DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.577.007/0001-40 - CONSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção do sistema rodoviário do Porto de Itaguaí. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 7.983/2013 e 9.507/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PORTOSRIO. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 1.219.036,21. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50905001607202396. , publicada no D.O.U de 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção dos sistemas rodoviário e ferroviário do Porto do Rio de Janeiro, conforme Termo de Referencia. Novo Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº 35, 10º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras (SIDEC - 25/07/2023) 399008-00001-2023NE000001 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000527/2023-05. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 08.716.614/0001-86 - A. A. D. DE MELO MEDEIROS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, limpeza e higienização para atender as necessidades da Coordenação Regional de Roraima, Coordenações Técnicas Locais e Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana a ela jurisdicionada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 5.378.210,15. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 194007 Número do Contrato: 348/2020. Nº Processo: 08744.000130/2020-11. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 21.870.220/0001- 46 - AUTENTICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 5º termo de apostilamento ao contrato nº 348/2020 de prestação de serviços , tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/02/2023, acrescendo o valor de R$ 11.603,40 , ao 4º termo de apostilamento ao contrato 348/2020 (4864164). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.682,20. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Josefa de Jesus Carvalho (NB: 1300228080, CPF: 84452978568, Representante Legal: Tatiana Alves de Oliveira, CPF 00530410540) comparecer às 07:00 do dia 14/08/2023 no INSS (Praca Alexandre Goes, 187, Centro, Senhor do Bonfim/BA, CEP 48970000) para Avaliação Social; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Rosalia Carriel Fabiano (NB: 0945144067, CPF: 13585777813, Protocolo: 2107976053); Luiz Rodrigues (NB: 1022234045, CPF: 88572986987, Protocolo: 1922751162); Jose Sandro de Souza (NB: 1133010641, CPF: 05035710912, Protocolo: 1176102793, Representante Legal: Marilene de Souza, CPF 00000000000); Jamil Teixeira da Silva (NB: 1155402607, CPF: 06945156982, Protocolo: 374499355, Representante Legal: Florinha da Aparecida Teixeira, CPF 05675369988); Darlan de Lima (NB: 1046779475, CPF: 06809267980, Protocolo: 1204412887, Representante Legal: Orlanda de Lima, CPF 00000000000); Diego Ricardo Luiz Antonio (NB: 1085502110, CPF: 07064523990, Protocolo: 185870915, Representante Legal: Raquel Luiz Antonio, CPF 07006216877); Josiane Colaco Hemples (NB: 1037717381, CPF: 07814154979, Protocolo: 156933462, Representante Legal: Vicente de Assumpcao Hemples, CPF 63845610930); Naziozena Gomes Feitosa (NB: 2001996718, CPF: 26742721120, Protocolo: 1653072944); Narciso Barbosa dos Santos Sampaio (NB: 5322885192, CPF: 07501417431, Protocolo: 1552015885); Marlene de Almeida (NB: 1524086077, CPF: 01095861905, Protocolo: 2062906248, Representante Legal: Dirce Aparecida Almeida, CPF 03798051976); Maria Jose dos Santos Lima (NB: 1709469487, CPF: 36502126847, Protocolo: 1754930164); Regina Pereira Santos (NB: 1950731437, CPF: 36391670587, Protocolo: 1871099567); Valmir Sirqueira Nascimento (NB: 1910139537, CPF: 05888563390, Protocolo: 1464355255); Maria da Conceicao Bastos da Silva (NB: 1905085963, CPF: 32984529391, Protocolo: 1460834449); Silvano Pires da Silva (NB: 7006239533, CPF: 02836375019, Protocolo: 388003438, Representante Legal: Alberto Pires da Silva, CPF 33071322020); Osvaldo de Morais Honorio (NB: 0875341551, CPF: 45186120944, Protocolo: 378940663, Representante Legal: Dirce Honorio Leme, CPF 00366657976); Emerson Almeida Ferreira (NB: 1222061276, CPF: 02970875179, Protocolo: 37061002938201625, Representante Legal: Maria Das Neves A Ferreira, CPF 02716398658); Jose Alves de Mel (NB: 2011037330, CPF: 36553662304, Protocolo: 483655931); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Ana Paula Santana Oliveira (NB: 5292199580, CPF: 04528555352, Protocolo: 112363286, Representante Legal: Rita da Silva Santana, CPF 01337492310); Melca Ravena Lauriano Braga (NB: 5397531169, CPF: 05491446335, Protocolo: 1644111031, Representante Legal: Maria Elisabete Lauriano de Carvalho, CPF 30201535300); Antonio de Jesus Batista de Sa (NB: 1266452289, CPF: 60022095306, Protocolo: 1598750952, Representante Legal: Joao Ferreira de Sa, CPF 81767633300); Jose Acrisio de Sousa da Silva (NB: 1242646555, CPF: 01816406350, Protocolo: 1704843561, Representante Legal: Rita de Sousa da Silva, CPF 97607070397); Jose Justino dos Santos (NB: 5187914630, CPF: 60136262350, Protocolo: 1438666520); Marcilene Costa Aires (NB: 7006090041, CPF: 