DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MONTEIRO 898.762.452-87 HELLEN SOARES II que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023002368, 001P2023002376, 001P2023002384, 001P2023002406, 001P2023002392, 001P2023002848, 001P2023002899, 001P2023002937, 001P2023002929, 001P2023003038, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 54/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA 04.562.773/0001-12 EXPRESSO WPL . ARAÚJO COM. DE PRODUTOS ALIMENTOS E N AV . 08.595.121/0001-35 VOIAGER VIII . MISSÃO AMAZON O U T R EAC H 03.014.631/0001-58 LINDA ESPERANÇA . S M ASSUNÇÃO - CO M E R C I O 19.106.481/0001-42 PONTÃO GL . CONIN CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA 00.712.779/0001-78 THINK II . VICTOR SIMÕES DA SILVA 456.086.362-87 VIC BELA . CLÁUDIO F. DE ANDRADE 873.708.162-49 FÉ I . MARGARIDA SILVA P. L A N G B EC K 000.778.602-68 AFTER X . QUALITECH INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTA 04.104.523/0001-39 YAKAMAE . SILVANE NAVEGAÇÃO S/A 05.964.994/0002-60 JOÃO GARBRIEL que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023002902, 001P2023003062, 001P2023003046, 001P2023003054, 001P2023002961, 001P2023002945, 001P2023002988, 001P2023002996, 001P2023003003, 001P2023002872, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 55/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . CHIBATÃO NAV. E COM. LT DA 84.098.383/0001-72 GIOVANNA XVI . ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA 02.709.163/0001-73 BRANCO / AZUL . ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA 02.709.163/0001-73 ERAM . TRANSPORTES BERTOLINI LT DA 04.503.660/0001-46 BERTOLINI LXXXVIII . WALDEMIRO P. L. & CIA LT DA 04.562.773/0001-12 WALDEMIRO LUSTOZA V . MP NAV. TRANSP. E TUR. LT DA 14.967.623/0001-42 J AV . VILA DO PITINGA TRANSPORTES LTDA 05.156.656/0001-11 E X P LO R E R . MEDRE H. DE A. DE OLIVEIRA 530.199.382-87 OLIVEIRA E BENTES . AMAZONIA TOURISM CRUISE LTDA ME 17.587.264/0001-96 BAILA I . JORGE NONATO C. DA S I LV A 215.488.702-34 EXPRESSO SILVA que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023002881, 001P2023003186, 001P2023003330, 001P2023003321, 001P2023003313, 001P2023003348, 001P2023003283, 001P2023003275, 001P2023003267, 001P2023003241, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 56/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . RAIMUNDO MACEDO DA S I LV A 816.582.652-20 EXPRESSO SILVA . ARAÚJO COM. DE PRODUTOS ALIMENTOS E N AV . 08.595.121/0001-35 VOIAGER VIII . ARAÚJO COM. DE PRODUTOS ALIMENTOS E N AV . 08.595.121/0001-35 MARA DALILA . ANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA 868.129.632-91 EXP. PARCEIRA . VANDERLEI DE O. PEREIRA 054.640.562-20 MARGLEISON . JOSÉ AGUIAR PAULA MONTEIRO 064.872.702-53 RAIUGA . REINILDO VIEIRA CARDOSO 240.273.912-68 COMTE OLIVEIRA II . A. DOS R. MONTEIRO E CIA LT DA 10.905.646/0001-71 MANOEL MONTEIRO . OSVALDO COSTA DE OLIVEIRA 836.752.302-44 J ES U I T A . DERIVADOS DE PETROLEO MACHADO LTDA 10.252.971/0001-82 MACHADO FREIRE que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023003232, 001P2023003216, 001P2023003224, 001P2023003208, 001P2023003011, 001P2023002911, 001P2023003020, 001P2023003127, 001P2023003097, 001P2023003101, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 57/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . B DE O NUNES TRANSPORTE E COMERCIO - ME 10.595.001/0001-80 A. NUNES II . RUBERVAL DA S. NASCIMENTO 474.323.572-34 JOAO DE DEUS . ANTONIO S. DE ABREU EIRELI 34.491.688/0001-71 LIMA DE ABREU X . ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA 03.915.104/0001-14 ITAPURANGA III . A.C.L. CANTO NAVEGAÇÃO LT DA 22.722.958/0001-29 IMPERADOR . R.R. TRANSPORTES HIDROVIARIOS DO TAPAJOS LT DA 32.946.912/0001-47 SÃO BARTOLOMEU VI . LM NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 08.882.020/0001-45 GALINHO IV . OLACY GARCIA DA SILVA 385.018.132-49 MM II . CLINGER DOS SANTOS SOUSA 959.185.312-20 MONTE CRISTO - II . LINDALVA F. HILARIO & CIA LT DA 04.477.048/0001-46 M. FERNANDES que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023003071, 001P2023003135, 001P2023003089, 001P2023003119, 001P2023002856, 001P2023003160, 001P2023001621, 001P2023003143, 001P2023003151, 001P2023003178, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 58/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . IRIVALDO SILVA 201.984.772-87 CHAMPION VI . JET TECH COM.E IMPORT. EXPORT. LTDA 03.416.137/0001-10 JET TECH X . PAULO DUARTE GUEDES 146.651.232-68 CASTELO GUEDES III . ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA 03.915.104/0001-14 ITABERABA - I . VICTOR PEREIRA LEITE 012.158.702-99 VL II