DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ltda - Ata de Registro nº 042/2023; valor da Ata de Registro R$ 27.180,00; ASSINATURA: 19/07/2023; CONTRATADA: Medicam Distribuidora de Medicamentos e Nutrição Ltda - Ata de Registro nº 043/2023; valor da Ata de Registro R$ 89.280,00; ASSINATURA: 19/07/2023; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de suplementos e leites para atender Ordens Judiciais - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W & C Alimentos Ltda - Contrato LT N°: 091/2023; valor R$ 1.454.036,50; ASSINATURA: 19/07/2023; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (milho verde, óleo de milho, biscoito doce, leite em pó, sucos, açúcar demerara, biscoito de polvilho e formula integral) para uso da Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W & C Alimentos Ltda - Contrato LT N°: 092/2023; valor R$ 466.000,00; ASSINATURA: 19/07/2023; OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros (ovos de galinha, ovos de codorna, alho, mix de frutas) para uso da Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Avanzi Química Ltda - Contrato LT N°: 093/2023; valor R$ 48.000,00; ASSINATURA: 19/07/2023; OBJETO: Aquisição de Ácido Fluossílicico para tratamento de água. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo 001 ao contrato 092/22 - Proc. 7260/2022 - CP 021/22 - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 07 meses. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, data ass. 19/07/2023. Espécie: Termo Aditivo 002 ao contrato 097/22 - Proc. 15.467/22 - CP 032/22 - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 05 meses. Contratada: SIT AG ENGENHARIA LTDA, data ass. 21/07/2023. Espécie: Termo Aditivo 001 ao contrato 093/22 - Proc. 15.466/22 - CP 029/22 - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 meses. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, data ass. 19/07/2023. Espécie: Termo Aditivo 002 ao contrato 045/22 - Proc. 27.725/21 - CP 003/22 - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 04 meses. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, data ass. 21/07/2023. Espécie: Termo Aditivo 001 ao contrato 016/22 - Proc. 27.731/21 - CP 013/21 - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 02 meses. Contratada: L A CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, data ass. 21/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 OBJETO: Aquisição de 03(três) veículos novos (zero quilômetro) com 5 lugares, conforme Emenda Parlamentar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 08 de agosto de 2.023, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 25 de julho de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado-SP, 24 de julho de 2023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo nº 36/2023. Alteração do Pregão (Presencial) acima citado para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na modalidade "Clínico Geral e Pediatra" para prestar serviço na Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva, conforme edital e anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 10 de agosto de 2023, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que correrá a partir das 09h00min. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Catulo da Paixão Cearense, 415, Centro, pelo telefone (17) 3694 1114 ou 3694-0083, bem como no site www.dircereis.sp.gov.br. Dirce Reis-SP, 25 de julho de 2023. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 PROCESSO: 129-2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 20/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com as especificações do Termo de Referência (Anexo I). DATA DE ABERTURA: 27/07/2023, às 09:00 horas. DATA DE ENCERRAMENTO: 16/08/2023, às 09:00 horas. LOCAL: Av. Gofredo Schelini, n° 245, Vila Bandeirantes - Dois Córregos/SP. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 3964/2023." Diante das justificativas e fundamentações apresentadas, RATIFICO a contratação, por inexigibilidade de licitação, com base no Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, conforme declaração de exclusividade juntada ao processo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em aquisição de munições para o cumprimento exigido em lei pela Policia Federal, para a manutenção e aquisição de porte de arma de fogo funcional dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Embu Guaçu. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Preço total: R$ 83.552,20. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 Processo Administrativo n. º 4.015/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISA DE PROTEÇÃO UVA/UVB" Critério de Julgamento: Menor valor unitário. Tipo de Licitação: Licitação não diferenciada Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00207 Comunicado de Nova Data para a Sessão Pública Considerando a manifestação do senhor Diretor de Divisão de Apoio, às fls. 249, a qual informa a Improcedência da Impugnação ao Edital, interposta pela empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP, e a não necessidade de alteração da minuta de Edital, informamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 23/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 11 de agosto de 2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Praia Grande-SP, 25 de julho de 2023. ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 Objeto: "AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPÉIS" Processo Administrativo: 9.528/2023 Data e Hora do Pregão: 11/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00246 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Planejamento, Gabinete da Prefeita, Secretaria de Governo, Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Habitação, Secretaria de Transportes, Subsecretaria de Controle Interno e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 25 de julho de 2023. ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE JAQUETA HELANCA" Processo Administrativo: 8.868/2023 Data e Hora do Pregão: 10/08/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00247 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande-SP, 25 de julho de 2023. ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO Nº 76/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública para "Registro de preços objetivando eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, EPI's e utensílios em geral, destinados a diversos setores do município, a vigorar pelo prazo de até 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo 01 - Termo de Referência. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 09/08/2023. INÍCIO DA DISPUTA: às 09:00 horas do dia 09/08/2023. LOCAL: Plataforma BLL. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura-SP, 25 de julho de 2023. LUCIANO PERES Prefeito