DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600250 250 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leandro Joset Rebessi LTDA. CNPJ: 27.286.992/0001-11 Endereço: Rua dos Girassóis, nº 1213, Jardim Nova Leme, Leme, SP. Lote - 01 e 02. Padaria Rainha da Leste LTDA. CNPJ: 47.688.644/0001-16. Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 926, Jardim José Ometto, Araras, SP. Lote - 03. Decido deserto o lote 04 em razão do não comparecimento de nenhum licitante na data da sessão de julgamento. Araras, 25 de julho de 2023 Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras-SP, 25 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2023 Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos da Prefeitura Municipal de Araras, através de pontos de abastecimento credenciados por meio de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou Tag RFID. Sessão Pública do Pregão: 08 de agosto de 2023 à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2023 Registro de preço para aquisição de pedras britadas, destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento urbano e Obras Públicas, pelo prazo de 12 9doze) meses. Sessão Pública do Pregão: 10 de agosto de 2023 à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras-SP, 25 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, ATRAVÉS DE 10 (DEZ) CIRURGIÕES DENTISTAS E 03 (TRÊS) AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE ARUJÁ. Disputa: dia 08/08/2023 às 10:00 horas. Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras. Arujá-SP, 25 de julho de 2023. LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Ref.: Processo 113/23 - Pregão Eletrônico nº 82/2023 - Registro de preços para Aquisição de Materiais de Construção. Comunica expedição de Edital Modificativo. Mantida a data de Encerramento: 09:00 horas do dia 08/08/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Ref.: Processo 106/23 - Pregão Eletrônico nº 75/2023 - Aquisição de Caçamba Basculante (instalada). Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 10/08/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 25 de julho de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Injetáveis e Correlatos, para as Unidades da Rede Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2023 - Processo 069/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 08/08/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 78/2023. Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2023. Contratante: Muncípio de Cajuru. Contratada: GK Construtora LTDA. CNPJ nº 33.130.765/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de construção de muro de arrimo e reforço de muro existente com base no memorial descritivo, projetos técnicos, planilhas orçamentárias do edital de tp 07/2023. Vigência: 07 (sete) meses. Valor global: R$ 379.399,69. Dot. Orçamentária: 07.01.00 15.451.5001.1016 4490.51.00. Fonte do recurso: 01 - recursos próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 06/07/2023. Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Saneamento Básico. Contrato 79/2023. Modalidade: Tomada de Preços nº 05/2023. Contratante: Muncípio de Cajuru. Contratada: Cunha & Cunha Eventos e Negócios LTDA. CNPJ nº 17.166.845/0001-54. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura para realização do evento denominado expogal 2023. Vigência: período do evento (17 a 20 de agosto). Valor global: R$ 398.000,00. Dot. Orçamentária: 05.01.00 3.3.90.39.00 13.392.3001 1016. Fonte do recurso: 01 - recursos próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 26/06/2023. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. Contrato 80/2023. Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2023. Contratante: Muncípio de Cajuru. Contratada: Cunha & Cunha Eventos e Negócios LTDA. CNPJ nº 17.166.845/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e exploração da praça de alimentação da festa de 157 anos de emancipação política de Cajuru. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor global: R$ 11.935,17. Dot. Orçamentária: 05.01.00.33.90.00/13.392.3001.1016-91 disp 2262. Fonte do recurso: 01 - recursos próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 03/07/2023. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 81/2023. Termo de Colaboração nº 01/2021. Modalidade: Chamada Pública nº 02/2021. Contratada: Centro Social Nossa Senhora Aparecida. CNPJ nº 50.489.905/0001- 45. Objeto: Prestação de serviços para atendimento de 42 crianças de zero a três anos de acordo com o plano de trabalho. Valor aditado: não houve valor aditado. Justificativa: prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses nos termos da cláusula 3.1 do termo de colaboração. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 14/07/2023. Secretaria de Educação. Termo Aditivo 82/2023. Termo de Ccolaboração nº 01/2021. Modalidade: Chamada Pública nº 02/2021. Contratada: Casa dos Menores de Cajuru. CNPJ nº 46.717.849/0001-81. Objeto: Prestação de serviços para atendimento de 65 crianças de zero a três anos de acordo com o plano de trabalho. Valor aditado: não houve valor aditado. Justificativa: prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses nos termos da cláusula 3.1 do termo de colaboração. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 14/07/2023. Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 (COM ITENS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP). Processo Administrativo:PMC.2023.00019064-05-Interessado:Secretaria Municipal de Saúde-Objeto: Registro de Preços de materiais perfurocortantes, torneira para uso medicinal e adaptador duplo -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 22: dia 10/08/2023 às 09h - Disponibilidade do Edital: a partir de 27/07/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras. Esclareci mentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136. Campinas-SP, 24 de julho de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. Processo Administrativo nº 4451/2023 - RAT I F I C AC AO Despacho do Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente: RATIFICO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica, para fins do disposto no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, a contratação de serviços de apoio técnico para validação do atual modelo de gestão e estruturação de modelagens, visando a melhoria contínua e a eficiência na gestão dos serviços de saneamento básico contemplando o abastecimento de água domiciliar, o esgotamento e tratamento sanitária, a macrodrenagem dos canais e a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos, do município de Campo Limpo Paulista/SP, junto a F U N DAÇ ÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI, inscrita sob CNPJ nº62.145.750/0001-09, no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), conforme Termo de Referência acostado aos autos, com fundamento no art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, formulado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. NEIVE NOGUERO Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo nº 8901/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RX DO CEM Abertura: 10/08/2023 às 09h00min. Edital, informações e local de realização: www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/ Caraguatatuba-SP, 25 de março de 2020. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 71/2023 - A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Tomada de Preços nº. 007/2023 - Processo nº. 071/2023, tipo Menor Preço, que se trata da contratação de empresa especializada para Remodelação do Cemitério no Povoado de Laranjeiras, Município de Colômbia-SP de acordo com a Planilha Orçamentária, Planta Baixa, Memorial Descritivo e Emenda Parlamentar 202223560001-Arnaldo Jardim. Recebimento dos envelopes Documentação e Propostas até as 10:00hs do dia 17/08/2023. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações e no endereço eletrônico: www.colombia.sp.gov.br/licitacoes; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro - CEP. 14.795-000 ou pelo tel: (xx17) 3335-8517 ou (xx17) 3335-8518. Colômbia-SP, 25 de julho de 2023. JULIO CESAR DOS SANTOS Prefeito