DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600249 249 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - SRP Processo Licitatório 120/2023 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 078/2023 - REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h14min do dia 08 de agosto, com início da mesma às 09h15min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 24593DB2D2488D70EB3D88E5F C599DE58E64F2A3 Porto União - SC, 25 de julho de 2023. ELISEU MIBACH PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/PMT/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/PMT/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Reforma e Ampliação do DITRAN (Diretoria de Trânsito) - Etapa 01, localizado na localizado na Rua Bahia nº 377, bairro: Universitário, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.Tipo: Menor Preço Global;Data de Abertura: 28 de agosto de 2023, as 08h00.Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 FUMDEC OBJETO: homologado em 25/07/2023 o Pregão Eletrônico nº 05/2023 FUMDEC cujo objeto é aquisição de 08 (oito) armários ventilados com 05 (cinco) portas para acondicionar EPI de combate a incêndio para o Corpo de Bombeiros Militar de Timbó, com pagamento através de transferência especial federal nº 202290550001. Empresa Vencedora: Dilvano José Gonçalves 04847933907 CNPJ nº 34.945.730/0001-87. Valor Total: R$ 59.672,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais). FABIO MELERE Coordenador da Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 036/2023 Conforme publicado no Diário Oficial da União n° 131, Seção 3, Pág. 297 do dia 12 de julho de 2023, fica retificado o item 15.3 do edital e o item 18.1.1 do termo de referência. Nova data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 15/08/2023. Nova data e horário de início da disputa: 13h00min do dia 15/08/2023. Disponibilização do edital retificado no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 32784211, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Urubici-SC, 25 de julho de 2023. MARIZA COSTA Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 5683/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 100/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de escovas dentais para uso em escolas e creches do município e consultórios odontológicos da rede básica de saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/08/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 26/07/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo-SP, 25 de julho de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 6023/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 102/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de sacos de lixo brancos acondicionamento de material hospitalar pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 11/08/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 26/07/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : - Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo-SP, 25 de julho de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 268/2023 - PROCESSO DIGITAL N.º 3.605/2023 O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO", foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto à empresa: - SUART E MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 801.776,36 (oitocentos e um mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). Araçatuba-SP, 19 de julho de 2023. DILADOR BORGES DAMASCENO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 268/2023 - PROCESSO DIGITAL N.º 3.605/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada através da Portaria GP N.º 017/2023, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados, a CLASSIFICAÇÃO das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas na licitação supra, destinada à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO", conforme segue: 1) SUART E MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, proposta: R$ R$ 801.776,36 (Oitocentos e um mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos), 12,0000% de desconto do valor estimado pela Prefeitura; 2) EIXO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, proposta: R$ R$ 908.693,73 (Novecentos e oito mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), 0,2651% de desconto do valor estimado pela Prefeitura; Araçatuba-SP, 19 de junho de 2023. CLAUDIR SANTOS LIMA Dirigente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 052/2023. OBJETO: Aquisição de Veículos 0 (zero) Km, para atender a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Obras do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I, foi ADJUDICADO pelo pregoeiro os lotes 01 E 04 ora signatário no dia 25/07/2023 e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 25/07/2023, para as empresas APPLÁUSO VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 02.084.388/0001- 81 no lote 01 no valor de R$ 279.840,00; ATRI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.101.424/0001- 43 no lote 04 no valor de R$ 113.000,00. Araçoiaba da Serra-SP, 25 de julho de 2023. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de rede de drenagem - JD Morumbi. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente a Contratação de empresa especializada para obras e serviços de rede de drenagem - JD Morumbi à empresa JUSTA CONSTRUTORA EIRELI. Araras, 25 de julho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.652.030/0001-70 Endereço: Rod BR-480, nº 795, Centro, Barão de Cotegipe, RS Lote: 01, 10 e 16. COMERCIAL CIRúRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0001-91 Endereço: Praça Emílio Marconato, nº 1000, Galpão 22, Núcleo Residencial Doutor João Aldo Nassif, Jaguariúna, SP Lote: 02 e 15. ACáCIA COMéRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 03.945.035/0001-91 Endereço: Rua Citlog, nº 333, Aeroporto, Varginha, MG Lote: 07 e 14. BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 26.089.337/0001-00 Endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 213, Cristo Rei, Francisco Beltrão, PR Lote: 04. FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 30.535.468/0001-41 Endereço: Rua Santa Mônica, nº 710, Parque Industrial San José, Cotia, SP Lote: 09. LUIZ EDUARDO LEITE DE CASTRO RODRIGUES - EPP CNPJ: 34.925.322/0001-63 Endereço: Rua Aristides Ignácio Rodrigues, nº 191, Frei Galvão, Potim, SP Lote: 03. Lotes desertos: 13. Lotes fracassados: 05, 06, 08, 11, 12, 17, 18 e 19 Araras, 24 de julho de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, adjudica e homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo os vencedores estão abaixo sublinhados: Leandro Joset Rebessi LTDA.