DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 79.996,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.044566/2022-92. Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.044566/2022-92. Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 16.383.159/0001-72 - ORTOMED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.044566/2022-92. Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 09.575.782/0001-61 - RAMOS COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 39.299,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.044566/2022-92. Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 700.720,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.415860/2021-11. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 23.345.735/0001-52 - CRISTIANO DOS SANTOS DURO -. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma com adaptações no imóvel da agência de previdência social água boa, situada na avenida júlio campos, esquina com a rua 07 - centro - água boa/mt, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 4.062.468,30. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014349644202161. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de sistemas de transporte vertical (elevadores) instalados nos imóveis de propriedade do INSS administrados pela Gerência Executiva em Cuiabá/MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5- 00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZANIL DE PAULA CAVALERO Chefe Substituto da Divisão de Logística, Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/07/2023) 510678-57202-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 35014.117401/2020-85. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 03.919.079/0001-47 - VISOEST PADRONIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2023, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 24/07/2023 a 20/01/2024.. Vigência: 24/07/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.573,10. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 35014.117401/2020-85. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 03.919.079/0001-47 - VISOEST PADRONIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 26/2023, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 13/08/2023 a 09/02/2024. Vigência: 13/08/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.988,36. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 35014.117401/2020-85. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 03.919.079/0001-47 - VISOEST PADRONIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 28/2023, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 13/08/2023 a 09/02/2023.. Vigência: 13/08/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.841,82. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178 NÚMERO DO CONTRATO: 158/2021. Nº PROCESSO: 35014.377852/2021-51. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 44.497.659/0001- 70 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA/SP. OBJETO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 23/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM BARRA BONITA. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 100,00 (CEM REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2022 A 01/01/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Às quatorze horas do dia 25 de julho de 2023, em reunião por videoconferência, via sistema Microssoft Teams, Comissão Especial de Licitação nomeada pela Portaria 60/2023, reuniu-se para sessão de julgamento de habilitação da Tomada de Preço INSS/SRII nº 02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para substituição do cercamento de proteção ao imóvel localizado na Rua Padre Eustáquio nº 1831 em Belo Horizonte/MG - Agência da Previdência Social, conforme condições, quantidade e exigência estabelecidade em Edital e seus anexos, de que trata o processo nº 35097.001664/2015- 33. Participaram o servidor Bersone Moreira de Oliveira, matrícula nº 1097653 Presindente da Comissão, Servidor Alislan Lago F. e Silva, Matricula nº 1636301, José Antôni o Zarnado Matrícula nº 1527540 e Sávio Giacomini de Almelda, membros da comissão. De início, aapresentou-se o Relatório (Doc. SEI 12561980) e a Nota Técnica (Doc. SEI 12581835) presentes no processo 35097.001664/2023-02, onde verificou-se que a documentação enviada pela empresa CPG CONSTRUTORA PG LTDA CNPJ: 48.960.841/0001-77 atende os requisitos solicitados pelo Edital Tomada de Preço 02/2023 estando assim HABILITADA . Atendida esta fase, fica aberto o para recurso por 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta ata, bem como vista do processo que poderá ser solicitada nos termos presenteno Edital, supra citado. Em caso de interposição de recurso ficará suspensa a sessão, até ulterior deliberação. Nada mais havenda a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por todos os participantes. Registre-se, publique-se e notifique. BERSONE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão (SIDEC - 25/07/2023) 510180-57202-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 35014.137159/2023-17. INTERESSADA: Superintendência Regional do INSS Sudeste III. ASSUNTO: Alienação do imóvel de propriedade do Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRPS, considerado desnecessário às atividades do INSS, situado na Rua das Laranjeiras, nº 90/92, Bairro Laranjeiras - Cidade do Rio de Janeiro/RJ (Mercadinho São José). MODALIDADE: Dispensa de Licitação por Venda Direta a Órgão Público nº 27/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 17, inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: Em 24/07/2023, THAIS DE CAMPOS LACERDA AMBRÓSIO, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - Substituta - SRSE-III, considerando o Despacho Decisório Conjunto nº 3/PRES/DIROFL/INSS, de 28 de fevereiro de 2018, as fls. 16, em que o Presidente do INSS em conjunto com o Diretor de Orçamento, Finanças e Logística autoriza a alienação do imóvel de propriedade do Fundo do Regime Geral da Previdência Social - FRPS, e na forma da competência delegada no Inciso III, alínea "b" do Parágrafo único do artigo 237 da PT/INSS/PRES/Nº 1.532 de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU 232, de 12/12/2022, Seção 1, Página 138, RECONHECEU A DISPENSA DE LICITAÇÃO para alienação do imóvel em epigrafe, em favor de COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS (CCPar), CNPJ Nº 11.628.243/0001-95, pelo valor de R$ 2.056.000,00 (Dois milhões e cinquenta e seis mil reais) pagáveis por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU. RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO: Em 24/07/2023, MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES - Superintendente Regional Sudeste III. Rural de Lagoinha do Piauí, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 24 de Maio de 2023. DOS PARTÍCIPES:INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Wiiliam do Amaral Machado, Gerente Executivo de Teresina, e Elvira Silva dos Santos Lima, Presidente do Sindicato Rural de Lagoinha do Piauí, como signatários do Termo de Adesão.