DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600031 31 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342005057202397. Objeto: Aquisic–ão de Lubrificantes e Graxas DepCMRJ. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00153-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA Auxiliar de Divulgação (SIASGnet - 25/07/2023) 771300-00001-2023NE020023 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 60301000424202225. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de contêineres sanitário, climatizado e frigorífico, contemplando a instalação com nivelamento e material elétrico e hidráulico, para as cidades de Boa Vista/RR e Pacaraima/RR, em prol na Operação Acolhida. ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/07/2023) 110794-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65497000520202328. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo extraordinário do tipo resíduo sólido comum classes II A e classes II B nas cidades de Boa Vista/RR e Pacaraima/RR, em prol da Operação Acolhida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/07/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 46/2023 Processo Administrativo 60550.002059/2023-32 cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material odontológico de uso geral a ser utilizado nos procedimentos realizados na Clínica de Endodontia e Urgência Odontológica da Divisão de Odontologia do HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 07.010.532/0001-59 - J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, Total do Fornecedor : R$ 33.648,00. Empresa: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, Total do Fornecedor : R$ 1.780,00. Empresa: 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA, Total do Fornecedor : R$ 5.420,52. Empresa: 33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor : R$ 64.732,63. Empresa: 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Total do Fornecedor : R$ 4.263,00. Empresa: 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, Total do Fornecedor : R$ 74.350,10. Empresa: 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA, Total do Fornecedor : R$ 20.297,74. Empresa: 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA, Total do Fornecedor : R$ 24.890,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB) Ordenador de Despesas Substituto_HFA (SIDEC - 25/07/2023) 112408-00001-2023NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550017958202330. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo de uso hospitalar para a Subdivisão de Fisioterapia do Hospital das Forças Armadas - HFA. NUP 60550.017958/2023-30. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5- 00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS Ordenador de Despesas Substituto do Hfa (SIASGnet - 25/07/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-07-26, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937080/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRANTE, CNPJ nº 25064049000139. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 454.074,00, Valor de Contrapartida: R$ 454.074,00, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: RAIMUNDO BRANDAO DOS SANTOS, CPF nº .459.201-*. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 865016/2018, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e MUNICIPIO DE AUTAZES, Processo Administrativo 60414000397201837 - Objeto: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VILA DE URUCURITUBA - Motivo anulação: Em face de solicitação de distrato do convênio, em razão da inviabilidade de execução do objeto.. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 11100/2023 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE D E F ES A O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, por meio da Superintendência Regional de Alagoas - SR(AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 524/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20/03/2020, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionados abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trita) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. Projeto de Assentamento: CONCEIÇÃO, município PORTO CALVO/AL. Código do Beneficiário(a): AL001000000450, Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL (DECRETO 9.424). O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional dp INCRA neste Estado ou pelo portal do INCRA na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao INCRA, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin. PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico hptts://www.incra.gov.br/notificacao-beneficiarios/sr-AL- Alagoas. ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 11101/2023 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE O RECONHECIMENTO DE EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA, QUANDO O BENEFICIÁRIO NÃO APRESENTAR DEFESA. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento das parcelas em atraso relativas ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo, sobre Decisão(ões) que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir: Projeto de Assentamento: ALEXSANDER CAUCHI/AREIAS, município: PORTO DE PEDRAS/AL: Decisão SR(AL)D nº 31634/2022; Código do Beneficiário: AL015400000045; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER. O prazo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital. O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin. ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE CREDITO PARCELAMENTO DE CREDITO CONSTITUÍDO EM FAVOR DO INCRA Termo de Parcelamento que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos, cujo objeto é o parcelamento de credito constituído em favor do INCRA. Processo nº 54240.002404/2008-08. Edtânio Santos de Oliveira.Superintendente Regional