DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600158 158 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto contratação de empresa(s) especializada(s) para o Fornecimento de Links de Internet às Delegacias do CRM-MA em Bacabal, Caxias, Codó e Imperatriz. Data e horário de abertura da sessão: 11 de agosto de 2023, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link sistemas.cfm.org.br/licitacao/. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO FERNANDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Preço ao Contrato nº 14/2023. Processo nº 002/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. CONTRATO Nº 014/2023. Valor Original do Contrato: R$ 268.913,04 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e treze reais e quatro centavos). Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI. Contratada: Construtora Pires & Campelo Ltda. CNPJ Nº 36.222.989/0001-25. Objeto: Acrescer o valor de R$ 87.708,16 (oitenta e sete mil e setecentos e oito reais e dezesseis centavos) referente à alteração do modelo da plataforma e comunicação lógica do novo setor, resultando no valor total de R$ 356.621,20 (trezentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos), conforme planilhas orçamentárias e demais documentos constantes no Processo nº 002/2023. Percentual de aumento: 32,615807%. Valor Global do Contrato com Primeiro Termo Aditivo: R$ 356.621,20 (trezentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos). Signatários: Mírian Perpétua Palha Dias Parente, pelo Contratante, e Renan Pires de Araújo, pela Contratada. Regência Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a", "b" e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Data da assinatura: 24/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato PE nº 11/2022; Objeto: Serviço de Estagiários; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL - CIEE/RS; CNPJ: 92.954.957/0001-95; Data de assinatura: 06/07/2023; Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo: Processo nº 79/2020 Contrato PE 06/2020 LT 01. Objeto: Serviço de Recepcionista. Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 79.283.065/0001-41. Data da Assinatura: 13/07/2023. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Espécie: 2º Termo Aditivo: Processo nº 79/2020 Contrato PE 06/2020 LT 02 Objeto: serviço de telefonista; Contratada: WJ SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 05.985.751/0001-28. Data de assinatura: 13/07/2023; Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo Dispensa de Licitação12/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: a empresa UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA CNPJ: 05.884.660/0001-04; OBJETO: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação contínua de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios genuínos ou originais de reposição e transporte por guincho, além de abastecimento de combustível (álcool, gasolina, diesel e diesel S10), com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, por meio de internet, através da rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota oficial automotiva do CREMERO; VALOR GLOBAL: no valor total estimado de R$ 42.816,58 (Quarenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICA N T ES AUTOMOTIVOS, 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULO S , 6.2.2.1.1.33.90.39.003 - COMISSÕES E CORRETAGENS E 6.2.2.1.1.33.90.30.014 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho/RO). CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo nº 0210/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2023 - UASG: 926310. O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 09/08/2023, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços de empresa especializada para fornecimento e instalação de pisos vinílicos, para atender as necessidades do Cremesp, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo-SP, 25 de julho de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 01/2023, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), aplicada ao médico-veterinário NESTOR ANTÔNIO NEVES - CRMV-GO 1661. Goiânia-GO, 15 de maio de 2023. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 9/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, resolve: 1. AUTORIZAR e RATIFICAR a despesa, por meio do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - CL/CRN7, cujo objeto destina-se a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de passagens nacionais e internacionais para o CRN7", para atender as demandas dessa autarquia e com fundamento nos ditames insculpidos na Lei Federal nº 8.666/93, obedecida as exigências legais e os princípios que regem o assunto, conforme proposta de preço mais vantajosa apresentada pela empresa "SLC SER V I ÇO S AEROPORTUÁRIOS LTDA / CNPJ: 04462643/0001-08". Belém-PA, 14 de julho de 2023. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 048/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento de coffee break, para atender a demanda necessária para as reuniões de Diretoria, audiências do setor de ética, para cerimônias comemorativas realizadas pelo CRO-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia, Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 04/08/2023 ás 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 25/07/2023, às 10h:00. Limite Acolhimento De Propostas: 04/08/2023 às 10h:15min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 1009270. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 25 de julho de 2023. IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 33, DE 25 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o candidato abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo. 8° Vinicius Machado Nunes - 566.02119025/2 - Assistente Administrativo (Cota PPP) O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021. O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023 UASG 926690 O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público a alteração do edital. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução da reforma da sede do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro. O edital retificado encontra-se a disposição dos interessados no site: www.gov.br/compras; www.cro-rj.org.br ou por e-mail: [email protected]. A realização do certame permanece dia 14/08/2023 às 14h:00m (horário do DF). A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389475 Nº Processo: 052023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na confecção de materiais gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duarte Schutel, 351 - Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389475-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE Presidente (SIASGnet - 25/07/2023) 389475-02023-2023NE001521 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 23ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região - Estado de Tocantins (CRP- 23), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, seguindo as previsões dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº 5.766 de 20/12/71, dos artigos 28 e 29 do Decreto nº 79.822 de 17/06/1977 e do artigo 7º ao artigo 11 do Regimento Interno deste Conselho, CONVOCA as(os) psicólogas(os) com inscrição principal, regular, junto ao CRP-23, em pleno gozo de seus direitos e regulares quanto aos seus deveres conforme art. 22, combinados com incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 26, todos da Lei Federal nº 5.766/1971, bem como nos termos dos arts., 24, 48, 49, 50, 51 e inciso VI do art. 56 todos do Decreto Federal nº 79.822/77), para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada exclusivamente em ambiente virtual, acessível pela Rede Mundial de Computadores, conforme decisão do IV Plenário, na reunião do dia 02 de junho de 2023. Para todos os efeitos legais, a Assembleia será considerada como realizada na sede do CRP-23, situada na Q. 104 Norte Rua NE 3, 25 - sala 09 - Plano Diretor Norte, Palmas - TO, 77006-018, de onde, efetivamente, será transmitida para a categoria. DATA: 30 de agosto de 2023. HORÁRIO: A Assembleia se iniciará às 14h15 com quórum para instalação correspondente à maioria absoluta de psicólogas(os) inscrita(os) neste Regional, e, caso não alcançado o quórum de primeira convocação, às 14h30min, impreterivelmente, será instalada a Assembleia, com qualquer número de presentes. O ambiente virtual estará aberto para registro de entrada pelas(os) psicólogas(os) desde o horário da primeira convocação.