DOU 26/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072600252 252 Nº 141, quarta-feira, 26 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, para diversas secretarias, pelo período de 12 meses. Propostas até às 09h00 do dia 08/08/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 24/07/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa para reforma de prédio público (bloco1), reforma para adaptação do sistema de prevenção e combate a incêndio (bloco2), reforma do sistema elétrico e telecomunicação de um prédio público (bloco3), no município de Garça. Propostas até às 09:00 horas do dia 28/08/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.garca.sp.gov.br. Informações pelo fone (14) 3407-6606 ou pelo e-mail: [email protected] Em 25 de julho de 2023 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO N° 060/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS, de acordo com o Termo de Convênio nº 09032022-016893, conforme as especificações técnicas contidas nos projetos básicos e/ou executivos, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA DE REALIZAÇÃO: 16/08/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. Guaimbê, 25 de julho de 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 146/2023 Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Conforme Lei Federal nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 06/2020 E 21/2021. Os envelopes nº 01 contendo os documentos de habilitação e envelopes nº 02 contendo os projetos de venda deverão ser entregues na Secretaria da Prefeitura (Seção de Protocolo), situado à Avenida Marechal Floriano, nº 565 - Centro, das 09 às 11 horas e das 13 às 16 horas, a partir da publicação desta chamada até dia 16/08/2023, com abertura dos envelopes 01 e 02 no dia 17/08/2023, às 09:30 horas na Rua Prudente de Moraes, nº 575 - fundos, município de Guararapes. ENCERRAMETO: 16/08/2023 ÀS 16 HORAS ABERTURA: 17/08/2023 ÀS 09:30 HORAS LOCAL: Rua Prudente de Moraes, nº 575 - Fundos OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br Guararapes, 25 de julho de 2023. ENEVALDO ALBANO Diretor do Depart. de Gestão de Mat. e Patrim. Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 62/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 62/2023, Edital 105/2023, PMH 37812/2023, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão corporativa por meio de outsourcing, na modalidade de locação e manutenção de equipamentos e fornecimento de suprimentos, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 10/08/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 25 de julho de 2023. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DOS TERMOS DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CONSULTÓRIO DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 176 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 193 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 27/06/2023 GESTOR DOS CONTRATOS JOSE ANDRE NETO FISCAL DOS CONTRATOS VITOR ANTONIO SOUKEF GOBBI CONTRATADA - MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO Nº 209/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 17/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) CONTRATADA - ANDES COMERCIAL LTDA - EPP NÚMERO DO CONTRATO Nº 210/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 17/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 30.350,00 (trinta mil, trezentos e cinquenta reais) CONTRATADA - SENSEVIEW COMERCIO EQUIPAMENTOS MEDICOS LIMITADA - EPP NÚMERO DO CONTRATO Nº 211/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 17/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 22.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais) CONTRATADA - S I LV I O VIGIDO NÚMERO DO CONTRATO Nº 212/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 17/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 20.000,00 (vinte mil reais) CONTRATADA - PETERSON JOSE BERNARDO - ME NÚMERO DO CONTRATO Nº 213/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 17/07/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROC. ADM. Nº 5771/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia, Com Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Para A Execução de Obra de Reforma Na Escola Municipal "Benedito Rodrigues de Oliveira". O Setor de Licitações de Igaratá Comunica Aos Interessados A Suspensão "Sine Die" do Certame Em Epígrafe Para Adequações No Termo de Referência e Edital. Oportunamente Será Dada Nova Publicidade da Data de Realização da Sessão. Maiores Informações: (011) 4610-0474, [email protected] Igaratá, 24 de Julho de 2023. PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO Pela Comissão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LCIITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Arte Educação para ministrar atividades e Oficinas de Circo no CRAS Iracemápolis, por 32 horas mensais, pelo período de 12 meses. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia de 08 agosto às 09h:00min, na Sala de Licitações. O edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis-SP, 25 de julho de 2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 142/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2023 - PROCESSO N° 0277/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos (máquinas e poltronas) para implantação do Centro de Hemodiálise do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: NIPRO MEDICAL CORP O R AT I O N PRODUTOS MÉDICOS LTDA - Data da assinatura: 20 de Julho de 2023 - Valor total R$: 646.200,00 - Vigência: 12 (doze) Meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 141/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 017/2023 - PROCESSO N° 0188/2023 OBJETO: Execução de obras e serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal/vertical e instalação de redes de energia primária e secundária, iluminação pública e iluminação do Parque Linear, bem como a elaboração do projeto executivo completo, da duplicação da Avenida Prefeito David Moro Filho, trecho da rotatória com a Rua Maria Desidero Sartori até a Rua Pedro Oswaldo Bertini, no Bairro Dos Salgados, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. - CONTR AT A DA : CONSTRUTORA SIMOSO LTDA - Data da assinatura: 21 de Julho de 2023 - Valor total R$: 12.713.100,39 - Vigência: 12 (doze) Meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO E PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO N° 056/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal em vias públicas do Município de Itapira/SP. - Conforme Parecer Jurídico e Financeiro, resolvem aditar o contrato, com base no Artigo 65, § 1°, da Lei Federal n° 8666/93, e prorrogar, conforme o artigo 57 § 1°, inciso II, da Lei 8.666/93 - CONTRATADA: JSA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - Data da assinatura: 12 de Julho de 2023.- Valor do aditivo R$: 188.481,31 - Prorrogação da execução: 03 (três) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/23 A Prefeitura Municipal de Jumirim leva ao conhecimento dos interessados que a Inexigibilidade nº 04/23 - Processo nº 1313/2023, foi ratificada pelo Prefeito Municipal o Sr. Daniel Vieira em favor da empresa AUTO POSTO E RESTAURANTE JUMA LTDA, para "Contratação de empresa especializada no fornecimento e abastecimento de combustíveis do tipo gasolina comum tipo C, óleo diesel S-500 e óleo diesel S10, para atender a frota de veículos da Prefeitura do Município de Jumirim". Valor: R$ 761.349,88 (Setecentos e sessenta e um mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Data: 11/07/2023 Jumirim-SP, 25 de julho de 2023. DANIEL VIEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 121/23 - Processo nº 1313/2023 - Inexigibilidade nº 04/23 Contratado: AUTO POSTO E RESTAURANTE JUMA LTDA. Data da assinatura: 17/07/23. Valor do Contrato: R$ 761.349,88 (Setecentos e sessenta e um mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento e abastecimento de combustíveis do tipo gasolina comum tipo C, óleo diesel S-500 e óleo diesel S10, para atender a frota de veículos da Prefeitura do Município de Jumirim". Prazo: 17/07/2023 a 16/07/2024.