DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Pessoa - PB, 25 de Julho de 2023 PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA. Visando atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO, conforme condições especificadas neste Termo: HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 786,70; PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA - R$ 14.400,00; RL INFORMATICA LTDA - R$ 24.141,00. João Pessoa - PB, 25 de Julho de 2023 PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 926407 Nº Processo: 000036/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de gerenciamento informatizado, para o abastecimento de frota em rede de postos credenciados provendo combustíveis automotivos para a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco - CREF12-PE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos de Oliveira Filho, Nº 135, Prado, Prado - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926407-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar ao edital.. LUCIO FRANCISCO ANTUNES BELTRAO NETO Presidente (SIASGnet - 25/07/2023) 926407-64885-2023NE000010 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo: 035/2023 Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para intermediar a divulgação de campanha publicitaria em mídia televisiva, outdoor e rádio referente ao Dia do Profissional de Educação Física, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data da Sessão Pública: 07.08.2023, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Em 25 de julho de 2023 ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2047/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: KOPELL DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ: 19.576.717/0001-04. Objeto: Aquisição de bobinas térmicas para relógio de ponto da sede do CREF4/SP (medida: 57mmx300 m). Data: 18/07/2023. Valor: R$ 1.171,20 (Mil Cento e Setenta e Um Reais e Vinte Centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo n.120/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão- de-obra de limpeza e conservação, com material, e, Recepção, a serem executados por meio de postos de trabalho nas instalações da Sede deste Conselho, Anexos e Subseções localizadas no interior do Estado da Bahia, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/ e www.coren-ba.gov.br. A Sessão Pública está agendada para o dia 10/08/2023, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e- mail: [email protected]. Salvador - BA, 25 de julho de 2023. ELISÂNGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 368/2023. Pregão Eletrônico: 009/2023. Lei 8.666/93, art.37, inciso XXI. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de impressão e locação de impressoras, com fornecimento de suprimentos e suporte técnico para a solução. Grupo Único - Contrato 034/2023, OSIRIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.388.792/0001-37, Valor total anual: R$ 36.000,00. Vigência do Contrato: 28/07/2023 a 27/07/2027. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 007/2023, firmado em 14/07/2023, com a empresa ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 37.168.895/0001-88. Objeto: contratação de empresa do ramo de serviços de PABX Virtual incluindo telefonia fixa baseado na tecnologia Voip e aquisição de aparelho de telefônico IP para a Sede e Subseções do Coren-MS. Amparo: Pregão Eletrônico nº 03/2023; Base Legal: Decreto º 10.024/2019; Processo: 32/2022; Vigência: 30 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e fixa; Valor Global: R$ 45.600,00; Nota de Empenho nº 594 de 29/05/2023 - para o item 01; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos; Valor Global: R$ 13.500,00; Nota de Empenho nº 5934 de 29/05/2023 - para o item 02. Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sr. Adalto Cesar Rodrigues Silva. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 007/2023, firmado em 14/07/2023, com a empresa ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 37.168.895/0001-88. Objeto: contratação de empresa do ramo de serviços de PABX Virtual incluindo telefonia fixa baseado na tecnologia Voip e aquisição de aparelho de telefônico IP para a Sede e Subseções do Coren-MS. Amparo: Pregão Eletrônico nº 03/2023; Base Legal: Decreto º 10.024/2019; Processo: 32/2022; Vigência: 30 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e fixa; Valor Global: R$ 45.600,00; Nota de Empenho nº 594 de 29/05/2023 - para o item 01; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos; Valor Global: R$ 13.500,00; Nota de Empenho nº 5934 de 29/05/2023 - para o item 02. Signatários: pelo Contratante, Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira e Sr. Cleberson dos Santos Paião e, pela Contratada, Sr. Adalto Cesar Rodrigues Silva. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389333 Nº Processo: 1782/19. Objeto: Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (STMP), na modalidade local, longa distância (LDN) com área de registro na Paraíba e em todas as unidades da Federação, a ser executado de forma contínua, com a disponibilização de aparelhos eletrônicos (smartphones, tablets e modens) em regime de Comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maximiano de Figueiredo 36,, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/389333-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAUJO Presidente (SIASGnet - 24/07/2023) 389333-02023-2023NE001220 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 926526 O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, localizado na Av. das Gardênias, 1805, Lagoa Nova, Conjunto Mirassol - CEP. 59077-030, Natal-RN - telefone: (84) 99802-0862, TORNA PÚBLICO a adjudicação e homologação do certame licitatório referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2022 - PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização e desratização em todas as áreas internas e externas dos edifícios do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, conforme especificações, que adjudica e homologa como vencedor (es) do certame a (s) empresa(s), I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ 25.119.477/0001-11, com valor global de R$ 925,65 (novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos) e JOSE AVAILTON DA CUNHA, CNPJ 06.248.164/0001-19, com valor global de R$ 2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa reais). Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos Art. 13, inciso VI e Art. 46, do Decreto Federal nº 10.024/2019. Natal/RN, 25 de julho de 2023. MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 389343 Nº Processo: 141/2023. Objeto: Locação (outsourcing) de notebooks, com seguro e fornecimento de acessórios.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VINICIUS PEREIRA SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2023) 389343-02023-2023NE000162 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL nº 13-2023 - 2ª CHAMADA. O CREA-AL torna público que realizará aquisição de EPIS (BOTAS), conforme detalhamento contido no Edital nº 13-2023 e seus anexos, disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios, Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Processo nº 2251063-2023. Maceió, 25 de julho de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL nº 14-2023 - 2ª CHAMADA. O CREA-AL torna público que realizará aquisição de Protetor Solar, conforme detalhamento contido no Edital nº 14-2023 e seus anexos, disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios, Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Processo nº 2251063-2023. Maceió, 25 de julho de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente