DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600157 157 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 017.002193/2022-78. CONTRATADA: Ecoforte Engenharia Ltda. CNPJ: 28.339.368/0001-06. OBJETO: Aditivo para continuidade da execução da obra de reforma do Imóvel localizado na cidade de Guarapuava - PR. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 4.902,70. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/07/2023 a 11/08/2023. Signatária: Bruna Caroline Ferreira da Silva. AVISOS DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220004554, emitida para o Eng. _ Matheus Vendrame Bittencourt carteira _ PR- 167307, através do protocolo 72889/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220005639, emitida para o Eng. Mauricio Zeni Kurmann carteira PR-138322/D, através do protocolo 339391/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220000546, emitida para o Eng. Silvio do Prado Castro carteira PR-140008/D, através do protocolo 37111/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 25 de Julho de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE RECISÃO Espécie: RECISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 01-01/2022-IL. DISTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE ALAGOAS. DISTRATADO: LICITAR GESTÃO DE NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ N° 05.671.983/0001-01. OBJETO: Fica RESCINDIDO o contrato nº 01-01/2022, cujo objeto era a Prestação de Serviços de Assessoria Administrativa especializada em compras, licitações e contratações públicas. CELEBRAÇÃO: 02/05/2023. Validade: a presente rescisão será contada a partir da data da assinatura. Fundamentação legal o art. 78, I, II, III, IV, VIII, XII c/c 79, I, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de material de expediente para entrega parcelada, a fim de atender as necessidades do CRF-BA, no exercício de 2023, conforme especificações e obrigações constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Pregoeiro: André Martins Barbosa Data do Envio das Propostas: A partir do dia 26/07/2023. Recebimentos das Propostas: Até as 08:00h do dia 08/08/2023. Abertura das Propostas: A partir das 09:00h do dia 08/08/2023. Início da Disputa: As 10:00h do dia 08/08/2023. Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812. Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Salvador-BA, 25 de julho de 2023. MÁRIO MARTINELLI JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Res Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ 14.626.571/0001-40, Objeto: Locação de imóvel para Seccional de Cabo Frio, valor: R$ 1.875,42. Data da assinatura: 01/07/2023. Vigência: 36 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 35/2019 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Instant Solutions Tecnologia e Informática Ltda, CNPJ 04.655.579/0001-81, Objeto: Manutenção e suporte do Sistema de telefonia PABX_IP. Data de assinatura: 24/07/2023. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 062/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão de material para o CRF-SP (pasta), HOMOLOGADO à: MV2 Serviços e Negócios Ltda. - CNPJ: 45.847.352/0001-15 - Valor anual: R$ 8.000,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 Espécie: Processo Administrativo nº 442/2023. CONTRATANTE: O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 035/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Aluguel de espaço para realização da reunião de farmacêuticos da região de Pedro II-PI, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. CONTRATADO: Médio & Médio LTDA, CNPJ 33.115.002/0001-85, no VALOR de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Teresina-PI, 24 de julho de 2023. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR. Presidente do CRF-PI CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 926182 Nº Processo: 8345/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com a finalidade de locação de espaço para convenções, em ambiente hoteleiro, devidamente cadastrado no Cadastur/Ministério do Turismo, cuja localização seja de fácil acesso, próximo de estações do metrô e da Sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3), conforme Termo de Referência, Anexo ao Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Braga, 267/277, Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/926182- 5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2023) 926182-02021-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os candidatos, abaixo discriminados, aprovados no concurso público Edital nº 1/2023, homologado no dia 10/07/2023(DOU: Seção 3, nº 129, p. 171) a se apresentarem na sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, à R. Dr. Samuel Porto, 351, conj. 101, Saúde, São Paulo/SP, no dia 01/08/2023 munidos dos documentos elencados no Anexo V, do referido Edital, nos horários determinados: . VAGAS EFETIVAS - AMPLA CONCORRÊNCIA . cargos Nome CPF Classif.. Horário comparecimento . Assistente de Administração e Serviço Vinicius Boff Ciampi 338.585.768-67 1º lugar 09h . Assistente de Administração e Serviço Ronaldo Rodrigues de Souza 395.627.628-07 2º lugar 10h . . Analista de Fiscalização e Inspetoria. Valquíria Miquelino de Oliveira 354.147.128-08 1º lugar 12h . Analista de Fiscalização e Inspetoria. Tatiana Serikawa 281.385.048-97 2º lugar 11h O candidato que não atender à convocação que antecede a contratação, no local, data e horário determinado pelo CRFa 2ª Região, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público. O não comparecimento do candidato no prazo estipulado ou no caso de solicitação de demissão, depois de admitido, será excluído da listagem de aprovados no concurso público. Os candidatos que preencherem os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório do edital serão admitidos em suas respectivas funções no dia 08/08/2023, às 08h. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2023 A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região (CREFONO5), leva ao conhecimento dos interessados que, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 adquiriu da empresa ATID Participações S.A, imóvel para instalação da sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região, por inexigibilidade de licitação. Objeto: Imóvel constituído de 06 salas, da ala A, do prédio Condomínio Absolut Business Style situado à Av. T-4, s/n - Setor Bueno, Goiânia-Goiás, área privativa 220,51mt² área total 245m². Valor: R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais). Em 21 de julho de 2023. CHRISTIANE CAMARGO TANIGUTE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 29, de 18 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 03/2023 - Processo nº 23.1.000000914-5. Objeto: Contratação de empresa que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações para prestação de serviço, de natureza continuada na prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com assinatura básica de voz, dados e SMS, em rede própria e com cobertura de sinal por meio de ''Roaming'' Nacional de acordo com a regulamentação da Anatel para atender o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Data da Sessão: 31/07/2023 às 08hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e [email protected]. Data da Assinatura: 24 de julho de 2023. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA ARAUJO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 018/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2023 e Processo SEI nº 23.6.000004138-0. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: SERCON - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 30.575.816/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, em atividades auxiliares, por meio de execução indireta, em regime de execução por empreitada unitária, para prestação de serviços de limpeza e conservação predial de áreas internas e externas, além de motoristas e recepcionistas. VALOR GLOBAL: R$ 1.081.538,64 (um milhão, oitenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2028. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.37.099.