DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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T R A N S D O U R A DA NAVEGAÇÃO LTDA 01.259.730/0001-74 JAC A R A N DÁ que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023001892, 001P2023001868, 001P2023001876, 001P2023002040, 001P2023002058, 001P2023001973, 001P2023004409, 001P2023003429, 001P2023004361, 001P2023003836, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 69/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . ANDRE COSTA DO AMARAL 087.033.214-79 SUN . WANSLEY GOMES DE OLIVEIRA 088.717.807-36 - . AMAZONIA COM. E SERV. DE MAQ. E EQUIP. LTDA 18.525.828/0001-29 AMAZON KING . MARIA ARTEMIZA P. DE OLIVEIRA 730.848.402-53 EXP. OLIVEIRA . DANYELLE LIMA T. CHIXARO 444.700.292-20 LADY DAN DAN . COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA 04.443.961/0001-21 PRATES IV . NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LT DA 02.003.338/0001-22 BOA VISTA X . ALCIMIRO SILVA RODRIGUES 111.039.572-87 CAPITAO JOSE ALECRIM XI . CONIN CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA 00.712.779/0001-78 THINK II . MATEUS GOMES DE SOUSA 036.152.822-13 ELDDIN que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023004271, 001P2017007386, 001P2023003372, 001P2023003411, 001P2023003437, 001P2023003810, 001P2023003828, 001P2023003381, 001P2023003593, 001P2023003607, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 70/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . JULIO CORREA DO NASCIMENTO 230.634.242-34 CORREA FILHOS V . ANTONIO ENIO NASCIMENTO NEGREIROS 000.384.022-03 CIDADE DE URUCURITUBA . RUSEMBERG VIEIRA A B R A N T ES 130.482.602-34 C H I BAT A . ADECELIS ROBERTO BATISTA 426.716.472-04 DONA CELIA . ADECELIS ROBERTO BATISTA 426.716.472-04 G A I V OT A . ADECELIS ROBERTO BATISTA 426.716.472-04 FLOR DA TERRA . MONTEIRO E MONTE LTDA 13.398.988/0001-30 MONTE CRISTO II . CHARLES ANTONIO COSTA DA SILVA 345.069.692-00 SHARLOTE II . JAILSON PEREIRA DE JESUS 014.069.922-83 AMADA MINHA XII . MAOTRANS TRANSP. E NAV. DA AMAZONIA LTDA 07.311.639/0001-37 CMTE NAGIB VI que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023003615, 001P2023003623, 001P2023003631, 001P2023003640, 001P2023003658, 001P2023003666, 001P2023003674, 001P2023003682, 001P2023003364, 001P2023003356, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 71/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . JOSÉ AFONSO FREITAS DA S I LV A 436.613.862-04 THINK II . JEAN BERGSON LACET DE OLIVEIRA 594.343.762-20 AGUIA 03 . JOSE AVELINO BARBOSA 514.691.622-53 ANGLEISON I . DL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 29.737.196/0001-83 BEZERRINHA V . AAS CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO EIRELI 24.872.430/0001-61 ALIANDRA V . FRANCIOMAR DA CONCEIÇÃO COSTA 637.308.392-68 MARESIA IV . KELLY CARDINALE VIEIRA OLIVEIRA - ME 23.347.799/0001-92 VÓ MARIA . FABRICIO DA SILVA SANTOS 002.783.772-62 ZARA . NAVEGAÇÃO RIO PURUS LT DA 32.736.630/0001-15 NOVO BETO . L. P. ROBERTO DE LIMA - ME 31.122.653/0001-77 BA R B EC U E que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023003399, 001P2023003402, 001P2023003721, 001P2023003534, 001P2023003691, 001P2023003704, 001P2022009401, 001P2023003712, 001P2023003739, 001P2023003755, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 72/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . THIAGO A. BRANDÃO N. - EPP 14.379.118/0001-87 MOET . ADNANCY PEREIRA DE SOUSA 285.409.212-00 LORENA BEATRIZ . MP NAVEGAÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LT DA 14.967.623/0001-42 MP NOAHS I . I. M. DE ARAUJO TRANSP. - ME 06.984.856/0001-25 A R I Q U E M ES . JURUA COMBUSTIVEIS E NAVEGACAO LTDA 02.141.860/0001-70 AIUB VIII . SAMUEL MARTINS LUMERTZ 002.923.490-50 LU M E R T Z . JOÃO BATISTA DA SILVA V A S CO N C E LO S 523.812.692-15 LADY JHOAYLLA . MACHADO E COSTA IMOBILIARIA LTDA 32.324.776/0001-53 CABOCLA II . RAFAEL DE OLIVEIRA BA R R O S 790.536.882-34 EXPRESSO BARROS VI . INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO REBELO 03.128.908/0001-73 B E E T H OV E N que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023003763, 001P2023003771, 001P2023003780, 001P2023003798, 001P2023003801, 001P2023003585, 001P2023003461, 001P2023003470, 001P2023003453, 001P2023003518, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 73/2023 Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . IN TIME TRANSPORTES LT DA 17.102.926/0001-90 ITL VII . NAVERIO - NAV. DO RIO AMAZONAS LTDA 84.477.215/0001-98 ERASMO JUNIOR VII . WANDERSON PEREIRA V A S CO N C E LO S 013.400.752-29 SANTIAGO VASCONCELOS . M. DA S. GOMES NAVEGAÇÃO - ME 17.811.650/0001-10 M. GOMES II