07297650323, Protocolo: 978909125, Representante Legal: Maria Carmelia Costa Aires, CPF 72426292334); Luiz da Silva Santos (NB: 1151727285, CPF: 84267194572, Protocolo: 78329385, Representante Legal: Margarida Alves da Silva, CPF 02738637540); Antonia Severina Soares, CPF 03621067469, referente a Noemia Maria da Silva (NB: 5176196111, CPF: 01556751419, Protocolo: 1892811255); Ismael Ferreira (NB: 5372883274, CPF: 23642785972, Protocolo: 865866081); Valdenilson Andrade Furtado (NB: 1047246608, CPF: 03262066397, Protocolo: 179458036, Representante Legal: Maria Estelita Andrade, CPF 00000000000); Lourdes da Silva Santos (NB: 7007055894, CPF: 16514105858, Protocolo: 2123903389); Vinicius Miguel Ferreira Nunes (NB: 5466841206, CPF: 43616511836, Protocolo: 919679200, Representante Legal: Fernanda Cristiane Marcos, CPF 22108965840); Itana Ferreira Viveiros (NB: 1121579679, CPF: 85016268568, Protocolo: 2020353837, Representante Legal: Fatima Maria Ferreira Viveiros, CPF 08596913572); Maria de Lourdes Castro (NB: 0907241565, CPF: 05513415640, Protocolo: 128862013); Joao Vitor de Oliveira Cremon (NB: 1404085014, CPF: 00143423240, Protocolo: 890361514, Representante Legal: Claiton de Oliveira Cremon, CPF 71314156268); Marivaldo Moraes dos Santos (NB: 7041874100, CPF: 83213287504, Protocolo: 901953928); Gilmar Fernandes da Silva (NB: 5327767716, CPF: 85259136500, Protocolo: 2140319987); Leandro da Silva (NB: 5373877693, CPF: 04874678335, Protocolo: 657844433, Representante Legal: Maria Mariana de Jesus, CPF 02556346337); Luiza Anastacio dos Santos (NB: 5312998490, CPF: 02606156331, Protocolo: 1017226721); Antonia Guedes dos Santos (NB: 7004792359, CPF: 07436203304, Protocolo: 280134798); Laila Maria Sampaio Marques (NB: 5327407175, CPF: 05077355363, Protocolo: 896202534, Representante Legal: Francisca Barbara Sampaio de Sousa, CPF 65661222300); Jose Elixandro dos Santos (NB: 1002284829, CPF: 60298743302, Protocolo: 1173110098); Juliana Karla de Sousa Sobrinho (NB: 5544862598, CPF: 66532400378, Protocolo: 499469629); Jose Carlos Muniz (NB: 5297578805, CPF: 13853694500, Protocolo: 1262746573); Jose Amaro da Silva Irmao (NB: 5438957980, CPF: 27194078449, Protocolo: 1747228612); Rosenil de Souza Amorim de Arruda (NB: 5030078181, CPF: 01056827130, Protocolo: 531369882); Jane Andrade Silva Alves (NB: 1771862910, CPF: 01589098609, Protocolo: 73781842); Joao Mesquita de Sousa (NB: 1216599677, CPF: 15451186391, Protocolo: 1511849076); Maria Alice de Souza Freitas (NB: 0903342561, CPF: 53925661387, Protocolo: 2142433160); Maria Jacqueline Saraiva de Sousa (NB: 1002015704, CPF: 01964103398, Protocolo: 1972769570, Representante Legal: Maria Marly Saraiva, CPF 00000000000); Raimundo Rodrigues de Oliveira (NB: 1121339732, CPF: 27175189834, Protocolo: 1144457565); Elito Santana Santos (NB: 5377859444, CPF: 01702053555, Protocolo: 1142036406); Givanete Lima Souza (NB: 1669861225, CPF: 88405729534, Protocolo: 1155791492); Maria Luana Ferreira Franca (NB: 5214651992, CPF: 08782138486, Protocolo: 182908593, Representante Legal: Maria Quiteria Ferreira Franca, CPF 81542550491); Antonio Henrique de Sousa Ferraz (NB: 1252358366, CPF: 62336126320, Protocolo: 904709045); Jose Andrson Coutinho da Mota (NB: 5433136368, CPF: 05947947307, Protocolo: 2049670502, Representante Legal: Tereza Liduina Coutinho do Nascimento, CPF 97270709300); Edrisa de Oliveira Rocha (NB: 5307955940, CPF: 02300674335, Protocolo: 988366341, Representante Legal: Maria do Socorro de Oliveira, CPF 89743946349); Maria Cleide Paulino de Souza (NB: 5281033286, CPF: 39178323304, Protocolo: 2084086245); Arianne Izaias de Carvalho (NB: 5462410901, CPF: 39703958877, Protocolo: 2100534704, Representante Legal: Oliveira Izaias, CPF 08818600850); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Jaime Dores Lopes (NB: 1382886940, CPF: 71927948053, Protocolo: 905567129); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 35014.058204/2021-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 21/2021, a partir de 01/01/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento doc sei nº 6711236.. Vigência: 28/06/2021 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.781.856,20. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014501353202271. Objeto: Contratação de serviços de Condução de Veículos Oficiais (Motoristas) para atender às necessidades da Administração na Gerência Executiva do INSS Recife, e demais unidades de sua abrangência, bem como a Superintendência Regional Nordeste, com disponibilização de mão de obra devidamente habilitada e em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critério de Julgamento: menor preço global por item Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. DERALDO SALVADOR DE LIMA Chefe da Cofl (SIASGnet - 25/07/2023) 510677-57202-2023NE000001 GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.178172/2023-18 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de Lagoinha do Piauí, inscrito no CNPJ, 01.736.649/0001-38, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato