DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Anexos disponíveis acesso portal stf - www.stf.jus.br, TRANSPARÊNCIA-LICITAÇÕES . GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Agente de Contratação (SIASGnet - 25/07/2023) 40001-04001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 0054782021. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada em serviços de traduções e interpretações simultâneas e consecutivas e de locação de equipamentos necessários á realização de eventos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 40001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 0032212022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de reagentes para determinação de marcadores cardíacos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 40001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 0032262023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e https://www.gov.br/compras/pt-br.. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2023) 40001-00001-2023NE000038 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Credenciamento n 37/2023 celebrado entre o STF e RADIOL I N EA CENTRO DE IMAGENS, CNPJ 20.513.895/0001-75 (Proc. nº 4589/2023). Objeto: prestacão de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 25/07/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cicero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Luciano Farage, e Sr. Marcelo de Almeida Ferrer, Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Credenciamento n 41/2023 celebrado entre o STF e REDE D'OR SÃO LUIZ S.A - HOSPITAL SANTA HELENA, CNPJ 06.047.087/0045-50 (Proc. nº 5545/2023). Objeto: prestacão de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 25/07/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cicero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Marianne Soares de Oliveira, e Sra. Cláudia Ferreira Victor Nazaré, Representantes Legais. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022. Processo: 05412/2023. Assinatura: 13/07/2023. Signatário: pelo TRT9, Desembargadora Ana Carolina Zaina - Presidente; pela Escola Judicial do TRT9, Desembargador Aramis de Souza Silveira - Diretor da Escola Judicial do TRT9. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 73/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de fones de ouvido tipo headsets. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 25/07/2023) 050001-00001-2023NE000107 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 10227/2020. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2020. PARTÍCIPES: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA e ADVOCACIA-GERAL DA UN I ÃO. OBJETO: Prorrogação de vigência do Acordo. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 24/06/2023 a 23/12/2023. Autorização da prorrogação: 19/07/2023. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 020637/2023. Espécie: Termo de Credenciamento STJ n. 59/2023. CREDENCIADA: BIOMOL TECNOLOGIA EM CAPTURA HÍBRIDA LTDA. CNPJ: 04.401.179/0001- 40. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 23/07/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Renata Veiga Brandão - Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 017340/2023. Espécie: Termo de Credenciamento STJ n. 62/2023. CREDENCIADA: SUPPORT EXAMES E IMAGENS LTDA. CNPJ: 48.319.459/0001-89. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 21/07/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Hugo Carneiro Rabelo Peres - Credenciada. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 11/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a Medigest Centro de Medicina Digestiva Ltda. OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 24.07.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Calixto Abrão Neto, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/154. Objeto: Aquisição de materiais e ferramentas para a Oficina de Marcenaria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00089- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2023) 90028-00001-2023NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0018110-15.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 07.009.11.2022 ao Contrato nº 07.009.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA., CNPJ nº 43.347.330/0001-60; Objeto: suspensão e consequente prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 07.009.10.2022 por 120 dias; Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso III c/c artigo 79, § 5º, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusulas Quarta e Décima Segunda do Contrato; Data de assinatura: 24/07/2023; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 038/2022; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor- Geral e, pela Contratada, o Sr. Rauni Lamaro Lima, Diretor Comercial. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à CONSULTECH - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 13.102.563/0001-32, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 1 mês, nos termos do subitem 21.1.1. do Edital do Pregão Eletrônico n° 023/2022 com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e no artigo 49, inciso II, do Decreto nº 10.024/2019. A penalidade, a qual foi mantida em grau de recurso pelo E. Conselho de Administração do TRF-3ª Região em 17/04/2023, é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia, mediante Processo Administrativo nº 0050250-05.2022.4.03.8000. Data: 19/01/2023. OTÁVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO Diretor-Geral