DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600028 28 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . M. DA S. GOMES NAVEGAÇÃO - ME 17.811.650/0001-10 M GOMES . MAURICIO A. SENA DOS SANTOS 714.071.892-04 NICOLAS MT que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023002686, 001P2023002759, 001P2023002805, 001P2023002015, 001P2023002023, 001P2023002171, 001P2023002520, 001P2023002180, 001P2023002198, 001P2023002201, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 64/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALMEIDA 036.846.792-91 PORTO AMELIA . AGROPECUÁRIA BENTES LT DA 13.841.121/0001-08 ÁGUA BRANCA . JOSÉ DE ALMEIDA PRATES 272.173.451-20 JUCILENE PRATES . DANIEL PALMEIRA PRATES 813.711.362-20 GUILHERME PRATES . JOE MILHER CHIVANTO FA R I A S 000.438.682-58 PRINCESA JOYCE II . RAMILE TRANSPORTES LTDA 05.859.080/0001-59 OLIVEIRA V . ANTONIO JOSÉ SANTOS Q U E I R OZ 405.385.082-72 ABENÇOADA XI . PLANO NAVEGAÇÃO COMERCIO DE MAT. DE CO N S T R U Ç ÃO 00.522.402/0001-56 EDU - III . EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO LTDA - ME 15.032.067/0001-85 OBIDENSE - II . A. AMARAL DE PAIVA NAVEGAÇÃO - ME 04.451.565/0001-46 COMTE PAIVA V que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023002210, 001P2023002228, 001P2023002236, 001P2023002244, 001P2023002252, 001P2023002261, 001P2023002571, 001P2023002473, 001P2023002414, 001P2023002350, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 65/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZONIA - CNA 04.562.559/0001-66 POSSANTE XX . KEILA CRISTINA F. DE MELO 707.627.672-00 DE MELO III . I. M. DE ARAUJO TRANSP. - ME 06.984.856/0001-25 A R I Q U E M ES . TRANSPORTES Y SERVICIOS FLUVIALES DA COSTA S.A.C. IQ-51378-AF AMAZONAS II . JOÃO PINTO ANDRADE - ME 83.318.139/0001-05 UIP . I. M. DE ARAUJO TRANSP. - ME 06.984.856/0001-25 A R I Q U E M ES . MEE NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA 04.288.618/0001-50 M E E - VIII . ARMANDO VASCONCELOS DA SILVA 027.061.492-30 CHICÃO CAR . DORINEIDE FARIAS DE M E LO 669.646.442-53 DE MELO V . CLEDISON LOPES BRASIL 887.836.502-53 PATATIVA II que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023002562, 001P2023002490, 001P2023002465, 001P2023002082, 001P2023002147, 001P2023002074, 001P2023002091, 001P2023002112, 001P2023002121, 001P2023002104, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 66/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA - ME 03.723.008/0001-74 ESTRELA PP III . FRANCIS JOSÉ C. & CIA LT DA 04.819.181/0001-33 TRIUNFO 2 . FRANCIS JOSÉ C. & CIA LT DA 04.819.181/0001-33 BR XIV . OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS 018.824.222-87 IBRAHIM MUSTAFA . D. ALMEIDA DE OLIVEIRA EIRLI 32.885.307/0001-03 ALMTE DINELSON I . JEFERSON BARBOSA DE FIGUEIREDO 764.010.812-87 ANDREZA XXXI . JOSÉ AGUIAR PAULA MONTEIRO 064.872.702-53 RAIUGA . FRANCISCO FARIAS DE CARVALHO FILHO 995.531.392-72 CANAA . JONATHAS DA CUNHA V E LO S O 836.829.372-34 ITAPURANGA III . JOSÉ RUSCLEI DA SILVA OLIVEIRA 011.401.192-30 CANOA SEM NOME que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023002066, 001P2023002155, 001P2023002163, 001P2023002287, 001P2023002317, 001P2023002422, 001P2023002538, 001P2023002503, 001P2023002546, 001P2023002554, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 67/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . CIDADE TRANSPORTES LTDA 06.151.511/0001-90 CITY V . RAIMUNDA CARLA DA SILVA TEIXEIRA - EPP 03.238.071/0001-15 NEGO AIUB . MISSÃO AMAZON O U T R EAC H 03.014.631/0001-58 AMOR E ESPERANÇA . EDINALDO BENTES PEREIRA 583.131.412-04 VETERANOS I . RANGEL AQUINO OLIVEIRA NEGREIROS ANTON 685.523.512-34 PIMBINHA . TREVO DA AMAZONIA NAVEG. E TRANSPORTES LT DA 04.559.472/0001-30 EMPURRADOR TAN IX . GF EMP. E SVÇ. DE MAQ. LT DA 13.810.336/0001-61 COMTE. PEDRÃO . GF EMP. E SVÇ. DE MAQ. LT DA 13.810.336/0001-61 COMTE. PEDRÃO . GF EMP. E SVÇ. DE MAQ. LT DA 13.810.336/0001-61 DONA RAIMUNDA III . ANANIAS SOARES DA COSTA - ME 04.955.159/0001-10 FB AMERICA que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023003968, 001P2023002139, 001P2023001965, 001P2023001957, 001P2023001949, 001P2023001931, 001P2023001914, 001P2023001922, 001P2023001906, 001P2023001884, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 68/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . LM NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 08.882.020/0001-45 BRAVA XXI . DANIEL AIUB ATEM NETO 677.321.862-49 SAULO DANIEL . NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LT DA 02.003.338/0001-22 ADVENTURE 300 . A. DE JESUS DO AMARAL - ME 15.606.872/0001-75 VIP