMI 017.825.172-00 RACHEL 2 que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023005260, 001P2023005278, 001P2023005286, 001P2023005294, 001P2023005308, 001P2023005316, 001P2023005324, 001P2023005332, 001P2023005341, 001P2023005359, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 70/2023 Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . RAUL DE PAULA OLIVEIRA 444.648.272-68 COMTE. NATAL VII (PASS/CARGA) . LUCAS SANTOS MARINHO 900.134.092-04 APG V . MARIO SOCORRO NUNES DE M E N EZ ES 272.840.182-91 ZE CURARI . ELIVALDA BARBOSA DE SOUZA - ME 01.194.857/0001-52 DONA PERLA (PASS-CAR) . N. J. NAVEGAÇÃO LTDA 04.505.639/0001-80 D. DICA . NESA BENE WAIMIRI 706.575.432-41 KWIA (BM) . NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA 04.616.801/0001-37 CAP. JOSE ALECRIM XVIII . PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA - ME 03.723.008/0001-74 ESTRELA PP (PASS) . ROBERT LUIS LIMA BA R B O S A 799.932.143-53 A SER . ISRAEL SILVA DOS SANTOS 742.540.062-68 FERREIRA FILHO (B/M) que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023005367, 001P2023005375, 001P2023005383, 001P2023005391, 001P2023005405, 001P2023005413, 001P2023005421, 001P2023005430, 001P2023005448, 001P2023005456, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 52/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . CLAIR LINHARES PRESTES 609.248.962-72 DONA LIDYANE . J. C. NEVES COMBUSTÍVEIS 02.787.713/0001-72 SOLIMOES III . NORTE E SERVIÇOS DE BLINDAGENS E NAUTICA EIRELI 32.074.624/0001-40 GRUPO LIFEMED . TURIANO DELFINO GOMES JR. 180.993.512-15 AMAZON TUCUNA . FRANCISCO DOS SANTOS LIMA 021.275.012-76 THINK II . MARIA ECILENE P. DOS SANTOS 614.272.252-49 DIAMANTE . MAJONAV TRANSP. FLUV. DA BACIA AMAZONICA LT DA 04.199.014/0001-37 CONFIANÇA IX . ETERNAL IND/COM/SVÇ/TRAT /RES. DA AMAZONIA LTDA 84.527.274/0001-23 XAREU . ETERNAL IND/COM/SVÇ/TRAT/ RES. DA AMAZONIA LTDA 84.527.274/0001-23 D R U I DA . WIRLAIND FREIRE CIA LTDA 34.877.035/0001-25 PETROMAR VII que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023001833, 001P2023001396, 001P2023001388, 001P2023001337, 001P2023002449, 001P2023002457, 001P2023002341, 001P2023002325, 001P2023002309, 001P2023002333, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 53/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . JOSÉ COELHO NOGUEIRA 845.985.902-97 PROMESSA DE DEUS ISABELE . KEILA CRISTINA F. DE MELO 707.627.672-00 DE MELO III . THIAGO GUILHERME CALIRI Q U E I R OZ 963.400.102-53 MARIAS . JOSUÉ SOBRINHO DA SILVA 584.275.462-20 LADY ELENA IV . JOSE ANTÔNIO A. TAVEIRA 738.221.672-15 LO U R D I N H A . BLR LOGISTICA E TRANSP. ROD. DE CARGAS LTDA 09.111.789/0001-22 RELABI . JURUA COMBUSTIVEIS E NAVEGACAO LTDA 02.141.860/0001-70 DONA CANDIDA . FERNANDO GOMES DOS SANTOS 230.073.112-68 SIMONE BARBOSA