DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 16.905.234,56 (dezesseis milhões, novecentos e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Recursos Orçamentários: PTRES 168462, ND 339033.99 / 339040.07 / 339040.10 / 449040.02. Assinatura: 20/07/2023. Assinam: Josely Conceição de Azevedo, Diretora Administrativa (em exercício)-TRF5ªRegião, Fábio Machado de Miranda e Jorge Santana de Oliveira, ambos representantes da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022 de prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem e serviços gerais nas dependências da Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: reajuste pelo IPCA, alteração do SAT, adequação quantitativo EPI COVID a partir de 03/01/2023 e exclusão a partir de 01/07/2023; reajuste do adicional de insalubridade em face dos novos valores do salário mínimo; repactuação pela CCT 2023; alteração de materiais; adequação dos uniformes. BASE LEGAL: Processo SEI 0034587-80.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 24/07/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e pelo Sr. Lindon Carlos Ferreira Lins, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 18/2023; PA SEI TRE/AL nº 0005007-15.2023.6.02.8501; Fund. Legal: artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21.06.93 ;– Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 20.279.762/0001-86; Objeto: doação de bens móveis permanentes (equipamentos de informática), pertencentes ao DOADOR (TRE/AL), que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos autos do processo SEI nº 0005007-15.2023.6.02.8501 como ociosos, devidamente relacionados no Anexo I do Contrato; Assinatura (24/07/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 02/2023; Proc. SEI nº 0002676-11.2023.6.02.8000; PE nº 15/2023, Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta o art. 191 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 25/07/2023; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo - água mineral natural, envasada em garrafões de 20 litros, bem como vasilhames, necessários ao bom funcionamento das Unidades do TRE/AL, com a participação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 15/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ 18.008.915/0001-09, Item 01, MAINÁ, Garrafão 20 litros, 9.000, R$ 7,45, R$ 67.050,00; item 02, SAMPLÁS, unidade, 70, R$ 24,00, R$ 1.680,00; Valor total da Ata: R$ 68.730,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 04/2023; Proc. SEI nº 0000767-31.2023.6.02.8000; PE nº 21/2023, Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta o art. 191 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 25/07/2023; Objeto: Registro de preços para aquisição de longarinas, conforme termo de referência e especificações descritas no Anexo Único; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 21/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA , CNPJ 46.928.110/0001-19, Item 01, PLAXMETAL, unidade, 80, R$ 540,00, R$ 43.200,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2020; Proc. SEI nº 0003640- 09.2020.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.625.923/0001-03; Objeto: prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 90 (noventa) dias; Valor total do aditivo: sem impacto financeiro ao contrato; Assinatura: 21/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2020; Proc. SEI nº 0001005-55.2020.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, na Cláusula Dez do Contrato e na Alteração Contratual nº 2 da Sociedade designada PREVELAR MANUTENCAO EM AR CONDICIONADO E ELEVADORES LTDA; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa a PREVELAR S O LU ÇÕ ES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 29.080.486/0001-05; Objeto: a) a prorrogação da vigência do Contrato, que trata da prestação dos serviços continuados manutenção preventiva e corretiva dos elevadores pertencentes a este Tribunal, incluindo a reposição de peças novas e originais, pelo período de 12 (doze) meses; e b) o registro da alteração da razão social da contratada para que passe a constar no contrato: PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA., conforme alteração do contrato social da empresa; Assinatura: 17/07/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 05/2023 (0000394-70.2023.6.03.8000), que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de projetores multimídias, telas elétricas e acessórios para projeção de imagem, visando atender a demanda interna do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá / TRE-AP. Macapá-AP, 25 de julho de 2023. FRANCISCO VALENTIM MAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 09/2023 (0000930-81.2023.6.03.8000), que tem por objeto a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (capa de processo, etc) E PERMANENTE (trincha, etc), via Sistema de Registro de Preços. Macapá-AP, 25 de julho de 2023. FRANCISCO VALENTIM MAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 05/2023. Assinatura: 25/07/2023. P.A. nº 0000394-70.2023.6.03.8000 Vigência: 12 (doze) meses, a contar desta publicação. Ata de Registro de Preços nº 07/2023. . EMPRESA REGISTRADA: R.FIGUEIREDO DA COSTA-ME . CNPJ: 10.505.707/0001-03 E-MAIL: [email protected] . ENDEREÇO: Av. Antônio Gonçalves Tocantins nº 283, Trem CEP: 68901-019, Macapá-AP TEL: (96) 9112-3334 . Ordem ITEM Descrição Marca QTD Valor Unitário R$ V A LO R TOTAL/R$ . 01 05 SPLITTER HDMI 1X2 FULL HD 3D 4K DIVISOR DUPLICADOR SINAL It-Blue 04 99,00 396,00 . 02 07 CABO HDMI 2.0 4K - 30 METROS ¸ HDMI 2.0 ¸Frequência até 60 quadros por segundo. ¸Resol. 4k Vinik / Vinik 10 373,00 3.730,00 . 03 08 CABO HDMI 2.0 4K - 10 METROS HDMI 2.0 Frequência até 60 quadros por segundo. Resolução de 4K Vinik / Vinik 10 72,00 720,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0003758-64.2023.6.04.0000. Pregão Nº 81/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 22.233.581/0001-44 - AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: é a aquisição de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização de versão de opcionais de software de segurança para bancos de dados oracle (options e packs). Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 594.800,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0005894-34.2023.6.04.0000. Pregão Nº 2/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2026. Valor Total: R$ 266.400,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0015461-00.2023.0.00.0000. Não se Aplica 0000/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.477.782/0001-05 - MUNICIPIO DE URUCARA. Objeto: Disponibilização de 1 (um) servidor para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das eleições - lei nº 9.504/1997), em virtude da retomada da coleta biométrica com a convocação do passivo de eleitores sem biometria, acumulado durante o período da pandemia. O serviço será realizado no cartório da 27ª zona eleitoral, no município de urucará /am. Fundamento Legal: Art 7º, parágrafo único e Art. 9º, inciso lll, da Lei 7.444/1985 e nos Arts. 4º, parágrafo único e 6º da Resolução TSE nº 23.659/2021. Vigência: 22/06/2023 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0006977-85.2023.6.04.0000 - TRE-AM. Objeto: Contratação de empresa especializada em educação corporativa na área de auditoria em segurança da informação, LGPD e compliance, com o público alvo servidores deste Tribunal, Valor: R$ 21.230,00 (Vinte uns mil duzentos e trinta reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: 77 Eventos e Treinamentos LTDA, CNPJ nº 48.795.47/0001-92. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea "c" e art. 6º, inciso XVIII, alínea "f", da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 24/07/2023, pela Diretora-Geral, Melissa Lavareda Ramos Nogueira. Data da Ratificação: 25/07/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 25 de Junho de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI n.º 0061074-45.2015.6.05.8000. OBJETO: Locação de imóvel em São Gonçalo dos Campos - BA. FAVORECIDO: GABRIEL BARREIROS DANTAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.36.15; Ação 02.122.0033.20GP.0029. VALOR MENSAL: R$ 2.388,23. RATIFICAÇÃO: Raimundo de Campos Vieira, em 24/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 35/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa ACS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: alteração qualitativa. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0011165-53.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 25/07/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Neuton Luiz Morais Bacelar, pela Contratada.