DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESTAURANTE E LANCHONETE PER BACCO 158 LTDA 46215.015322/2018-76 1.368,61 . RESTAURANTE E LANCHONETE PER BACCO 158 LTDA 46215.015323/2018-11 289,44 . RESTAURANTE E LANCHONETE PER BACCO 158 LTDA 46215.015324/2018-65 434,15 . RESTAURANTE E LANCHONETE PER BACCO 158 LTDA 46215.015325/2018-18 434,15 . RESTAURANTE E LANCHONETE PER BACCO 158 LTDA 46215.015326/2018-54 21,69 . SAVERIO JOSE DAVINO 46232.003381/2018-93 1.368,61 . SAVERIO JOSE DAVINO 46232.003383/2018-82 1.368,61 . SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA 46670.003135/2018-72 1.690,63 . SOLARE EVENTOS LTDA 46215.015060/2018-40 2.737,22 . SOLARE EVENTOS LTDA 46215.015061/2018-94 2.737,22 . SOLARE EVENTOS LTDA 46215.015062/2018-39 1.368,61 . TAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 46230.008261/2018-01 9.432,27 . TAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 46230.008262/2018-47 1.591,89 . TAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 46230.008263/2018-91 1.157,74 . TAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 46230.008264/2018-36 1.881,33 . TAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 46230.008343/2018-47 1.368,61 . VIA RESULT COMERCIO E APLICACAO DE SANITIZACAO LTDA 46232.003783/2018-98 12.599,24 . VIA RESULT COMERCIO E APLICACAO DE SANITIZACAO LTDA 46232.003784/2018-32 2.213,38 . VIA RESULT COMERCIO E APLICACAO DE SANITIZACAO LTDA 46232.003785/2018-87 4.597,02 . VIA RESULT COMERCIO E APLICACAO DE SANITIZACAO LTDA 46232.003786/2018-21 1.529,62 CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 400045 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 19955.101788/2022-33. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 31.165.607/0001-55 - ROTA 406 COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial do contrato no item 1 do grupo 1 e item 2 do grupo 2 e alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 25/07/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.966,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT e Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Objetivo: Formalização do interesse das partes na conjugação de esforços da FUNDACENTRO e da ENAMAT para o desenvolvimento de ações, estudos e projetos conjuntos na consecução de seus respectivos objetivos institucionais, notadamente ações formativas e pesquisas em saúde e segurança no trabalho. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 20/06/2023. Processo Fundacentro: 47648.000785/2023-73. Assinam: Mauricio Godinho Delgado, pela ENAMAT e Pedro Tourinho de Siqueira, pela Fundacentro. Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 () A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Deliberação nº 224, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de colher sugestões sobre a proposta de revisão e atualização da Regulação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC). O prazo para o envio de contribuições será das 8 horas (horário de Brasília) do dia 28 de julho de 2023, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 12 de setembro de 2023, com realização de sessão pública híbrida (presencial e virtual). A sessão presencial será realizada na seguinte data, horário e local: Local: Sede ANTT Data: 29 de agosto de 2023 Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília) Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES - Lote 10 trecho 3 Projeto Orla Polo 8, Brasília - DF, 70200-003 Capacidade: 350 pessoas O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 14h (horário de Brasília) do dia 28 de agosto de 2023, no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 7/2023, e será transmitida ao vivo pelo Canal da ANTT no Youtube. Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 7/2023, a partir das 9 horas do dia 21 de julho de 2023 (5 dias úteis antes da abertura do evento). Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected]. RAFAEL VITALE RODRIGUES Diretor-Geral ()Republicada por incorreção no texto original por ter saído no DOU nº 138, de 21.7.2023, Seção 3, pág. 116 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 97/2020. Nº Processo: 50600.017217/2019-86. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 254/2019. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 37.593.779/0001-06 - RUDRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rerratificação e prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao contrato 097/2020-00. Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento de projetos. Prazo: prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 198 (cento e noventa e oito) dias, passando os seus vencimentos para o dia 14 de fevereiro de 2024. Vigência: 31/07/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868.500,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Inciso I, d, art. 45 da lei 8.666/93). Sagrou-se vencedora do certame a empresa: CSR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ: 09.539.563/0001-27, no valor global de R$ 70.817.929,13 (setenta milhões e oitocentos e dezessete mil e novecentos e vinte e nove reais e treze centavos). Processo Administrativo nº 50605.004210/2022- 50. ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES. INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS. RESUMO DO OBJETO: Transferência do direito de propriedade de aproximadamente 900 (novecentos) m³ de material fresado oriundo da execução dos serviços de Fresagem Asfáltica, previstos no Contrato 17.00641/2020, a cargo da Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, cujo objeto é a Execução de serviços referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento da Rodovia BR-259/ES. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação regular-se-á pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, pela Instrução de Serviço DG/DNIT n° 23, de 29 de dezembro de 2010. VALOR DA REMUNERAÇÃO AO DONATÁRIO: Por se tratar de doação, o presente Ato será SEM ÔNUS para o DONATÁRIO. PROCESSO Nº: 50617.000397/2023-64 DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 422/2023 - UASG 393020 Nº Processo: 50611.002102/2023-44. Dispensa Nº 135/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.332.212/0001-18 - FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão retornável de 20 litros. Fundamento Legal: . Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 5.901,50. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).