DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600027 27 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . GLAUCIA PORTILHO FEITOSA 711.602.302-00 BETAHOUSE BETA XXV . BERNARDO WALTER LEMOS DE ALMEIDA 068.792.762-53 LORENA III . CORDEIRO NAVEGAÇÃO E LO G Í S I T C A 34.367.439/0002-50 VOVÓ NAZA . JOAO DE ALMEIDA M AG A L H A ES 043.357.672-34 M I N H OT A . NOSSO BARCO EIRELI 28.112.402/0001-05 L EG AC Y que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023002864, 001P2023002953, 001P2023001329, 001P2023001311, 001P2023001299, 001P2023001264, 001P2023001701, 001P2023001515, 001P2023001507, 001P2023001493, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 59/2023 DE AUTOS JULGADOS Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . JASON EVERETT BETTS 703.435.592-42 6 DE JULHO . MEE NAVEG. E LOGISTICA LT DA 04.288.618/0001-50 MARÍTIMA . EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO LTDA - ME 15.032.067/0001-85 OBIDENSE - II . JOSE PEREIRA MAIA 054.997.472-53 RIO MAMIA . J. CRUZ SVÇ. ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA 02.236.769/0001-39 LADY MAY . J. D. TRANSPORTES DE CARGA FLUVIAL LTDA 17.879.897/0001-78 DIS XII . HEVI EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA 06.996.299/0001-62 KIKI X . AIRTON LUIS CORREA GENTIL 186.539.102-63 SPEED I . LEONARDO RAMOS DE SOUSA 270.188.142-00 A R I Q U E M ES . DENIS NEVES CORDOVIL 510.825.782-15 PREMIER que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023001477, 001P2023001361, 001P2023001485, 001P2023001787, 001P2023001566, 001P2023001558, 001P2023001540, 001P2023001531, 001P2023001523, 001P2023001680, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 60/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . JET TECH COM.E IMPORT. EXPORT. LTDA 03.416.137/0001-10 JET TECH X . NAVEMAZONIA NAVEG. LTDA 02.003.338/0001-22 ADVENTURE 300 . RS NAVEGAÇÃO E COMERCIO DE PETROLEO LTDA 15.507.137/0001-04 ROSA DE SARON IX . CARLOS ALBERTO C. JUNIOR 803.278.422-53 DUDISSIMA II . EMP. DE NAV. ERLON ROCHA TRANSP. LTDA 07.851.657/0001-01 ANNA KAROLINE II . EMPRESA DE NAVEG.SOUSA LT DA 05.340.229/0001-99 GOLFINHO DO MAR II . ROBERTA SERV. E INVEST. LTDA 03.688.300/0001-01 ÁG U I A . CLEOSON DA SILVA 576.358.542-91 CARROSSEL A. H. . ROBERTA SERVIÇOS E INVESTIMENTOS LTDA 03.688.300/0001-01 PRINCESA SOFIA XX . JOSÉ AGUIAR PAULA MONTEIRO 064.872.702-53 RAIUGA que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023001850, 001P2023001752, 001P2023001655, 001P2023001744, 001P2023001663, 001P2023002830, 001P2023002601, 001P2023002821, 001P2023002813, 001P2023002619, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 61/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . ASTROALDO REIS DE OLIVEIRA 517.953.372-49 DRAGA SEM NOME . SILNAVE NAVEGAÇÃO LTDA 05.964.994/0001-80 JOÃO GARBRIEL . CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA 84.098.383/0001-72 GIOVANNA XVI . JANDER ROCHA DA S I LV E I R A 770.782.762-72 YANNY II . WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA 04.562.773/0001-12 WALDEMIRO LUSTOZA . COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA - CNA 04.562.559/0001-66 F-129 . REGINALDO R. DE SOUZA 512.297.302-49 MARINA RIO JET . JOSÉ NILSON B. OLIVEIRA 320.415.862-49 CORCEL NEGRO I . PAULO VICTOR X. FO N T I N E L I 047.588.571-64 S H A LO M . STANLEY LOUREIRO CESAR DE SOUZA 385.225.862-68 C LY que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023002481, 001P2023002295, 001P2023002279, 001P2023002627, 001P2023002635, 001P2023002767, 001P2023002775, 001P2023002783, 001P2023002791, 001P2023002589, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 62/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . EDERVAL ALVES MOREIRA 612.677.912-68 HELOIZA XIII . NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA 04.616.801/0001-37 CAP JOSE ALECRIM XVII . WALMIR CHAVES PRADO 206.024.727-68 PETROSALES XIV . JULIO CORREA DO NASCIMENTO 230.634.242-34 CORREA FILHOS V . LEONIDAS DOS SANTOS LO P ES 776.085.772-15 MÃE MARIA LOPES . COMBITRANS AMAZONAS LT DA 05.501.594/0001-38 SW ROTTERDAM . IGOR PADILHA DE MELO 032.618.222-52 DIAMANTE . E. D. LOPES TRANSPORTES LT DA 23.022.148/0001-22 EDL XXXIX . ALVARO BERNARDO SOEIRO 229.493.302-82 ABS . MARIA ECILENE PINHEIRO DOS SANTOS 614.272.252-49 DIAMANTE que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023002597, 001P2023002431, 001P2023002651, 001P2023002643, 001P2023002741, 001P2023002660, 001P2023002716, 001P2023002724, 001P2023002732, 001P2023002708, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 63/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . THIAGO FLORES DOS SANTOS 657.624.522-04 AIMBERÊ . TAVARES TRANSPORTES EIRELI 21.039.757/0001-69 PRINCESA SAPHIRA . TITO NOGUEIRA DE SOUZA 031.048.772-20 CAPITÃO VIVALDO - VIII . MEE NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA 04.288.618/0001-50 MEE XVII . NAVECIM NAVEGAÇÃO LTDA 04.278.982/0001-39 ACREJURUNA XXV . M. MONTEIRO E COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA 04.936.070/0001-07 MANOEL MONTEIRO III . GALO DA SERRA NAV. FLUV. LOGIST. LTDA 63.742.878/0001-12 GALO DA SERRA XV . TRANSGLOBAL SERVIÇOS LT DA 01.362.266/0001-47 KANAAN